Animais de estima\u00e7\u00e3o podem ser registrados em cart\u00f3rios. O documento funciona como uma esp\u00e9cie de identidade para os bichos\u00a0que ficar\u00e3o ligados juridicamente ao seu dono.\u00a0\u00a0Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em cada grupo de 100 fam\u00edlias 44 criam animais de estima\u00e7\u00e3o e apenas 36 tem crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade. Os dados s\u00e3o de 2015, \u00faltimos divulgados, e revela que h\u00e1 mais bichinhos do que crian\u00e7as nos lares pelo Brasil. Al\u00e9m disso, em muitos casos, o pet \u00e9 considerado um membro da fam\u00edlia.<\/p>\n
\u00a0Entretanto, apesar do apego ao animal, s\u00e3o raros os casos de registro em cart\u00f3rio do pet em Mato Grosso. Lan\u00e7ado no pa\u00eds em agosto de 2017, o PetLegal consiste na emiss\u00e3o de uma certid\u00e3o de registro para os animais de estima\u00e7\u00e3o e funciona em sete estados (Rio de Janeiro, Paran\u00e1, Santa Catarina, Rond\u00f4nia, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso).<\/p>\n
\u00a0Em Mato Grosso, o servi\u00e7o \u00e9 oferecido pelo 1\u00b0 Servi\u00e7o Registral de Cuiab\u00e1 e de Nova Mutum, a taxa \u00e9 diferente em cada cart\u00f3rio. Os documentos obrigat\u00f3rios s\u00e3o: RG, CPF, comprovante de endere\u00e7o atualizado do guardi\u00e3o. Cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o do animal. Foto do animal (ideal com fundo branco). Preencher requerimento e declara\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis no site. Documentos opcionais: documento de “ado\u00e7\u00e3o\u201d, contrato de compra e venda ou Nota Fiscal de Compra. Outras informa\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3prios cart\u00f3rios Cuiab\u00e1 (65) 3052-8609 e Nova Mutum (65) 3308-4596<\/p>\n
\u00a0De acordo com Gl\u00f3ria Alice Ferreira Bertoli, do 1\u00ba Servi\u00e7o Notarial e Registral da comarca de Cuiab\u00e1, o documento, uma esp\u00e9cie de \u2018certid\u00e3o de nascimento\u2019, traz informa\u00e7\u00f5es como nome do bichinho, ra\u00e7a, cor da pelagem, marcas, cicatrizes, foto, registro na prefeitura, hist\u00f3rico m\u00e9dico e dados do tutor, mas ainda \u00e9 pouco procurado.<\/p>\n
A registradora diz que a ideia \u00e9 que o documento ajude em buscas de animais perdidos ou roubados ou ainda em casos de disputas de guarda quando h\u00e1 div\u00f3rcio. O registro \u00e9 um meio legal que comprova os direitos dos donos e facilita disputas judiciais pela guarda.<\/p>\n
\u00a0Na edi\u00e7\u00e3o 2019 do projeto \u201cCart\u00f3rio Amigo \u2013 a\u00e7\u00f5es para um futuro melhor\u201d, que re\u00fane diversos cartor\u00e1rios em um \u00fanico dia para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sem custo para os participantes, a Comarca de Nova Mutum come\u00e7ou a oferecer o servi\u00e7o.<\/p>\n
\u00a0Manoela Maria Auxiliadora de Almeida, do 1\u00b0 Servi\u00e7o Registral de Nova Mutum, disse que a novidade chamou a aten\u00e7\u00e3o de 11 tutores. \u201cFoi uma alegria. Eles gostaram muito da novidade\u201d, lembra.<\/p>\n
\u00a0Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/strong><\/p>\n Entre os usu\u00e1rios do servi\u00e7o, Wedja Maria da Silva, 26. Ela aproveitou para registrar a \u201cfilha de quatro patas\u201d, Luna, uma pinscher de 2 anos e meio. \u201cGanhei a Luna da minha sogra, quando estava gr\u00e1vida da minha filha. Eu tinha perdido uma outra pinscher e estava muito triste. Ela veio para alegrar nossa vida. Faz parte da fam\u00edlia\u201d, define.<\/p>\n \u00a0A jovem desconhecia o servi\u00e7o e aprovou a ideia. \u201cHoje tem pessoas que optam em n\u00e3o ter\u00a0filhos e adotam os pets como integrantes da fam\u00edlia mesmo, mas sem se preocupar com as quest\u00f5es legais. O registro \u00e9 uma garantia de que a Luna \u00e9 minha\u201d, afirma. \u201cJ\u00e1 disse para o meu marido se a gente separar a Luna fica comigo\u201d, revela em tom de brincadeira.<\/p>\n \u00a0A estudante Hillari Gabrielly Gomes de Carvalho, 22 anos, tamb\u00e9m aproveitou a data para fazer o documento da filhota, uma cadelinha sem ra\u00e7a definitiva de quatro anos. No documento passou a se chamar Laila Gomes. \u201cA Laila fica na casa da av\u00f3, mas eu que sou a m\u00e3e ent\u00e3o o registro \u00e9 no meu nome\u201d, aponta. \u201cEla \u00e9 minha filhinha\u201d. \u00a0( Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o do TJMT)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Animais de estima\u00e7\u00e3o podem ser registrados em cart\u00f3rios. O documento funciona como uma esp\u00e9cie de identidade para os bichos\u00a0que ficar\u00e3o ligados juridicamente ao seu dono.\u00a0\u00a0Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), em cada grupo de 100 fam\u00edlias 44 criam animais de estima\u00e7\u00e3o e apenas 36 tem crian\u00e7as at\u00e9 12 anos de idade. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-94","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n