“Queremos incentivar a agricultura familiar tradicional e o processo produtivo artesanal”
Produtos artesanais de microempresas e agricultura familiar serão certificados.
Alimentos artesanais produzidos pela agricultura familiar e microempresas de Mato Grosso terão maior controle de qualidade. É o que prevê a Lei 11.393/21 publicada no Diário Oficial, na semana passada, que estabelece a certificação de qualidade desses alimentos produzidos com características tradicionais, culturais e regionais.
De autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa – ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é valorizar os produtos e fomentar a economia local. O regulamento dessa nova lei estabelecerá os requisitos e as especificações de qualidade, necessários à concessão do certificado.
Defensor de melhorias aos pequenos produtores, Botelho destacou a iniciativa. “Queremos incentivar a agricultura familiar tradicional e o processo produtivo artesanal, que preservem em suas características a cultura regional e a atividade de microempreendedores e pequenos produtores, assegurando a comercialização e segurança alimentar.
Para fortalecer o setor, Botelho também é autor do Projeto de Lei 593/19, aprovado em 1ª votação, que determina que pacientes da rede pública hospitalar recebam alimentação com produtos orgânicos ou de base agroecológica. E da Lei 10.902/19 que institui o Programa Feira da Mulher Rural à promoção, inclusão e a valorização da mulher rural, através da comercialização e divulgação dos produtos oriundos da agricultura familiar.
