{"id":778,"date":"2020-11-17T16:02:48","date_gmt":"2020-11-17T16:02:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/uma-nova-era-na-justica-estadual-2\/"},"modified":"2020-11-17T16:02:48","modified_gmt":"2020-11-17T16:02:48","slug":"uma-nova-era-na-justica-estadual-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/cidades\/uma-nova-era-na-justica-estadual-2\/","title":{"rendered":"Uma nova era na Justi\u00e7a Estadual"},"content":{"rendered":"<p><em>Judici\u00e1rio de Mato Grosso adota \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d..<\/em><\/p>\n<p>Em mais uma a\u00e7\u00e3o inovadora, o Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, implantou o \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d em 13 unidades jurisdicionais do Estado, dando in\u00edcio a uma nova era na Justi\u00e7a Estadual. Essa forma de atua\u00e7\u00e3o possibilita que todos os atos, como cita\u00e7\u00f5es, intima\u00e7\u00f5es e audi\u00eancias, e extraprocessuais, como o atendimento \u00e0s partes e aos advogados, sejam realizados por meio eletr\u00f4nico e remoto, com a utiliza\u00e7\u00e3o da internet. A medida est\u00e1 expressa na Portaria n. 706\/2020, disponibilizada nesta segunda-feira (16 de novembro) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE).<\/p>\n<p>De acordo com o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, os magistrados e servidores do Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso j\u00e1 t\u00eam utilizado todo o potencial que a tecnologia pode fornecer \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, com significativa redu\u00e7\u00e3o de custo e tempo, na busca pelo aumento da efici\u00eancia e aperfei\u00e7oamento do efetivo acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cO Ju\u00edzo 100% Digital se apresenta como um grande avan\u00e7o para a tramita\u00e7\u00e3o dos processos e tem o potencial de propiciar maior celeridade por meio do uso da tecnologia, evitando-se os atrasos decorrentes da pr\u00e1tica de atos f\u00edsicos ou que exijam a presen\u00e7a das partes, testemunhas ou advogados nos F\u00f3runs. Nos ju\u00edzos 100% digitais, todos os atos processuais, inclusive as audi\u00eancias e sess\u00f5es de julgamento, ser\u00e3o realizados de forma eletr\u00f4nica e remota, com ju\u00edzes acess\u00edveis a todos os jurisdicionados, sem a necessidade, no futuro, de uma estrutura f\u00edsica para o seu suporte, evidenciando a concep\u00e7\u00e3o moderna do Poder Judici\u00e1rio como um servi\u00e7o\u201d, afirma o presidente do PJMT.<\/p>\n<p>A iniciativa ser\u00e1 adotada, como projeto-piloto, pelo per\u00edodo m\u00ednimo de 180 dias, nas seguintes unidades: 2\u00aa Vara Especializada em Direito Banc\u00e1rio de Cuiab\u00e1; 3\u00aa Vara C\u00edvel de Cuiab\u00e1; 8\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Cuiab\u00e1; 1\u00aa Vara Especializada em Direito Banc\u00e1rio de Cuiab\u00e1; 3\u00aa Vara Especializada da Fazenda P\u00fablica de Cuiab\u00e1; Juizado Especial do Jardim Gl\u00f3ria de V\u00e1rzea Grande; 3\u00aa Vara C\u00edvel de V\u00e1rzea Grande; Vara Especializada em Direito Banc\u00e1rio de V\u00e1rzea Grande; 1\u00aa Vara Especializada da Fazenda P\u00fablica de Rondon\u00f3polis; Vara Especializada dos Juizados Especiais de Sinop; 3\u00aa Vara C\u00edvel de C\u00e1ceres; 3\u00aa Vara C\u00edvel de Alta Floresta; e 1\u00aa Vara de Mirassol D\u2019Oeste.<\/p>\n<p>A autoriza\u00e7\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o, pelos tribunais, das medidas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d em todo o Poder Judici\u00e1rio foi feita pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n. 345\/2020. \u201cO Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso obteve in\u00fameros avan\u00e7os no \u00faltimo bi\u00eanio na busca de maior efetividade na presta\u00e7\u00e3o jurisdicional, o que possibilitou a atua\u00e7\u00e3o dos magistrados durante a pandemia da Covid-19. A Resolu\u00e7\u00e3o n. 345\/2020 do CNJ foi o reconhecimento da necessidade de mudan\u00e7a na forma como os servi\u00e7os do Poder Judici\u00e1rio s\u00e3o prestados \u00e0 sociedade, na busca por melhores resultados\u201d, afirma o desembargador.<\/p>\n<p>Nos ju\u00edzos 100% digitais, todos os atos processuais ser\u00e3o exclusivamente praticados por meio eletr\u00f4nico e remoto por interm\u00e9dio da rede mundial de computadores. A escolha pelo \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d \u00e9 facultativa e ser\u00e1 exercida pela parte demandante no momento da distribui\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, podendo a parte demandada opor-se a essa op\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento da contesta\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as audi\u00eancias e sess\u00f5es ocorrer\u00e3o exclusivamente por videoconfer\u00eancia. Al\u00e9m disso, o \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d dever\u00e1 prestar atendimento remoto durante o hor\u00e1rio de expediente forense por telefone, por e-mail, por videochamadas, por aplicativos digitais ou por outros meios de comunica\u00e7\u00e3o que venham a ser definidos pelo tribunal.<\/p>\n<p>O projeto de implanta\u00e7\u00e3o do \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d foi elaborado pelo N\u00facleo de Inova\u00e7\u00f5es do PJMT, coordenado pelo juiz auxiliar da Presid\u00eancia Luiz Oct\u00e1vio Oliveira Saboia Ribeiro. \u201cA implanta\u00e7\u00e3o, na forma de projeto-piloto, nessas 13 unidades jurisdicionais, tem a finalidade de permitir a mensura\u00e7\u00e3o e coleta de dados estat\u00edsticos espec\u00edficos dessas serventias, de modo a que se tenha uma experi\u00eancia consolidada para fins de sua expans\u00e3o ou, eventualmente, de aperfei\u00e7oamento do modelo para posterior expans\u00e3o. A melhor forma de garantir uma implanta\u00e7\u00e3o segura \u00e9 trabalhando com os projetos-pilotos\u201d, complementa o magistrado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Judici\u00e1rio de Mato Grosso adota \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d.. Em mais uma a\u00e7\u00e3o inovadora, o Poder Judici\u00e1rio de Mato Grosso, coordenado pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, implantou o \u201cJu\u00edzo 100% Digital\u201d em 13 unidades jurisdicionais do Estado, dando in\u00edcio a uma nova era na Justi\u00e7a Estadual. 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