Jayme Campos quer casas para mulheres agredidas e propõe mudanças no monitoramento de agressores
Ao apresentar em plenário mais um projeto de lei para aperfeiçoar o combate à violência contra as mulheres, o senador Jayme Campos (União-MT) indicou ao governo do presidente Lula que sejam destinadas unidades do novo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ também para as mulheres vítimas de violência doméstica. A medida, segundo ele, visa dar condições […]
“O programa SER Mulher presta um atendimento de verdade às mulheres vítimas de violência”
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou no último dia 28 uma solicitação ao Governo Federal, através do Ministério da Mulher, para que o programa estadual “Ser Mulher” seja uma política pública de âmbito nacional. No documento enviado à ministra Aparecida Gonçalves, a parlamentar sugere que o governo envie um projeto de lei ou Medida Provisória […]
Moções de aplausos a voluntários do projeto social “Só Alegria” do Pedra 90
O vereador por Cuiabá Sargento Joelson (PSB), entregou na manhã de quinta-feira, 23, moções de aplausos aos envolvidos no projeto social Só Alegria, que foi criado no ano 2002, junto a polícia militar de Mato Grosso, realizado diretamente pela Base Comunitária do Bairro Pedra 90. O projeto atende crianças e adolescentes de nove a quatorze […]
“Que o diálogo pacífico seja nossa principal ferramenta para lutar por dias melhores”
Com 23 votos favoráveis e apenas um contrário, o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), foi eleito na quarta-feira (1/02), durante sessão legislativa, presidente da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2023/2025. Em discurso no plenário, após a eleição, o presidente da ALMT reafirmou o seu compromisso com o que classificou como […]
“A política é sim lugar de mulher e de gente decente”
Aconteceu no último dia 02 a solenidade de Instalação da Sessão Legislativa Anual do Segundo Biênio da XX Legislatura, no Plenário das Deliberações, na Câmara Municipal de Cuiabá. Durante a sessão, a vereadora Michelly Alencar (União Brasil) afirmou que é momento de reflexão de todos na Casa de Leis sobre os trabalhos realizados para a […]
Câmara de Cuiabá retoma atividades parlamentares sob o comando do vereador Chico 2000
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), abriu os trabalhos da XX Legislatura 2023-2024, na terça-feira (02/2), em Sessão de Instalação, no Plenário das Deliberações. Durante sua fala o parlamentar garantiu que não abrirá “mão” em sua gestão, de um tratamento gentil e respeitoso no parlamento. “Para execução dos trabalhos na Câmara […]
“Renda Solidária III – Cuidando da Gente”
O prefeito Emanuel Pinheiro encaminhou à Câmara Municipal a Mensagem nº 04/2023, que trata da instituição do programa “Renda Solidária III – Cuidando da Gente”. A iniciativa tem como objetivo promover transferência de renda, exclusivamente, para profissionais catadores de materiais recicláveis, que ainda atuam no aterro sanitário de Cuiabá. A partir da aprovação do Poder […]
A inclusão em locais públicos de placas com disque denúncia contra abuso e exploração sexual infantil
Foi aprovado na Câmara Municipal de Cuiabá o projeto de lei de autoria da vereadora Michelly Alencar (União Brasil), que dispõe sobre a inclusão em locais públicos de frequência infantil a instalação de placas com disque denúncia de crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na capital mato-grossense. O projeto seguirá para […]
Prefeito de Várzea Grande mantém política de flexibilização para quitação de tributos municipais
Assegurando que dentro do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), parte da arrecadação de impostos vindos de estabelecimentos comerciais com o pagamento da taxa do Alvará de Funcionamento 2023, a maior parte dos valores será aplicado em obras e ações que permitem a cidade de Várzea Grande se desenvolver, garantindo qualidade de vida para […]
Lei de Botelho garante direitos às pessoas com sequelas de queimaduras
Vítimas de queimaduras graves passam a ter amparo através da Lei 11.950/22, sancionada pelo governo de Mato Grosso. De autoria do deputado Eduardo Botelho (União Brasil), a iniciativa garante assistência integral, reinserção social, com reabilitação física, estética, psicológica, educacional e profissional às pessoas com sequelas de queimaduras graves. De acordo com o autor, objetivo é […]