Legislativo municipal retoma atividades presenciais dia 17
Com três casos confirmados e 13 suspeitos do novo Coronavírua (Covid-19), a Câmara Municipal de Cuiabá suspende todas suas atividades presenciais. Com isso, o Parlamento Municipal ficará fechado até a próxima quarta-feira, dia 17, a fim de estabelecer medidas de barreiras sanitárias específicas recomendadas pelo Núcleo Assistencial da Casa de Leis sob o comando do médico João Leopoldo Baçan (CRM/MT 5753) e a Enfermeira Aline de Paula Moreira Fedatto (COREN/MT 14.273), servidores do Legislativo.
Assim que findar o prazo estabelecido, as medidas restritivas de acesso impostas no âmbito do Parlamento Cuiabano serão reavaliadas pelo Núcleo em conjunto com a Mesa Diretora, com base em recomendações sanitárias.
“Durante o período estabelecido, o prédio da Câmara estará totalmente fechado para a entrada e circulação de quaisquer pessoas, sejam vereadores, assessores e demais servidores, sendo permitida a entrada apenas dos responsáveis por setores indispensáveis ao regular funcionamento das atividades de preparo legislativo e transmissão da sessão em plataforma digital e servidores da parte administrativa que sejam previamente autorizados pela Presidência, que deverão cumprir as determinações previstas na Portaria nº 383/2020”, diz trecho da portaria nº 467/2020, assinada pelo presidente Misael Galvão (PTB).
Diante disso, todos os servidores e assessores parlamentares permanecerão no exercício de suas atividades em trabalho remoto. “Estamos seguindo todas as recomendações de saúde e sanitária a fim de preservar a saúde dos nossos servidores e vereadores, mas os trabalhos não podem parar, ainda mais neste momento de pandemia. Então, instituímos neste período de suspensão dos trabalhos presenciais o trabalho 100% remoto”, pontuou o parlamentar petebista.
Desta forma, as sessões virtuais semanais serão mantidas, sem prejuízo das atividades regulares do Poder Legislativo. Assim como vem ocorrendo desde o início da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), as ordinárias são realizadas via plataforma digital.
A próxima sessão ordinária ocorre na próxima quinta-feira, dia 18. Contudo, a Mesa Diretora deve convocar uma extraordinária para a manhã de segunda-feira, dia 15, para apreciação de mensagens do Poder Executivo que se encontram em tramitação na Casa de Leis.
Também serão mantidas todas as reuniões de comissões permanentes e de inquérito. “São medidas de segurança que precisam ser implantadas”, finalizou Misael.
