Quem ama cuida, não mata
Os programas sociais e as ações diretas e indiretas desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá tiveram repercussão nacional como referência no combate à violência doméstica.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídio do mundo. Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, entre 2016 e 2018 foram mais de 3,2 mil mortes no país. Feminicídio é um tipo de crime doloso praticado contra a mulher por ‘razões da condição de sexo feminino’.
As políticas públicas do município direcionadas à mulher, contribuíram para que Cuiabá registrasse “zero” em casos de feminicídio no ano de 2019. Os programas sociais e as ações diretas e indiretas desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá, em conjunto com outras instituições, entraram para a história e tiveram repercussão nacional como referência no combate à violência doméstica e familiar.
Com resultados práticos de impactos imediatos, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, tem fortalecido as diretrizes do programa Qualifica Cuiabá 300 anos, criado para levar cursos de profissionalizantes gratuitamente à população. O projeto tem se tornado a maior política pública municipal no combate à violência contra mulher, sendo premiada nacionalmente, pela eficácia no trabalho específico para mulher e por registrar a participação feminina em mais de 80%.
Rede de enfrentamento
“Nós oportunizamos às mulheres cuiabanas a independência financeira quando ela realiza o curso e sai dele desenvolvendo seu trabalho, seu produto ou seu empreendimento. Com isso a gente retira do ciclo da violência doméstica aquelas mulheres que dependem totalmente de seus companheiros e se sujeitam a determinadas situações como a violência física, verbal e psicológica por não terem outras opção de sustento familiar ou mesmo para cuidar de seus filhos”, elencou a primeira-dama Márcia Pinheiro.
A assinatura inédita do Termo de Cooperação Técnica com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) também está entre as ações que contribuíram para a redução dos índices de violência contra mulher. O ato estabeleceu a Rede de Enfrentamento e propiciou ações integradas com outras 14 instituições como, por exemplo, o encaminhamento de vítimas de violência doméstica ao Qualifica 300 pelos órgãos de Justiça.
“O projeto Qualifica 300 é de muita importância para as mulheres saírem do temido ciclo da violência doméstica e familiar. Com a criação da rede de enfrentamento, houve maior facilidade de encaminhamento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A lei Maria da Penha, em seu art. 8º, prevê essa rede de apoio. Mas, para que ela funcione, poderes e instituições devem permanecer em sincronia no enfrentamento”, disse a defensora pública, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá, Rosana Leite.
Outras ações
A criação da Secretaria Municipal da Mulher que passará a atuar em 2020 fomentará a implementação de políticas públicas que visam a igualdade de gênero, a eliminação de qualquer forma de discriminação e violência contra mulher.
“O ano de 2019, sem dúvidas, foi um marco para as políticas voltadas à mulher e os resultados já são visíveis. Os números de violência doméstica estão menores e o registro zero de feminicídios nos faz entender que estamos no caminho certo. Vamos intensificar na conscientização, trabalhar isso nas escolas com nossas crianças e jovens e criar mecanismo para inibir para que o agressor não saia impune e nossas mulheres sejam cada vez mais empoderadas e independentes”, concluiu a primeira-dama. (Fonte: Assessoria PMC)
