Qual o destino final do lixo reunido na sacolinha plástica e depositado no contêiner em frente ao seu prédio ou deixados na calçada em frente a sua casa? Ao tentar visualizar esse lugar, o que vem à sua cabeça? Uma montanha de restos de comida e embalagens rodeadas por moscas? Catadores trabalhando em condições degradantes? Quase consegue sentir o cheiro de podre? Os caminhões da coleta que recolhem o lixo destinado ao aterro, acabam transportando plástico, vidro, papelão, animais mortos, restos de móveis e todo tipo de material indesejado. No meio deste cenário, estão os catadores. Horas por dia, debaixo de chuva ou de sol. Incessantemente. O Blog da Condessa entrevistou a defensora pública, Kelly Christina Veras Otacio Monteiro. Confira!
Blog da Condessa – Qual a proposta da Defensoria Pública de Mato Grosso para o destino do lixo em Cuiabá, bem como para os catadores que são responsáveis pela logística reversa do consumo da sociedade?
Kelly Christina Veras Otacio Monteiro – A Defensoria vem atuando na defesa e representação dos catadores de resíduos sólidos, buscando sua efetiva inclusão no PERS (Programa Estadual e Gestão de Resíduos Sólidos) e PMRS (Programa Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos), garantindo o protagonismo dessas pessoas. Quanto ao destino do lixo, a DP atua juntamente com o MP, OAB e órgãos públicos competentes para a efetiva implantação da coleta seletiva no Estado, bem como na organização dos catadores em cooperativas ou associações para que tenham um local digno de trabalho.
Blog da Condessa – O que seria, no seu entendimento, a destinação ambientalmente adequada dos rejeitos e resíduos sólidos?
Kelly Monteiro – Uma política pública destinada a coleta seletiva, bem como um aterro sanitário adequado para que o meio ambiente não seja mais tão agredido como vem sendo há tantos anos.
Blog da Condessa – O que avançou desde a última reunião com os agentes envolvidos?
Kelly Monteiro – Através do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado recentemente em audiência de Mediação junto ao CEJUSC – VEMA, emergencialmente está sendo votado na Câmara de Vereadores de Cuiabá um projeto de lei que prevê o pagamento do auxílio emergencial aos catadores de resíduos sólidos, bem como já está sendo entregue cestas básicas, caixas de leite e materiais de limpeza a todos os catadores cadastrados. Estão sendo instalados desde o dia 02/08 no Aterro Sanitário (Lixão) banheiros químicos e lavatórios. Serão entregues ainda álcool gel, máscaras e equipamentos de proteção individual pela empresa terceirizada que administra o Aterro, bem como aguarda-se a confecção de novo projeto de lei para pagar indenização aos catadores de Cuiabá de 12 a 24 meses no patamar de um salário mínimo, até que todos estejam devidamente organizados em cooperativas e associações para poder receber os materiais recicláveis e participar ativamente da logística reversa.
Blog da Condessa – O acolhimento social dessas famílias está sendo cumprido pela prefeitura?
Kelly Monteiro – Sim, com a visita domiciliar para inserção em todos os benefícios governamentais de assistência social, bem como fornecimento de cestas básicas, leite e material de limpeza.
Blog da Condessa – No seu entendimento, o que seria dar dignidade aos catadores?
Kelly Monteiro – Dignidade ocorrerá efetivamente quando o município indenizar essas pessoas pelos anos de contribuição ao meio ambiente, pelos serviços de reciclagem até agora prestados por eles, bem como implantar e acompanhar a organização dessas pessoas em associações e cooperativas a fim de que finalmente possam trabalhar em local digno, sendo empoderados para assumirem o protagonismo previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Blog da Condessa – Uma vez que tenha sido descartado de maneira equivocada, o destino do lixo está selado. Esses materiais que são misturados acabam não podendo ser reciclados. A coleta seletiva, inexistente em Cuiabá, facilitaria o processo, bem como a vida dos catadores?
Kelly Monteiro – Sim, com certeza e é por isso que lutamos ao lado dos catadores para que o município e o Estado de Mato Grosso implantem definitivamente através de políticas públicas a coleta seletiva, a propaganda porta a porta onde os próprios catadores irão conscientizar a população da importância da coleta seletiva e reciclagem.
Blog da Condessa – De que forma a Defensoria está se posicionando diante da situação?
Kelly Monteiro – Estamos participando do Comitê Interinstitucional criado pelo Município de Cuiabá para viabilizar a coleta seletiva na capital, bem como para que seja iniciado o procedimento de indenização, organização e efetivo acompanhamento pelo município para a criação, estruturação física, administrativa e financeira das cooperativas e associações de catadores. Além disso, que seja destinada parcela adequada da logística reversa aos catadores e não somente às empresas privadas.
