Pr\u00f3ximo de fechar o ano de 2023 com mais de R$ 500 milh\u00f5es em investimentos em obras e a\u00e7\u00f5es de interesse de V\u00e1rzea Grande e de sua popula\u00e7\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal da segunda maior cidade de Mato Grosso, inova e avan\u00e7a na oferta de mais oportunidades para que os contribuintes possam estar com seus compromissos com o Poder P\u00fablico Municipal regularizados.<\/p>\n
A prefeitura de V\u00e1rzea Grande est\u00e1 facilitando a regularidade de d\u00edvidas junto ao Fisco Municipal e acaba de ampliar as condi\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios da edi\u00e7\u00e3o 2023 do Mutir\u00e3o de Renegocia\u00e7\u00e3o Fiscal e lan\u00e7a parcelamentos em at\u00e9 120 meses.<\/p>\n
Se n\u00e3o bastasse o aumento nos prazos de parcelamento para at\u00e9 120 meses, ou 10 anos, para estar em dia com o Poder P\u00fablico Municipal, o desconto sobre juros e multas para quem se utilizar do maior prazo, ou seja, os 120 meses, poder\u00e1 contar com desconto de at\u00e9 50% sobre juros e multas.<\/p>\n
Essa nova faixa de negocia\u00e7\u00e3o, que prev\u00ea prazos entre 61 a 120 meses, \u00e9 in\u00e9dita na prefeitura, bem como em n\u00edvel municipal em qualquer cidade do Brasil. Condi\u00e7\u00f5es como essas s\u00e3o apenas ofertadas pela Receita Federal.<\/p>\n
At\u00e9 o dia 29 de dezembro os contribuintes inadimplentes poder\u00e3o aderir \u00e0s condi\u00e7\u00f5es especiais do Mutir\u00e3o Fiscal 2023. Entram no rol de mais essa edi\u00e7\u00e3o tributos cujo fato gerador tenha ocorrido at\u00e9 o dia 31 de dezembro de 2022. Os descontos variam de 97% at\u00e9 50% sobre juros e multas e as d\u00edvidas podem ser negociadas em oito faixas diferentes de pagamento: \u00e0 vista ou parcelado em at\u00e9 sete modelos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PARA APROVEITAR\u00a0– Para se ter uma ideia, a Lei Complementar de n\u00famero 5.168\/2023 criou as faixas de negocia\u00e7\u00e3o de 61 meses a 78 meses, cujo desconto vai a 55%, e a faixa de 79 a 120 meses, com os 50% de desconto. \u201cEsse mutir\u00e3o \u00e9 especial pois\u00a0marca uma virada de p\u00e1gina na rela\u00e7\u00e3o entre o Fisco municipal e o contribuinte. Al\u00e9m de estarmos durante todo o ano aberto \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es, estamos flexibilizando, de forma in\u00e9dita, a renegocia\u00e7\u00e3o como forma de atrair a sociedade e cumprir com nosso dever de promover a justi\u00e7a fiscal. Nunca houve na hist\u00f3ria de uma prefeitura uma condi\u00e7\u00e3o de pagamento como essa de at\u00e9 120 meses\u201d, exclama o prefeito Kalil, lembrando que a quase totalidade dos recursos vindos do Mutir\u00e3o Fiscal, respeitando o que preceitua a lei, ser\u00e1 destinado para benef\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o como obras e a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo Municipal.<\/p>\n
Ele destaca ainda que al\u00e9m de criar um ambiente atrativo aos contribuintes que t\u00eam pend\u00eancias, a gest\u00e3o tem devolvido todos os recursos arrecadados em forma de impostos de benef\u00edcios \u00e0 sociedade. \u201cEstamos com obras por todos os cantos da cidade. Somente em pavimenta\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de malha ser\u00e3o 200 km de asfalto, o equivalente a dist\u00e2ncia at\u00e9 Rondon\u00f3polis. Fora isso, estamos envidando todos os esfor\u00e7os para entregar nesse ano mais uma Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de \u00c1gua (ETA) da Barra do Pari\/Chap\u00e9u do Sol que est\u00e1 demandando recursos p\u00fablicos que vem dos impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es pagos pela popula\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o nada mais justo que estes recursos se transformem em benef\u00edcios para todos\u201d.<\/p>\n
