Como o voto \u00e9 obrigat\u00f3rio no pa\u00eds, todo eleitor que n\u00e3o comparecer a sua zona eleitoral no dia da elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 igualmente obrigado a justificar a aus\u00eancia, sob pena de ter suspensos diversos de seus direitos civis caso n\u00e3o regularize sua situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais est\u00e1 marcado para 15 de novembro. O segundo turno, onde houver, ocorrer\u00e1 em 29 de novembro. O hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre das 7h \u00e0s 17h, no hor\u00e1rio local.<\/p>\n
Uma das justificativas aceitas para n\u00e3o ter ido votar \u00e9 se o eleitor comprovar que estava fora dos limites geogr\u00e1ficos de seu domic\u00edlio eleitoral, no dia de vota\u00e7\u00e3o. Neste ano, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu facilitar esse tipo de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Foi adicionada ao aplicativo e-T\u00edtulo uma funcionalidade que permite justificar a aus\u00eancia por meio do sistema de georrefenciamento dispon\u00edvel nos aparelhos celulares. A fun\u00e7\u00e3o \u00e9 capaz de identificar se o eleitor est\u00e1 de fato fora de seu domic\u00edlio eleitoral.<\/p>\n
O e-T\u00edtulo pode ser baixado gratuitamente nas plataformas Google Play, para celulares que usam o sistema operacional Android e App Store, para usu\u00e1rios de iPhone.<\/p>\n
A vers\u00e3o que trar\u00e1 o georreferenciamento, entretanto, ainda n\u00e3o foi disponibilizada pelo TSE. De acordo com o tribunal, isso ser\u00e1 feito at\u00e9 10 de novembro. Portanto, para ter acesso \u00e0 ferramenta, quem j\u00e1 tem o programa instalado no celular deve ficar atento para atualiz\u00e1-lo para a vers\u00e3o mais recente ap\u00f3s a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
A justificativa de aus\u00eancia por meio de georreferenciamento pelo e-T\u00edtulo estar\u00e1 dispon\u00edvel somente no dia e no hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o. A justificativa por outras raz\u00f5es, como motivos de sa\u00fade, por exemplo, tamb\u00e9m poder\u00e1 ser feita no aplicativo, mas somente depois da elei\u00e7\u00e3o, num prazo de 60 dias.<\/p>\n
Em qualquer caso, o primeiro passo \u00e9 baixar o e-T\u00edtulo e seguir o passo a passo mostrado na tela para realizar o cadastro na plataforma. Uma vez habilitado, para justificar a aus\u00eancia no dia da vota\u00e7\u00e3o o eleitor encontrar\u00e1 a op\u00e7\u00e3o no bot\u00e3o Mais op\u00e7\u00f5es, e depois em Justificativa de aus\u00eancia. O procedimento deve ser feito para cada turno separadamente.<\/p>\n