Quase 132 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao\u00a0trabalho escravo ainda s\u00e3o registradas. Em 2019, a Justi\u00e7a do Trabalho em Mato Grosso recebeu 54 a\u00e7\u00f5es com pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es ajuizadas por trabalhadores que alegavam trabalhar em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Nos \u00faltimos quatro anos, foram 488 processos envolvendo o assunto nas varas trabalhistas do estado.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram ajuizadas, no ano passado, 693 a\u00e7\u00f5es em cujos pedidos constavam den\u00fancias de trabalhos degradantes, que podem, a depender do caso concreto, serem consideradas como an\u00e1logas ao escravo \u2013 foram 4,9 mil a\u00e7\u00f5es com esta alega\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho em Mato Grosso desde 2016.<\/p>\n
Nem todos s\u00e3o julgados procedentes, mas, de forma geral, quando comprovados em ju\u00edzo, os n\u00fameros se traduzem em hist\u00f3rias de trabalhadores que buscam direitos b\u00e1sicos como local para refei\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es dignas de higiene, local de descanso, fornecimento de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI), servi\u00e7os de sa\u00fade, entre outros.<\/p>\n
Conforme explica a ju\u00edza da 4\u00aa Vara do Trabalho de Cuiab\u00e1, Deizimar Mendon\u00e7a, o trabalho escravo existiu legalmente at\u00e9 1888, quando foi abolido pela Lei \u00c1urea. \u201cEntretanto, at\u00e9 hoje h\u00e1 trabalhadores que s\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo\u201d.<\/p>\n
As caracter\u00edsticas constam no artigo 149 do C\u00f3digo Penal, que define a pr\u00e1tica como a submiss\u00e3o \u201ca trabalhos for\u00e7ados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomo\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de d\u00edvida contra\u00edda com o empregador ou preposto\u201d.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, 28 de janeiro, \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data que refor\u00e7a a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o conjunto das institui\u00e7\u00f5es para prevenir e extinguir a pr\u00e1tica, conforme refor\u00e7a Deizimar Mendon\u00e7a. \u201cToda data comemorativa tem a import\u00e2ncia de trazer o assunto \u00e0 tona para que as lutas n\u00e3o esmore\u00e7am\u201d.<\/p>\n
Resgates em MT<\/strong><\/p>\n Confresa, a 116 km de Cuiab\u00e1, lidera o ranking de munic\u00edpios brasileiros com maior \u00edndice de pessoas resgatadas de trabalhos an\u00e1logos ao escravo nos \u00faltimos 15 anos. Entre os anos de 2003 e 2008, foram libertos 1.348 trabalhadores na regi\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o consta no Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo, ferramenta desenvolvida pelo MPT em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n Conforme a plataforma, os setores que mais registram casos em Confresa s\u00e3o o cultivo de arroz, a fabrica\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool e a cria\u00e7\u00e3o de bovinos para corte. Os dados mostram ainda a rela\u00e7\u00e3o direta entre a baixa escolaridade e o risco de ser aliciado. Dos regatados naturais de Confresa, 80% s\u00e3o analfabetos e 20 % tinham apenas at\u00e9 o quinto ano completos. Dos resgatados oriundos de outros estados, 49 % n\u00e3o sabiam ler nem escrever, 12% tinham at\u00e9 o 6\u00ba ou 9\u00ba ano incompletos e 33% ainda n\u00e3o tinham completado o 5\u00ba ano.<\/p>\n Trabalho escravo no Brasil<\/strong><\/p>\n Segundo dados do Radar da Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previd\u00eancia e Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia, em 111 dos 267 estabelecimentos fiscalizados em 2019, houve a caracteriza\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia dessa pr\u00e1tica com 1.054 pessoas resgatadas em situa\u00e7\u00f5es desse tipo.\u00a0 O meio rural continua concentrando o maior n\u00famero de registros.<\/p>\n Minas Gerais foi o estado com mais fiscaliza\u00e7\u00f5es (45 a\u00e7\u00f5es) e onde foram encontrados mais trabalhadores em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0\u00a0de escravo (468). S\u00e3o Paulo e Par\u00e1 tiveram 25 a\u00e7\u00f5es fiscais, cada, sendo que em S\u00e3o Paulo foram resgatados 91 trabalhadores e no Par\u00e1, 66.\u00a0O maior flagrante em um \u00fanico estabelecimento foi no Distrito Federal, onde 79 pessoas estavam trabalhando\u00a0em condi\u00e7\u00f5es degradantes para uma seita religiosa.<\/p>\n Ainda segundo o balan\u00e7o, outras opera\u00e7\u00f5es de destaque ocorreram em Roraima, tendo em vista o grande n\u00famero de imigrantes venezuelanos que t\u00eam atravessado a fronteira para o Brasil em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade. Em tr\u00eas opera\u00e7\u00f5es realizadas no estado, 16 trabalhadores foram resgatados, sendo tr\u00eas venezuelanos; e\u00a0 94 tiveram os contratos de trabalho formalizados durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es. ( Fonte: Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho \/MT e Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quase 132 anos ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao\u00a0trabalho escravo ainda s\u00e3o registradas. Em 2019, a Justi\u00e7a do Trabalho em Mato Grosso recebeu 54 a\u00e7\u00f5es com pedidos de indeniza\u00e7\u00f5es ajuizadas por trabalhadores que alegavam trabalhar em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Nos \u00faltimos quatro anos, foram 488 processos envolvendo o assunto nas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-82","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades-2"],"yoast_head":"\n