318 fam\u00edlias de V\u00e1rzea Grande conquistam t\u00edtulos definitivos de seus lares. Uma celebra\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
Um dia para entrar para a hist\u00f3ria da cidade de V\u00e1rzea Grande. Um marco de conquista para centenas de fam\u00edlias que h\u00e1 muito ansiavam por essa realiza\u00e7\u00e3o. Na tarde de quinta-feira, 31 de agosto, a pra\u00e7a em frente \u00e0 prefeitura, foi o palco de emo\u00e7\u00f5es indescrit\u00edveis quando 318 t\u00edtulos definitivos de im\u00f3veis foram entregues a moradores de diversos bairros da cidade. Uma celebra\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a jur\u00eddica e o direito a propriedade concretizado.<\/p>\n
Entre os beneficiados, Valter Nunes da Silva, Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lima Silva e Wilma Maria Schuwietzer, eles representam muitas vozes que finalmente t\u00eam um documento em m\u00e3os, registrado em cart\u00f3rio, e o melhor de tudo, de forma gratuita. Valter Nunes, morador do bairro Novo Mato Grosso h\u00e1 mais de 30 anos, compartilhou seu entusiasmo: “Depois de d\u00e9cadas, finalmente tenho a seguran\u00e7a de que a minha casa \u00e9 realmente minha. Isso muda a vida da minha fam\u00edlia para sempre”.<\/p>\n
Maria da Concei\u00e7\u00e3o Lima Silva, do bairro Jardim Ad\u00e1lia, h\u00e1 pelo menos 15 anos, estava visivelmente emocionada quando disse: “N\u00f3s sonhamos com isso por tanto tempo. Agora, podemos olhar para nossos filhos e dizer que eles t\u00eam um lar seguro”.<\/p>\n
Wilma Maria Schuwietzer, que mora h\u00e1 16 anos no bairro Jardim Uni\u00e3o, acrescentou: “Esta \u00e9 uma b\u00ean\u00e7\u00e3o que n\u00e3o esper\u00e1vamos, mas \u00e9 a melhor surpresa que poder\u00edamos receber. Quando mudei para o bairro n\u00e3o tinha infraestrutura nenhuma. Hoje temos asfalto, luz, \u00e1gua e agora o documento da minha casa”, comemorou.<\/p>\n
O evento de entrega dos t\u00edtulos definitivos \u00e9 resultado de uma parceria exemplar entre a Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, o Governo do Estado de Mato Grosso por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), a Assembleia Legislativa atrav\u00e9s da sua Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e da Comiss\u00e3o de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria de V\u00e1rzea Grande. Este esfor\u00e7o conjunto foi parte da “Semana de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Solo Seguro” da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), demonstrando um compromisso com a justi\u00e7a social e a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
O prefeito de V\u00e1rzea Grande, Kalil Baracat, durante a entrega expressou sua satisfa\u00e7\u00e3o e emo\u00e7\u00e3o pela conquista de cada um dos moradores presentes, agradeceu as parcerias e anunciou seu compromisso de entregar at\u00e9 o final do seu mandato, 15 mil t\u00edtulos de propriedade definitiva aos moradores de V\u00e1rzea Grande. “Os t\u00edtulos concedidos representam um passo importante na trajet\u00f3ria de muitas fam\u00edlias que agora podem dormir com esse documento embaixo do travesseiro, pois de fato e de direito voc\u00eas s\u00e3o donos das suas moradias\u201d.<\/p>\n
O Chefe do Executivo Municipal lembrou que o programa Solo Seguro proporciona tamb\u00e9m impacto positivo nos bairros, que acabam recebendo toda infraestrutura para essa legaliza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cQuero lembrar aqui que esse trabalho iniciou quando fui secret\u00e1rio na gest\u00e3o da prefeita Lucimar Campos, e desde ent\u00e3o n\u00e3o paramos. A felicidade de cada um de voc\u00eas \u00e9 a minha tamb\u00e9m”, acrescentou.<\/p>\n
O Desembargador Juvenal Pereira da Silva, Corregedor geral da Justi\u00e7a, representando o CNJ, enfatizou a import\u00e2ncia do evento.\u00a0 “A Semana de Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Solo Seguro busca promover o di\u00e1logo entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a sociedade para combater a grilagem de terras e garantir justi\u00e7a, acesso \u00e0 terra e prote\u00e7\u00e3o ambiental. Parabenizo aqui o prefeito Kalil Baracat, por fazer quest\u00e3o de implantar a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na cidade. Inclusive agora ser\u00e1 poss\u00edvel maiores investimentos p\u00fablicos nesses bairros que est\u00e3o legalizados”, disse.<\/p>\n
Para o Corregedor Geral de Justi\u00e7a para Mato Grosso a uni\u00e3o dos Poderes Constitu\u00eddos em prol da popula\u00e7\u00e3o resulta em, benef\u00edcios e validar o que \u00e9 de direito e principalmente em demonstrar que todos tem uma quest\u00e3o \u00fanica, \u201cbuscar o melhor para Mato Grosso, para as cidades e para sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse o desembargador Juvenal Pereira.<\/p>\n
Francisco Serafim, Presidente do INTERMAT, ressaltou a parceria entre as esferas de governo e a sociedade. “A entrega desses t\u00edtulos \u00e9 fruto de um esfor\u00e7o conjunto para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e fortalecer a seguran\u00e7a jur\u00eddica das fam\u00edlias. Deixo aqui o abra\u00e7o carinhoso do governador Mauro Mendes que n\u00e3o pode estar presente”.<\/p>\n
