Atacar os res\u00edduos s\u00f3lidos a c\u00e9u aberto, na forma de lix\u00e3o, \u201cdeve e precisa ser uma prioridade\u201d do Governo Federal. Sobretudo, no aux\u00edlio aos munic\u00edpios menores, que enfrentam dificuldades para cumprimento das metas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o. O apelo foi feito pelo senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) durante audi\u00eancia p\u00fablica no Senado com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Cidades, J\u00e1der Filho.<\/p>\n
Segundo Jayme Campos, da forma como est\u00e1 sendo encaminhada a quest\u00e3o do enfrentamento aos lix\u00f5es \u201cn\u00e3o est\u00e1 dando certo\u201d e se faz necess\u00e1rio um debate mais aprofundado no tocante as a\u00e7\u00f5es tanto para as microrregi\u00f5es como aos aglomerados urbanos. \u201cCaso contr\u00e1rio, esquece; n\u00e3o vamos conseguir resolver nunca esse problema dos lix\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Pelo fim do descarte inadequado no Brasil, a pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos determinava que nenhuma cidade tivesse lix\u00e3o ao ar livre, at\u00e9 2014. Sem condi\u00e7\u00f5es de cumprirem as regras, os munic\u00edpios tiveram um novo prazo, que acabou em agosto de 2022. Agora, o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, os lix\u00f5es e aterros controlados devem acabar em 2024.<\/p>\n
Campos lembrou aos dois ministros do presidente Lula \u2013 chamados ao Senado para discutir o projeto que susta decretos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que alteram o Marco do Saneamento B\u00e1sico \u2013 que h\u00e1 no Brasil milhares de munic\u00edpios que n\u00e3o tem sequer pessoas capacitadas para desenvolver um projeto para melhorar a coleta e tratamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos. \u201cMuitos sobrevivem de FPM\u201d \u2013 lamentou.<\/p>\n
Em Mato Grosso, apenas metade das cidades t\u00eam o lixo destinado regularmente em aterros sanit\u00e1rios, segundo dados da Secretaria de Meio Ambiente (Sema).\u00a0 Dados da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) apontaram que os munic\u00edpios despejam, de forma irregular, cerca de 2 mil toneladas de res\u00edduos por dia em lix\u00f5es no Estado.<\/p>\n
O senador mato-grossense manifestou tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o quanto ao prazo para libera\u00e7\u00e3o de recursos federais destinados ao saneamento b\u00e1sico. Segundo ele, mais de mil munic\u00edpios menores podem ficar seriamente prejudicados e privados de financiamento doa Uni\u00e3o caso n\u00e3o consigam atrair investidores privados para assumir suas redes de saneamento. \u201cIsso \u00e9 muito s\u00e9rio. Isso \u00e9 muito ruim\u201d \u2013 frisou.<\/p>\n
Sobre o projeto que trata da suspens\u00e3o do decreto do presidente Lula, Jayme Campos foi taxativo ao pedir, de novo, o fim do debate ideol\u00f3gico que o Congresso e o Governo possam se concentrar nos reais benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira. \u201cEstamos aqui buscando solu\u00e7\u00e3o. Sou contra tudo aquilo que vem para atrapalhar\u201d \u2013 disse.<\/p>\n
Ele lamentou os atuais \u00edndices levantados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade em que 16% das mortes desconhecidas no Brasil est\u00e1 ligada a falta de saneamento b\u00e1sico. \u201cTemos que pensar no Brasil e pensar no Brasil para as futuras gera\u00e7\u00f5es. N\u00e3o\u00a0 para hoje. Hoje j\u00e1 est\u00e1 prescrito. Temos que pensar no amanh\u00e3. Pensar num pa\u00eds que possa dar um m\u00ednimo de dignidade \u00e0s pessoas\u201d \u2013 concluiu.<\/p>\n
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