Procuradores querem vaga no TJMT
A grande disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que se avizinha, no que se refere ao Quinto Constitucional da OAB/MT, tem gerado enorme expectativa na advocacia pública e privada de nosso Estado. Como sempre acontece quando abre uma vaga no TJMT, a concorrência para alcançá-la é bastante acirrada e cercada de fatos e atos próprio de uma disputa por algo quase inatingível.
Temos visto nos últimos dias decisões judiciais, tanto de advogados como de Defensores Públicos, via imprensa, demonstrando cabalmente o interesse de muitos pela única vaga disponível. Isto sem se falar no que deve estar acontecendo nos bastidores do próprio Tribunal de Justiça e do Ministério Público na indicação de seus representantes, vez que, na presente quadra, serão nomeados e empossados nove novos desembargadores, sendo um da OAB, um do MPE e sete do TJMT E, na condição de ex-presidente da Apromat, associação que congrega os Procuradores do Estado, ouso encaminhar esse meu posicionamento para deixar patente que os Procuradores também almejam essa vaga.
E esta pretensão não é de agora e nem de hoje e vem à tona todas as vezes que se abre a disputa por uma vaga naquela Corte de Justiça. Desde a Década de 1990 os Procuradores vêm lutando pelo reconhecimento de sua atividade profissional e pela ocupação de uma vaga no TJ.
Como advogados públicos, acham-se nas mesmas condições dos colegas que exercem a advocacia privada e estes são, costumeiramente, indicados para tal função, deixando-se de lado os representantes do Estado e do interesse público. Por sinal, o assunto é sempre discutido e debatido nas hostes da Procuradoria, seja entre os ativos como, também, entre os inativos (aposentados) que, por exercerem função semelhante e por longos anos, tem a mesma qualificação profissional dos doutos advogados.
E, além das mesmas qualidades, muitos preenchem, com sobras, os principais requisitos exigidos para a indicação ao cargo de Desembargador, quais sejam: dez anos de efetivo exercício da advocacia, conduta ilibada e notório saber jurídico.
Assim como no passado, em que a PGE contou com renomados juristas, da estirpe de um Anibal Pinheiro, Benedito Flaviano, Maria Mazarello e Alexandre Tavolone, nos dias atuais a casa conta, entre tantos outros, com o Professor Jens Prochov Junior, Dra Gabriella Novis Neves e Dr. Bruno Homem de Mello entre seus quadros, todos com elevados conceitos e de grande conhecimento do direito. Dentre estes sobressai a figura ímpar da Dra Gláucia Amaral que, sem sombra de dúvidas, pode representar bem a advocacia pública no TJMT, pela sua enorme dedicação ao serviço público (mais de 20 anos na função de Procuradora) e defesa de outras importantes causas, como a ambiental e vida animal, com os quais granjeou o respeito e admiração de todos seus colegas da PGE e fora dela.
Destarte, a luta dos Procuradores vai continuar até ser reconhecida a grande importância da advocacia pública para o TJMT.
*PAULO DE BRITO CÂNDIDO – Procurador do Estado, inativo
