O sistema de energia fotovoltaica solar em im\u00f3veis de Cuiab\u00e1 lidera o ranking das medidas mais solicitadas para obten\u00e7\u00e3o de desconto por meio do programa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustent\u00e1vel, lan\u00e7ado pela gest\u00e3o Emanuel Pinheiro em 2022. A iniciativa de amplia\u00e7\u00e3o de medidas de respeito ao meio ambiente \u00e9 amparada pela Lei 515\/2022 e pode resultar na concess\u00e3o de at\u00e9 25% de desconto sobre o tributo.<\/p>\n
Conforme balan\u00e7o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADESS), at\u00e9 o momento, foram aprovados mais de 1.500 requerimentos. Destes, 80% (1.213) abrangem a energia solar. Em segundo lugar, est\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas verdes e, em terceiro lugar, o sistema de capta\u00e7\u00e3o e reuso de \u00e1guas pluviais.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Renivaldo Nascimento, enfatizou a import\u00e2ncia da propaga\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de desenvolvimento sustent\u00e1vel. “Ganhamos todos, a popula\u00e7\u00e3o, nossa cidade, a flora e a fauna. \u00c9 preciso pensar e preparar a Cuiab\u00e1 do futuro, e isso \u00e9 o que a administra\u00e7\u00e3o atual tem feito”, declarou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria-adjunta da Pasta, Ana Paula Morelli, chama a aten\u00e7\u00e3o para o prazo dos pedidos, que podem ser feitos at\u00e9 30 dias antes do vencimento dos encargos. “Os mun\u00edcipes precisam se atentar aos prazos e \u00e0s exig\u00eancias pr\u00e9-estabelecidas para que tenham uma experi\u00eancia satisfat\u00f3ria e consigam os benef\u00edcios, ajudando a si pr\u00f3prios, a sociedade e o meio ambiente”, disse.<\/p>\n
Os requerimentos ter\u00e3o validade de dois anos, podendo ser renovados por igual per\u00edodo. Os interessados devem protocolar suas solicita\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente, respons\u00e1vel pelo gerenciamento dos processos e fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco.<\/p>\n
Em contrapartida, o benef\u00edcio tribut\u00e1rio ser\u00e1 extinto em qualquer \u00e9poca, uma vez que deixem de existir as medidas que justifiquem a concess\u00e3o do incentivo ou, at\u00e9 mesmo, em caso de inadimpl\u00eancia por mais de 30 dias sobre o valor residual.<\/p>\n
Possibilidades<\/strong><\/p>\n A medida, destinada a im\u00f3veis residenciais, comerciais, industriais e condom\u00ednios horizontais, prop\u00f5e um abono de 2,5% sobre os impostos aos propriet\u00e1rios que adotarem tecnologias, como, por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o e reuso de \u00e1guas pluviais; sistema de reuso de \u00e1gua de outras fontes al\u00e9m de pluvial; sistema de aquecimento hidr\u00e1ulico solar; sistema de aquecimento el\u00e9trico solar ou gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica; sistema de utiliza\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica; instala\u00e7\u00e3o de telhado verde e constru\u00e7\u00e3o com materiais sustent\u00e1veis, sendo que, em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de madeira, \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de sua origem; cal\u00e7adas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente nativos, com no m\u00ednimo 2 metros de altura, entre outras.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O sistema de energia fotovoltaica solar em im\u00f3veis de Cuiab\u00e1 lidera o ranking das medidas mais solicitadas para obten\u00e7\u00e3o de desconto por meio do programa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Sustent\u00e1vel, lan\u00e7ado pela gest\u00e3o Emanuel Pinheiro em 2022. A iniciativa de amplia\u00e7\u00e3o de medidas de respeito ao meio ambiente \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7384,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[12],"tags":[],"class_list":["post-7383","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades"],"yoast_head":"\n