Os eleitores de V\u00e1rzea Grande escolheram no domingo, 01 de outubro de 2023, os 15 Conselheiros Tutelares que ir\u00e3o atuar por quatro anos junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e o Poder P\u00fablico na tomada de decis\u00f5es voltadas para o interesse da cidade e de sua gente, principalmente crian\u00e7as e adolescentes acolhidas pelo Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
Ao todo foram 52 candidaturas disputando 15 vagas existentes na segunda maior cidade de Mato Grosso. Os eleitores compareceram espontaneamente a 13 locais de vota\u00e7\u00e3o que representaram \u00e0s 82 se\u00e7\u00f5es eleitorais da cidade e que estavam preparadas para receber os votos de 182.862 eleitores aptos a participarem do processo eleitoral estipulado pela Lei 8.069\/1990 que criou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito importante ver que as pessoas participaram livremente dessa escolha, pois os Conselheiros Tutelares funcionam como elo de liga\u00e7\u00e3o com as v\u00e1rias inst\u00e2ncias do Poder P\u00fablico e principalmente como defensores de direitos l\u00edquidos e certos que crian\u00e7as at\u00e9 12 anos completos e adolescentes de 12 a 18 anos, tem garantido pela for\u00e7a da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e de Lei Federal\u201d, disse o prefeito Kalil Baracat.<\/p>\n
Kalil assinalou ainda que assim como em outras a\u00e7\u00f5es adotadas pela sua gest\u00e3o para com as demais categorias da popula\u00e7\u00e3o vai aproximar a gest\u00e3o dos Conselhos Tutelares e promover a\u00e7\u00f5es e respostas mais eficientes para o atendimento das demandas.<\/p>\n
O promotor de Justi\u00e7a, Douglas Strachicini que acompanhou todo o processo eleitoral, que por ordem do prefeito Kalil Baracat, envolveu toda a estrutura e log\u00edstica da Administra\u00e7\u00e3o Municipal considerou como tranquilo e mesmo sem grandes problemas alertou que apesar de ser uma escolha livre, da qual o eleitor s\u00f3 comparece se desejar, tem se percebido uma semelhan\u00e7a com outros processos eleitorais obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito bom para a democracia e principalmente para que as pessoas compreendam que n\u00e3o existe mudan\u00e7a se a participa\u00e7\u00e3o de todos os atores do processo, pois o conselheiro tutelar deve resguardar os direitos das crian\u00e7as e adolescentes, mas tamb\u00e9m trabalhar para evitar problemas de qualquer ordem ou que envolvam tamb\u00e9m os pais\u201d, assinalou o promotor de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Diane Maria de Almeida \u2013 Presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Crian\u00e7as e Adolescentes (CMDCA), respons\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o do pleito, com a coordena\u00e7\u00e3o geral da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social assinalou que o mais importante foi todo o processo eleitoral que envolve princ\u00edpios r\u00edgidos da gest\u00e3o p\u00fablica e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente quanto a transpar\u00eancia e a lisura.<\/p>\n
\u201cTrabalhamos de forma \u00e1rdua e o resultado a\u00ed est\u00e1. Foram eleitos aqueles que obtiveram o apoio popular e esperamos e temos a certeza de que o trabalho continuar\u00e1 sendo prof\u00edcuo e de resultados para as crian\u00e7as e para os adolescentes\u201d, disse Diane Maria de Almeida.<\/p>\n
J\u00e1 para a Secret\u00e1ria Municipal de Assist\u00eancia Social, Ana Cristina Vieira, \u00e9 muito bom e importante, fazer parte deste momento em que as esperan\u00e7as se renovam na busca de refor\u00e7ar as pol\u00edticas p\u00fablicas sociais de interesse coletivo.<\/p>\n
