A guia est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Prefeitura de Cuiab\u00e1, na aba \u201cTaxas\u201d – \u201cEmiss\u00e3o de Taxas DAM\u201d. Ap\u00f3s o prazo, o contribuinte est\u00e1 sujeito a multas e encargos. Os propriet\u00e1rios de empresas e prestadores de servi\u00e7os t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de janeiro para renovar o Alvar\u00e1 de Funcionamento e Localiza\u00e7\u00e3o 2020. A partir do m\u00eas seguinte, os contribuintes que n\u00e3o estiverem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o ser\u00e3o notificados e podem ser multados por exercerem suas atribui\u00e7\u00f5es irregularmente.<\/p>\n
As taxas e o ISSQN anual para renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 (Tributos Municipais 2020) foram lan\u00e7adas com vencimento dia 31\/01\/2020 para todas as atividades, de acordo com Decreto n\u00ba 4959 de 09\/11\/2010.<\/p>\n
A renova\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 \u00e9 feita de forma pr\u00e1tica e \u00e1gil, sem a necessidade de deslocamento ao Pal\u00e1cio Alencastro. Para emitir o documento do ano vigente, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a guia de pagamento no site da Prefeitura de Cuiab\u00e1, discriminando o tipo de empreendimento (imobili\u00e1rio, cemit\u00e9rio, lan\u00e7amentos diversos etc.) e sua respectiva inscri\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s o pagamento da taxa, o propriet\u00e1rio ou prestador de servi\u00e7o pode efetuar a impress\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento – sem qualquer interven\u00e7\u00e3o intermedi\u00e1ria – de qualquer computador.<\/p>\n
A guia est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Prefeitura, na aba \u201cTaxas\u201d – \u201cEmiss\u00e3o de Taxas DAM\u201d. Ap\u00f3s o prazo, o contribuinte est\u00e1 sujeito a multas e encargos.<\/p>\n
Em caso de n\u00e3o cumprimento do prazo de emiss\u00e3o referente ao ano de 2020, o empres\u00e1rio ser\u00e1 notificado pela Prefeitura e ter\u00e1 o per\u00edodo de 10 dias para apresentar o alvar\u00e1 corretamente.<\/p>\n
Cuiab\u00e1 possui aproximadamente 72 mil empresas cadastradas. Em 2019, mais de 17 mil novas empresas foram abertas.<\/p>\n
A Prefeitura tamb\u00e9m enviou, no m\u00eas de dezembro, a guia anual de renova\u00e7\u00e3o do documento para todos os contribuintes em seus respectivos com\u00e9rcios. Caso o contribuinte n\u00e3o tenha acesso \u00e0 internet, pode comparecer ao Centro de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na rua Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, ao lado da Energisa (antigo Banco Bic).( Fonte: PMC)<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es pelo telefone (65) 3645-6111, no hor\u00e1rio comercial.<\/p>\n
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