A portaria que cria o Programa de Incentivo \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o do Conhecimento T\u00e9cnico e Cient\u00edfico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), foi publicada no \u00faltimo dia 10, no\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O documento define as regras para a concess\u00e3o de bolsas para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos que tenham como foco o acervo do CNFCP.<\/p>\n
As bolsas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de dez meses e dever\u00e3o ser concedidas todos os anos, em uma quantidade m\u00ednima de dois projetos, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria prevista pelo CNFCP.<\/p>\n
Os valores a serem pagos aos bolsistas ser\u00e3o definidos pelos projetos, mas dever\u00e3o ter como par\u00e2metro as tabelas estabelecidas por institui\u00e7\u00f5es como Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq).<\/p>\n
Para submeter um projeto, os candidatos precisam ser maiores de 18 anos, e desenvolver o projeto em L\u00edngua Portuguesa, caso seja estrangeiro. Os concorrentes n\u00e3o podem ser bolsistas em outra pesquisa durante a vig\u00eancia do projeto e n\u00e3o ser agentes p\u00fablicos em atividade.<\/p>\n
Anualmente, cada concurso ter\u00e1 um edital que definir\u00e1 a titula\u00e7\u00e3o dos candidatos para o perfil de bolsa, conforme programas, projetos e a\u00e7\u00f5es institucionais do CNFCP. Os projetos ser\u00e3o submetidos por\u00a0e-mail\u00a0junto com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para inscri\u00e7\u00e3o: c\u00f3pias de documentos pessoas, formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e carta com justificativa de interesse em participar do concurso.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 em cinco fases eliminat\u00f3rias e uma classificat\u00f3ria, sendo eliminat\u00f3rias a homologa\u00e7\u00e3o das inscri\u00e7\u00f5es, a an\u00e1lise da carta, a an\u00e1lise do projeto, a an\u00e1lise curricular e a entrevista. A soma de pontos obtidas nessas etapas classificar\u00e1 as propostas.<\/p>\n
A portaria define tamb\u00e9m as regras para a comiss\u00e3o julgadora dos projetos, a revoga\u00e7\u00e3o ou anula\u00e7\u00e3o do edital e a obriga\u00e7\u00e3o dos bolsistas ao longo do per\u00edodo de contrato.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Cultura, o objetivo do programa \u00e9 formar, treinar e capacitar profissionais e pesquisadores para atuar de forma t\u00e9cnica e cient\u00edfica no campo cultural, em especial das culturas populares e do patrim\u00f4nio cultural. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
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