\u201cA crian\u00e7a e o adolescente, assim como os adultos e os idosos, s\u00e3o prioridades na gest\u00e3o municipal do prefeito Kalil Baracat, que tem um olhar mais afetivo por causa da primeira-dama, a promotora de Justi\u00e7a, Kika Doril\u00eao Baracat que em sua carreira junto ao \u00f3rg\u00e3o ministerial, passou a conhecer as v\u00e1rias realidades que existem dentro de uma cidade do tamanho de V\u00e1rzea Grande e a busca de solu\u00e7\u00f5es para estes v\u00e1rios problemas\u201d, sinalizou Ana Cristina Vieira, lembrando que foi fundamental para todo este processo o comprometimento de todos os secret\u00e1rios e \u00f3rg\u00e3os municipais e tamb\u00e9m de sua secret\u00e1ria-adjunta, Daniela Baroni.<\/p>\n
\u201cA gest\u00e3o Kalil Baracat atua de forma conjunta e unida em busca da solu\u00e7\u00e3o dos problemas de todo o conjunto da sociedade, pois nem tudo pode ser solucionado de forma definitiva, mas nada em V\u00e1rzea Grande fica sem uma resposta, sem uma tentativa de solu\u00e7\u00e3o. A busca por resultados positivos \u00e9 constante na atual gest\u00e3o\u201d, disse Ana Cristina Vieira.<\/p>\n
O procurador municipal Thiago Coelho, coordenador da apura\u00e7\u00e3o eleitoral, lembrou que os problemas durante o processo eleitoral foram m\u00ednimos, como uma urna substitu\u00edda e a falta de energia em um dos locais de vota\u00e7\u00e3o e que o planejado acabou ocorrendo dentro de prazos estabelecidos em todo o processo que envolve diversos setores da administra\u00e7\u00e3o municipal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Tribunal Regional Eleitoral \u2013 TRE\/MT e do Cart\u00f3rio Eleitoral.<\/p>\n
\u201cTodo processo eleitoral que envolve uma gama de pessoas, estruturas p\u00fablicas e privadas tende a ter altos e baixos, mas dentro da normalidade esperada e o mais importante, sem d\u00favidas quanto a lisura e a transpar\u00eancia de todo este processo\u201d, explicou o procurador-adjunto que reafirmou o compromisso do prefeito Kalil Baracat com os resultados da vontade popular e das pol\u00edticas p\u00fablicas para a crian\u00e7a e para o adolescente, bem como para outros p\u00fablicos.<\/p>\n
O prefeito reafirmou ainda seu compromisso em respeitar a vontade popular e promover uma maior aproxima\u00e7\u00e3o entre os conselheiros e a popula\u00e7\u00e3o para que as respostas sejam efetivas e eficientes. \u201c\u00c9 sempre importante vermos que a popula\u00e7\u00e3o participou de uma elei\u00e7\u00e3o n\u00e3o obrigat\u00f3ria, ainda mais quando se est\u00e1 em discuss\u00e3o a prote\u00e7\u00e3o ao direito da Crian\u00e7a e do Adolescentes. Atuar pela integridade dos mesmos e promover orienta\u00e7\u00e3o e apoio deve ser um ato de qualquer pessoa e assim atuamos, mas quando se tem a chancela de uma elei\u00e7\u00e3o, da escolha pela maioria, se percebe o quanto \u00e9 fundamental essa pol\u00edtica, pois estamos falando de futuro e de melhores condi\u00e7\u00f5es para todos\u201d, explicou Kalil Baracat.<\/p>\n
Ele reafirmou ainda pelo refor\u00e7o a inclus\u00e3o das crian\u00e7as e adolescentes em programas sociais, comunit\u00e1rios e de prote\u00e7\u00e3o e apoio a fam\u00edlia deles, que tem responsabilidades que devem tamb\u00e9m ser cobradas pelos conselheiros.<\/p>\n
Segundo preceitua o artigo 136 do ECA, atender a crian\u00e7a e o adolescente, garantindo medidas protetivas, aconselhar pais ou respons\u00e1veis e conscientiz\u00e1-los do seu papel e das medidas impostas em casos de neglig\u00eancia ou abandono intelectual, al\u00e9m de promover a requisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, servi\u00e7o social, previd\u00eancia, trabalho e seguran\u00e7a s\u00e3o os principais atributos dos conselheiros tutelares.<\/p>\n
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