Na oportunidade, Francisco Serafim leu uma carta que o governador Mauro Mendes encaminhou a cada um dos benefici\u00e1rios do t\u00edtulo definitivo de propriedade reafirmando seu compromisso em garantir\u00a0os direitos de todos.<\/p>\n
Ricardo Azevedo Ara\u00fajo, secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria e Habita\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande, destacou o compromisso da atual gest\u00e3o em promover justi\u00e7a social e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cEste \u00e9 um passo gigantesco para a seguran\u00e7a, estabilidade e felicidade das fam\u00edlias de V\u00e1rzea Grande, e um exemplo inspirador de coopera\u00e7\u00e3o entre institui\u00e7\u00f5es e o compromisso com o bem-estar dos cidad\u00e3os. A partir de agora, essas fam\u00edlias podem olhar para o futuro com confian\u00e7a e alegria, sabendo que t\u00eam um lugar seguro para chamar de lar\u201d, pontuou.<\/p>\n
Os t\u00edtulos emitidos pela Prefeitura de V\u00e1rzea Grande totalizam 142, entre os bairros: Jardim Ad\u00e1lia (64), S\u00e3o Sim\u00e3o (40), Novo Mato Grosso (28), Cidade de Deus (05), Vila S\u00e3o Jo\u00e3o (02) e Santa Maria II (03).<\/p>\n
J\u00e1 o INTERMAT emitiu 176 t\u00edtulos, abrangendo as localidades da Cohab Jaime Campos (14), Tarum\u00e3 (17), Nossa Senhora da Guia (04), Dom Bosco (02), Jardim Primavera (14), Cabo Michel (06), Asa Bela (21), Santa Isabel (05), Asa Branca (04), Cristo Rei (25), 24 de Dezembro (24), 07 de Maio (26) e Dom Orlando Chaves (14).<\/p>\n
APOIO\u00a0– O evento contou com a presen\u00e7a de autoridades regionais e nacionais da pol\u00edtica, demonstrando o apoio e prest\u00edgio pol\u00edtico ao prefeito Kalil Baracat e \u00e0 cidade de V\u00e1rzea Grande. O Senador Jayme Campos, que nasceu em V\u00e1rzea Grande e \u00e9 apaixonado por V\u00e1rzea Grande, exaltou a parceria entre os Poderes para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e anunciou as contribui\u00e7\u00f5es de emendas parlamentares na ordem de R$ 13,3 milh\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o na conta da Prefeitura e mais R$ 33 milh\u00f5es que est\u00e3o previstos. \u201cDesses valores R$ 10 milh\u00f5es s\u00e3o especificamente para asfaltarmos 100% o bairro S\u00e3o Sim\u00e3o, que hoje aqui muitos recebem esses t\u00edtulos de propriedade\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cSempre dediquei parte dos meus mandatos em trabalhar pela regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana e rural, pois conhe\u00e7o a realidade de milhares de pessoas que t\u00eam o direito, mas n\u00e3o estavam assegurados judicialmente pela falta do documento definitivo, portanto, essa \u00e9 uma pol\u00edtica que considero como uma das mais importantes de gest\u00f5es comprometidas com sua gente, pois se trata da vida de fam\u00edlias inteiras\u201d, frisou Jayme Campos.<\/p>\n
O Deputado Federal Coronel Assis, v\u00e1rzea-grandense, afirmou, “Este \u00e9 um dia que celebra n\u00e3o apenas a propriedade, mas a cidadania plena”. Tamb\u00e9m pontuou que j\u00e1 provisionou R$ 5 milh\u00f5es de emendas parlamentares, indicadas por ele a V\u00e1rzea Grande para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Da Assembleia Legislativa, prestigiaram o evento dos deputados estaduais Fabio Tardin e J\u00falio Campos, ambos moradores de V\u00e1rzea Grande, al\u00e9m de v\u00e1rios vereadores da cidade liderados pelo presidente da C\u00e2mara Municipal, Pedro Paulo Tolares para quem o Executivo e o Legislativo tem uma sintonia que assegura respeito e atendimento das vontades populares, al\u00e9m de \u00a0representantes do Poder Judici\u00e1rio, como o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justi\u00e7a, Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Bezerra Filho, mais conhecido como Dr. Toni, que \u00e9 da 1\u00aa Vara Especializada de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es e presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios de V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n
O prefeito Kalil Baracat fez quest\u00e3o ainda de enaltecer a presteza e parceria dos Cart\u00f3rios de V\u00e1rzea Grande, citando Jos\u00e9 Carlos Ferreira da Silva, Tabeli\u00e3o do 2\u00ba Of\u00edcio e Suelle Lopes, Tabeli\u00e3 Substituta do Cart\u00f3rio do Cap\u00e3o Grande, ambos membros da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios de V\u00e1rzea Grande e elos importantes no atendimento aos anseios populares, al\u00e9m de outras parcerias como com a Defensoria P\u00fablica que conta com a presen\u00e7a do defensor Munir Arfox e Marcelo Rodrigues Pala, ambos tamb\u00e9m membros da Comiss\u00e3o de Assuntos Fundi\u00e1rios entre outros personagens t\u00e3o fundamentais quanto os Poderes P\u00fablicos, como o Coronel PM Jos\u00e9 Nildo de Oliveira do Comando Regional II e o presidente da Uni\u00e3o V\u00e1rzea-grandense de Associa\u00e7\u00e3o de Bairros (UNIVAB), Claido Celestino Batista, mais conhecido como Ferrinho.<\/p>\n
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