O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz \u201crecorde absoluto, talvez at\u00e9 nacional, em termos de licenciamento ambiental\u201d.<\/p>\n
O programa foi apresentado na tarde de segunda-feira (23.11), no Pal\u00e1cio Paiagu\u00e1s. Na ocasi\u00e3o, foi lan\u00e7ada a automatiza\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as das taxas e de autua\u00e7\u00e3o, a Licen\u00e7a Por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) e a Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS) – ambas as licen\u00e7as s\u00e3o voltadas a empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor.<\/p>\n
O lan\u00e7amento faz parte do Sema Digital (Programa Mais MT Meio Ambiente), do Governo de Mato Grosso, que inclui a revis\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, responsabiliza\u00e7\u00e3o ambiental e efici\u00eancia no licenciamento ambiental.<\/p>\n
\u201cTeremos um novo marco que vai trazer muito mais seguran\u00e7a, mais celeridade e tornar mais f\u00e1cil a vida do cidad\u00e3o e das empresas. Esse programa vai permitir que muitas atividades econ\u00f4micas possam obter o licenciamento ambiental de forma muito r\u00e1pida, c\u00e9lere e sem burocracia, fazendo com que essas atividades tenham regularidade ambiental sem criar as grandes confus\u00f5es e demoras que sempre estiveram presentes\u201d, destacou o governador.<\/p>\n
De acordo com Mauro Mendes, o programa simplifica a forma de emitir essas licen\u00e7as, ao mesmo tempo em que cumpre \u00e0 risca a legisla\u00e7\u00e3o ambiental em vigor. Isso fomenta o empreendedorismo e, com isso, o desenvolvimento econ\u00f4mico do estado.<\/p>\n
A Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS), por exemplo, pode ser feita digitalmente, pelo sistema e-SAC dispon\u00edvel no portal da SEMA. Assim como a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), totalmente online e com emiss\u00e3o autom\u00e1tica, por meio do SIGA (Sistema Integrado de Gest\u00e3o Ambiental), dispon\u00edvel no site da SEMA.<\/p>\n
Outra novidade \u00e9 que a SEMA vai disponibilizar dentro do portal SIGA o m\u00f3dulo de emiss\u00e3o de taxas. O usu\u00e1rio ir\u00e1 selecionar o tipo de licenciamento que deseja solicitar e pelo m\u00f3dulo de emiss\u00e3o de taxas poder\u00e1 emitir de onde estiver sem precisar requerer estas taxas na secretaria.<\/p>\n
\u201cIsso vai trazer crescimento da economia, gera\u00e7\u00e3o de emprego, desenvolvimento regional, e tudo isso vai ao encontro do que queremos para Mato Grosso. Desde o primeiro dia de gest\u00e3o, temos nos empenhado para tornar o ambiente econ\u00f4mico mais atrativo e simplificado, para que as empresas se interessem em vir para c\u00e1, e as que est\u00e3o continuem no estado\u201d, relatou.<\/p>\n
O governador relatou que, com o novo sistema, a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ser\u00e1 muito mais r\u00e1pida.<\/p>\n
\u201cA partir do dia 24 de novembro , o sistema estar\u00e1 no ar, permitindo que o cidad\u00e3o de qualquer parte do Estado possa pedir estas licen\u00e7as no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel. O prazo m\u00e1ximo \u00e9 de 30 dias, mas n\u00f3s acreditamos que em 10 dias essas licen\u00e7as possam ser emitidas, o que \u00e9 um recorde absoluto, talvez at\u00e9 nacional, em termos de licenciamento, com seguran\u00e7a e transpar\u00eancia. Agrade\u00e7o muito ao empenho dos nossos servidores e tamb\u00e9m aos nossos parceiros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e da Assembleia Legislativa por essa conquista\u201d, completou.<\/p>\n
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