Por unanimidade e apontando para super\u00e1vits or\u00e7ament\u00e1rios e financeiros da ordem de R$ 67.390.245 milh\u00f5es, evidenciando que para cada R$ 1,00 (Hum Real) de d\u00edvida de curto prazo (Passivos Financeiros) h\u00e1 sufici\u00eancia de R$ 2,04 (Ativos Financeiros) para honr\u00e1-la, os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, aprovaram as Contas de Governo da Gest\u00e3o Kalil Baracat referente ao Ano Financeiro de 2022.<\/p>\n
Segundo o relator das Contas de V\u00e1rzea Grande referente a 2022, conselheiro Valter Albano, que acompanhou Parecer da Equipe T\u00e9cnica e do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas (MPC), a Administra\u00e7\u00e3o Municipal cumpriu com as metas legais estabelecidas, bem como os limites constitucionais para com \u00e1reas essenciais como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e despesas com pagamento de sal\u00e1rios, inclusive com percentuais praticados bem acima da m\u00e9dia legal.<\/p>\n
De acordo com os dados t\u00e9cnicos, \u00e0s receitas em 2022, totalizaram R$ 1,8 bilh\u00e3o, tendo um excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de 1,7%. J\u00e1 quanto \u00e0s despesas, elas somaram R$ 1,7 bilh\u00e3o, sendo que no comparativo entre as despesas realizadas com as autorizadas, houve uma economia or\u00e7ament\u00e1ria de 6,7%.<\/p>\n
A efici\u00eancia tribut\u00e1ria tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos e dos conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso, al\u00e9m dos procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos que s\u00e3o impostos, taxas, contribui\u00e7\u00f5es devidas tanto por pessoas jur\u00eddicas quanto f\u00edsicas e n\u00e3o pagas em rela\u00e7\u00e3o a exerc\u00edcios anteriores a 2022, foram recuperados em patamares de 18,31%, um percentual considerado por t\u00e9cnicos, como alto, e que demonstra a efici\u00eancia de a\u00e7\u00f5es como os Mutir\u00f5es Fiscais, onde s\u00e3o cobradas pend\u00eancias vencidas para com o Poder P\u00fablico Municipal.<\/p>\n
Outro percentual expressivo diz respeito \u00e0\u00a0D\u00edvida ativa, que \u00e9 o nome que se d\u00e1 para a base de dados que cont\u00e9m todos os cr\u00e9ditos p\u00fablicos que s\u00e3o devidos por pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas e que n\u00e3o foram pagos e que apresentou uma redu\u00e7\u00e3o de 9,22%.<\/p>\n
Enquanto na Educa\u00e7\u00e3o foram aplicados recursos que representaram 35,73%, enquanto a Constitui\u00e7\u00e3o Federal estabelece 25%, na Sa\u00fade o percentual aplicado ficou em 26,13%, superando o percentual m\u00ednimo que \u00e9 de 15% das Receitas Correntes.<\/p>\n
Os investimentos no pagamento dos sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico somaram em 2022, R$ 428.279 milh\u00f5es e respeitaram os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal \u2013 LRF.
\nOutra obriga\u00e7\u00e3o importante, o percentual cumprido quanto ao repasse do Poder Legislativo Municipal ficou estabelecido em 5,82% no exerc\u00edcio de 2022.<\/p>\n
\u201cFico muito feliz de ver que os resultados est\u00e3o acontecendo, n\u00e3o apenas no que diz respeito aos benef\u00edcios para a popula\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m para os \u00f3rg\u00e3os de controle como o Tribunal de Contas de Mato Grosso e o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. A correta aplica\u00e7\u00e3o do recurso p\u00fablico em prol da cidade e de sua gente e at\u00e9 mesmo a efici\u00eancia em cobrar o que \u00e9 devido ao Tesouro Municipal nos estimula a continuar trabalhando e dedicando nossos esfor\u00e7os na constru\u00e7\u00e3o de uma V\u00e1rzea Grande melhor e mais pr\u00f3spera. Uma cidade melhor e em desenvolvimento representa melhor qualidade de vida para todos\u201d, disse o prefeito Kalil Baracat.<\/p>\n
O prefeito de V\u00e1rzea Grande, sinalizou ainda estar satisfeito com a rela\u00e7\u00e3o institucional com o Tribunal de Contas de Mato Grosso, que tem se demonstrado um \u00f3rg\u00e3o rigoroso no controle das contas p\u00fablicas, mas tamb\u00e9m como um \u00f3rg\u00e3o aconselhador, que alerta as gest\u00f5es para que otimizem suas atividades na busca do melhor resultado com menor custo no atendimento aos anseios de todos.<\/p>\n
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