A grande disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, que se avizinha, no que se refere ao Quinto Constitucional da OAB\/MT, tem gerado enorme expectativa na advocacia p\u00fablica e privada de nosso Estado. Como sempre acontece quando abre uma vaga no TJMT, a concorr\u00eancia para alcan\u00e7\u00e1-la \u00e9 bastante acirrada e cercada de fatos e atos pr\u00f3prio de uma disputa por algo quase inating\u00edvel.<\/p>\n
Temos visto nos \u00faltimos dias decis\u00f5es judiciais, tanto de advogados como de Defensores P\u00fablicos, via imprensa, demonstrando cabalmente o interesse de muitos pela \u00fanica vaga dispon\u00edvel. Isto sem se falar no que deve estar acontecendo nos bastidores do pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico na indica\u00e7\u00e3o de seus representantes, vez que, na presente quadra, ser\u00e3o nomeados e empossados nove novos desembargadores, sendo um da OAB, um do MPE e sete do TJMT E, na condi\u00e7\u00e3o de ex-presidente da Apromat, associa\u00e7\u00e3o que congrega os Procuradores do Estado, ouso encaminhar esse meu posicionamento para deixar patente que os Procuradores tamb\u00e9m almejam essa vaga.<\/p>\n
E esta pretens\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de agora e nem de hoje e vem \u00e0 tona todas as vezes que se abre a disputa por uma vaga naquela Corte de Justi\u00e7a. Desde a D\u00e9cada de 1990 os Procuradores v\u00eam lutando pelo reconhecimento de sua atividade profissional e pela ocupa\u00e7\u00e3o de uma vaga no TJ.<\/p>\n
Como advogados p\u00fablicos, acham-se nas mesmas condi\u00e7\u00f5es dos colegas que exercem a advocacia privada e estes s\u00e3o, costumeiramente, indicados para tal fun\u00e7\u00e3o, deixando-se de lado os representantes do Estado e do interesse p\u00fablico. Por sinal, o assunto \u00e9 sempre discutido e debatido nas hostes da Procuradoria, seja entre os ativos como, tamb\u00e9m, entre os inativos (aposentados) que, por exercerem fun\u00e7\u00e3o semelhante e por longos anos, tem a mesma qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos doutos advogados.<\/p>\n
E, al\u00e9m das mesmas qualidades, muitos preenchem, com sobras, os principais requisitos exigidos para a indica\u00e7\u00e3o ao cargo de Desembargador, quais sejam: dez anos de efetivo exerc\u00edcio da advocacia, conduta ilibada e not\u00f3rio saber jur\u00eddico.<\/p>\n
Assim como no passado, em que a PGE contou com renomados juristas, da estirpe de um Anibal Pinheiro, Benedito Flaviano, Maria Mazarello e Alexandre Tavolone, nos dias atuais a casa conta, entre tantos outros, com o Professor Jens Prochov Junior, Dra Gabriella Novis Neves e Dr. Bruno Homem de Mello entre seus quadros, todos com elevados conceitos e de grande conhecimento do direito. Dentre estes sobressai a figura \u00edmpar da Dra Gl\u00e1ucia Amaral que, sem sombra de d\u00favidas, pode representar bem a advocacia p\u00fablica no TJMT, pela sua enorme dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico (mais de 20 anos na fun\u00e7\u00e3o de Procuradora) e defesa de outras importantes causas, como a ambiental e vida animal, com os quais granjeou o respeito e admira\u00e7\u00e3o de todos seus colegas da PGE e fora dela.<\/p>\n
Destarte, a luta dos Procuradores vai continuar at\u00e9 ser reconhecida a grande import\u00e2ncia da advocacia p\u00fablica para o TJMT.<\/p>\n
*PAULO DE BRITO C\u00c2NDIDO \u00a0– Procurador do Estado, inativo<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A grande disputa pela vaga de Desembargador do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, que se avizinha, no que se refere ao Quinto Constitucional da OAB\/MT, tem gerado enorme expectativa na advocacia p\u00fablica e privada de nosso Estado. Como sempre acontece quando abre uma vaga no TJMT, a concorr\u00eancia para alcan\u00e7\u00e1-la \u00e9 bastante acirrada e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8836,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":4,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":["post-8835","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n