Atendendo uma reivindica\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica e econ\u00f4mica, al\u00e9m de pedidos de segmentos sociais, a Secretaria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria decidiu
\nprorrogar at\u00e9 o dia 11 de agosto, na pr\u00f3xima sexta-feira, o IPTU 2023.
\nO prefeito Kalil Baracat, sinalizou que os recursos advindos do
\npagamento de impostos como o IPTU est\u00e3o sendo aplicados em benef\u00edcio da cidade de V\u00e1rzea Grande e de sua popula\u00e7\u00e3o e fez quest\u00e3o de lembrar que prontamente procurou tanto os \u00f3rg\u00e3os de controle como o Poder Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para rever os impactos causados pela corre\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica, assegurando aos contribuintes mais prazo para assimilarem as exig\u00eancias legais de corre\u00e7\u00e3o.
\n\u201cPara que as pessoas saibam e tenham conhecimento somente na programa\u00e7\u00e3o de Anivers\u00e1rio dos 156 Anos de Funda\u00e7\u00e3o de V\u00e1rzea Grande foram entregues 33 obras e a\u00e7\u00f5es que resultaram em investimentos da ordem de R$ 115 milh\u00f5es em todas as \u00e1reas, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, social, seguran\u00e7a, obras estruturantes entre outras, recursos que vem o pagamento de impostos\u201d, disse Kalil Baracat.
\nInicialmente previsto para vencer em 19 de abril, ap\u00f3s o cumprimento de
\numa exig\u00eancia do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso \u2013 TCE\/MT
\nque corrigiu os valores da Planta Gen\u00e9rica, ap\u00f3s mais de uma d\u00e9cada sem
\ncorre\u00e7\u00e3o, e que elevou os valores em 16%, um acordo realizado com a
\nchancela do Tribunal de Justi\u00e7a por recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nde Mato Grosso, desprezou o aumento concedido repetindo os mesmos
\nvalores cobrados dos propriet\u00e1rios de im\u00f3veis referente ao IPTU 2022.
\n\u201cCom o acordo feito pela Prefeitura de V\u00e1rzea Grande com o Tribunal de
\nJusti\u00e7a de Mato Grosso e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, foi realizado um novo
\nlan\u00e7amento do IPTU 2023, com os valores aplicados em 2022, corrigidos
\npelas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior que foi de 5%\u201d, disse a secret\u00e1ria
\nde Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Lucin\u00e9ia dos Santos Ribeiro.
\nEla frisou que o acordo judicial que descartou a corre\u00e7\u00e3o da Planta
\nGen\u00e9rica, ser\u00e1 cumprido, por decis\u00e3o do prefeito Kalil Baracat, apenas
\nem 2025, para que os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis tenham mais de dois anos
\npara assimilarem as corre\u00e7\u00f5es aplicadas. Lucin\u00e9ia dos Santos Ribeiros lembrou que com as mudan\u00e7as promovidas pela Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, o vencimento do IPTU 2023, saiu de 19 de mar\u00e7o para 21 de julho e para aqueles que n\u00e3o puderam se planejar, mesmo com um tempo consider\u00e1vel, ser\u00e1 concedida uma nova oportunidade de estar
\ncom seus compromissos com V\u00e1rzea Grande pagos ou parcelados.
\n\u201cLembro ainda que mesmo desprezando a corre\u00e7\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica, o
\nprefeito Kalil Baracat manteve o desconto de 20% para aqueles contribuintes sem d\u00e9bitos anteriores ou parcelamento em at\u00e9 6 vezes que
\nvai at\u00e9 dezembro. J\u00e1 para os que v\u00e3o quitar agora em agosto, podem
\nfaz\u00ea-lo at\u00e9 o dia 11 com o mesmo desconto, mas se optar pelo
\nparcelamento, ser\u00e1 e cinco vezes, pois o parcelamento deve ser dentro do
\nexerc\u00edcio financeiro, ou seja, o ano de 2023\u201d, explicou a secret\u00e1ria de
\nGest\u00e3o Fazend\u00e1ria.
\nPara aqueles contribuintes que tem d\u00e9bitos anteriores de IPTU ou de
\noutros impostos, taxas ou contribui\u00e7\u00f5es de anos anteriores, \u00e9 poss\u00edvel
\nrenegociar os mesmos com 95% de desconto nos juros e multas e at\u00e9 mesmo parcelar. \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 que a Renegocia\u00e7\u00e3o Fiscal permite que os devedores de IPTU dos \u00faltimos anos possam comparecer a Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, pagar ou negociar estes d\u00e9bitos e ent\u00e3o pagar o IPTU 2023 com os mesmos benef\u00edcios dos demais, ou seja, desconto de 20% ou parcelamento em at\u00e9 cinco vezes\u201d, disse a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria.<\/p>\n
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