O protagonismo do TCE-MT no II Congresso Ambiental
O II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que será realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 22 e 23 de maio, reunirá especialistas com atuação nacional e internacional em oito painéis temáticos e quatro palestras.
Liderado pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, o encontro busca promover um amplo debate sobre degradação ambiental, sem deixar de lado quem produz de forma sustentável. Para garantir a relevância dos temas abordados, o TCE-MT ouviu representantes de diversos setores ligados ao tema nas mais variadas frentes.
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro José Carlos Novelli, a transição para um modelo social e econômico que garanta a conservação do planeta já é uma realidade. Portanto, essas mudanças, que têm pautado cada dia mais as rotinas, impõe ao poder público o desafio de amparar com agilidade o surgimento de novas questões jurídicas, sociais, políticas e econômicas voltadas à sustentabilidade.
“Considerando que nosso estado tem papel determinante neste cenário, seja por abrigar vastos ecossistemas, seja por sua capacidade produtiva, o TCE-MT age, novamente, com vanguardismo, ao preparar os agentes públicos para estes desafios. A partir do evento, estamos garantindo não só o acesso a um amplo debate, mas também entendimento técnico sobre sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso.”
O presidente também destacou a atuação da CPMAS. “O protagonismo do TCE-MT no II Congresso Ambiental vem para reforçar nosso entendimento de que a aposta no conceito multissetorial foi assertiva. Somos uma organização que se coloca como essencial e, com cada ação das Comissões Permanentes, percebemos que estávamos no caminho certo quando decidimos especializar a atuação, identificando fragilidades e propondo melhorias em áreas específicas, a fim de elevar a eficácia, eficiência e efetividade dos serviços ofertados ao cidadão mato-grossense”.
O Congresso contará com a participação de autoridades como dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, e da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Favaro, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos.
Como debatedores, contará ainda com a presença de representantes do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa Pantanal, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, da Associação Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (Greenpeace Brasil), do Observatório do Clima, da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato-MT), dentre muitos outros.
Na ocasião, serão abordados temas como Estatuto do Pantanal, Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética, Sustentabilidade na Mineração, Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil, Agricultura Empresarial, Mercados de Carbono, Amazônica: Instrumento de Governança Ambiental e Ações Conjuntas do Setor Público e Sociedade Civil na Preservação Ambiental, Cerrado: Os desafios do uso da terra em tempos de enfrentamento da mudança climática.
Além dos painéis temáticos, serão promovidas as palestras “Preservar”, com repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José, “Meu consumo muda o Mundo”, com a ativista ambiental, empresária e comunicadora, Fe Cortez, bem como sobre o papel dos órgãos de controle na implantação das políticas públicas ambientais, que será ladeada pelos presidentes do TCU e do TCE-PE e pelo conselheiro Sérgio Ricardo.
O Congresso conta com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Ministério Público do Estado (MPMT), do senador Wellington Fagundes, que atua na área ambiental, do Instituto Nacional de Áreas Úmidas (Inau), e da comunidade acadêmica, com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondonópolis (UFR).
