ALMT aprova Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021
Duzentas e trinta e três (233) das 280 emendas apresentadas foram acatadas. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou em reunião extraordinária o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2021 na manhã de segunda-feira (14).O PL nº 913/2020, que fixa as receitas e despesas do orçamento para o próximo ano a ser executado pelo […]
Legislativo Cuiabano avança com novo sistema e projeto papel zero
A Câmara de Cuiabá deu início ao processo de implantação do novo sistema legislativo e ao projeto papel zero. A intenção é garantir a modernização de todos os tramites processuais da Casa de Leis e, consequentemente aumentar a transparência. Além disso, visa acabar com todos os processos físicos do Parlamento Municipal, que irá gerar economia […]
“O Mutirão da Conciliação é um evento que muitos contribuintes esperam para quitar seus débitos”
Começou no último dia 10 mais uma edição do Mutirão de Conciliação Fiscal, promovido pela Prefeitura de Cuiabá. A ação, regulamentada pelo Decreto nº 8.241, é realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e tem como objetivo incentivar o cidadão a regularizar seus débitos tributários existentes com o Município. Levando […]
Câmara de Cuiabá apreciará contas do Executivo Municipal Exercício 2018
O plenário da Câmara Municipal de Cuiabá apreciará em suas próximas sessões, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) sobre as Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Cuiabá, referentes ao exercício de 2018. Em julho deste ano, o TCE emitiu um parecer favorável pela aprovação das contas, com […]
A falta de justificativa por não votar impede expedição de documentos
Ausência deve ser justificada até 60 dias após cada turno O cidadão que não votar neste domingo (29), no segundo turno das eleições municipais, deverá justificar a ausência no pleito em até 60 dia na Justiça Eleitoral. A apresentação de justificativa de ausência em cada turno de votação deve ser feita separadamente. O voto é obrigatório para […]
O que levar e o que não levar no dia da votação
Máscara e documento oficial com foto são itens imprescindíveis Devido à pandemia do novo coronavírus, a Justiça Eleitoral elaborou um plano de segurança sanitária com diversas recomendações aos eleitores sobre procedimentos a serem adotados durante a votação, que ocorre neste domingo (15) das 7h às 17h. Neste ano, os itens imprescindíveis para votar são um documento oficial […]
TSE disponibiliza simulador de votação no site
Domingo é dia de ir às urnas em 26 estados. Em anos anteriores, os eleitores podiam treinar para o pleito em urnas eletrônicas de teste, que eram instaladas em locais de grande circulação. Desta vez, por causa da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral fez uma série de mudanças, e uma delas foi na simulação de […]
Eleitores de 34 municípios que não fizeram biometria estão com o título cancelado
O TRE-MT oferece diversos canais de comunicação para que o eleitor consulte sua situação eleitoral. Em Mato Grosso, 2.317.102 eleitores estão com a situação regular perante a Justiça Eleitoral e, portanto, estão aptos a votar nas Eleições Municipais e na Eleição Suplementar para um cargo de Senador (a) que acontecerão no domingo (15 de novembro). O […]
O poder do eleitorado idoso
Candidatos não olham para eleitores idosos, alerta especialista. “Terceira idade é excluída das imagens de eleitores ativos”. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 30 milhões de eleitores são idosos, o que representa 20% do eleitorado, o maior percentual desde 1992. O número de eleitores com 70 anos ou mais pulou de 11,3 milhões para 13,5 […]
“Ser primeira-dama é ajudar a administrar a cidade”
Márcia Khun Pinheiro, formada em Administração e Gestão Pública, têm dois filhos. Mulher do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), candidato à reeleição, a primeira-dama de Cuiabá, atuante durante toda a campanha eleitoral, está tendo papel de destaque desde a posse do marido. Como ela, muitas outras mulheres de chefes do Executivo revelam a tendência, neste início […]