MAIS NOVIDADES\u00a0–<\/strong> Mantendo a pol\u00edtica de flexibiliza\u00e7\u00e3o para aumentar a base de arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com cada vez mais ades\u00f5es dos contribuintes, essa edi\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o Fiscal traz novidades. Como explica a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Lucineia dos Santos, d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil n\u00e3o precisar\u00e3o ser declaradas por meio de termo de acordo, bastando entrar no site institucional (www.varzeagrande.mt.gov.br) ou procurar os canais de atendimento da secretaria.<\/p>\n Outra inova\u00e7\u00e3o disponibilizada pelo Mutir\u00e3o 2023 \u00e9 a possibilidade de novo parcelamento para contribuintes que aderiram anteriormente \u00e0 repactua\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e est\u00e3o inadimplentes h\u00e1 pelo menos 90 dias. Como explica a secret\u00e1ria, essa condi\u00e7\u00e3o de poder refazer o parcelamento se destina aos d\u00e9bitos relativos ao IPTU, ISSQN e Alvar\u00e1.<\/p>\n Segundo estabelece a Lei Complementar, o parcelamento somente \u00e9 poss\u00edvel com o valor de duas UPF \u2013 Unidade Padr\u00e3o Fiscal V\u00e1rzea Grande, ou seja, cada parcela tem de estar acima de R$ 74,06.<\/p>\n Para facilitar ao contribuinte, a Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria estar\u00e1 promovendo durante o Mutir\u00e3o da Fiscal a possibilidade dos mesmos serem atendidos presencialmente, com um maior n\u00famero de atendentes na sede da Prefeitura Municipal, na sede da Subprefeitura no Grande Cristo Rei e na Procuradoria Municipal, para \u00e0queles credores com d\u00edvidas j\u00e1 judicializadas, al\u00e9m dos meios online, via o site oficial de V\u00e1rzea Grande, no endere\u00e7o www.varzeagrande.mt.gov.br\u00a0 ou pelo celular atrav\u00e9s de WhatsApp no n\u00famero 65 98459 8124. O atendimento, tanto presencial quanto online, ser\u00e1 sempre de segunda \u00e0 sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, sem intervalo de almo\u00e7o.<\/p>\n \u201cEstamos abrindo a perspectiva para que o contribuinte possa estar sem d\u00edvidas com V\u00e1rzea Grande, j\u00e1 pensando em ofertar condi\u00e7\u00f5es para que entre o novo ano sem pend\u00eancias junto ao nosso Fisco. Essa estrat\u00e9gia de flexibilizar prazos e condi\u00e7\u00f5es para a quita\u00e7\u00e3o dos tributos tem como objetivo trazer o contribuinte para condi\u00e7\u00e3o de adimplente e ainda ampliar a nossa base de arrecada\u00e7\u00e3o. Estamos promovendo a justi\u00e7a fiscal, cobrando de quem deve, ofertando meios de pagamento e bonificando quem est\u00e1 em dia com descontos para os pagamentos anuais de IPTU e Alvar\u00e1. Esses recursos s\u00e3o revertidos em benef\u00edcios, em obras e a\u00e7\u00f5es que a popula\u00e7\u00e3o usufrui e v\u00ea em todas as regi\u00f5es da cidade\u201d, pontua o prefeito Kalil Baracat.<\/p>\n Todas as condi\u00e7\u00f5es da edi\u00e7\u00e3o 2023 do Mutir\u00e3o Fiscal de V\u00e1rzea Grande est\u00e3o contidas na Lei Complementar N\u00ba 5. 144 E 5.168\/2023. Conforme estabelece a lei, o Mutir\u00e3o Fiscal 2023 traz as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/em><\/p>\n I – Pagamento \u00e0 vista: desconto de 97% (noventa e sete por cento) sobre o valor da multa morat\u00f3ria e dos juros de mora; ou<\/p>\n II – Pagamento parcelado:<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pr\u00f3ximo de fechar o ano de 2023 com mais de R$ 500 milh\u00f5es em investimentos em obras e a\u00e7\u00f5es de interesse de V\u00e1rzea Grande e de sua popula\u00e7\u00e3o, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal da segunda maior cidade de Mato Grosso, inova e avan\u00e7a na oferta de mais oportunidades para que os contribuintes possam estar com seus compromissos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8723,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-8722","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"yoast_head":"\n\n