Quando Brenda Moura escolheu cursar Direito, n\u00e3o imaginava que estava prestes a ingressar em uma carreira t\u00e3o procurada pelos brasileiros. Rec\u00e9m-aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ela diz que somente se deu conta quando passou a exercer a advocacia.<\/p>\n
\u201cConfesso que deu um frio na barriga, porque de fato tem muito aluno de Direito e advogado no Brasil. Mas acredito que, quando voc\u00ea mostra seu diferencial, voc\u00ea consegue seu espa\u00e7o. Inclusive, hoje a internet ajuda muito na divulga\u00e7\u00e3o do nosso trabalho.\u201d Assim como Brenda, cerca de 120 mil brasileiros fazem todos os anos a prova para poder exercer a advocacia. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o Brasil tem a maior propor\u00e7\u00e3o de advogados por habitantes do mundo. No pa\u00eds, existe um profissional da advocacia para cada 164 brasileiros, enquanto, nos Estados Unidos, por exemplo, h\u00e1 um advogado para cada 253 habitantes. Um estudo da OAB, com base em dados da International Bar Association (IBA), aponta que, em n\u00fameros absolutos de advogados, s\u00f3 a \u00cdndia fica \u00e0 frente do Brasil, com pouco mais de 2 milh\u00f5es de advogados. Entretanto, como a popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds asi\u00e1tico \u00e9 muito maior do que a brasileira (1,4 bilh\u00e3o de indianos frente a 212,7 milh\u00f5es de brasileiros), a \u00cdndia tem uma propor\u00e7\u00e3o menor de advogados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de habitantes: um advogado para cada 700 habitantes.<\/p>\n
O grande n\u00famero de profissionais da advocacia no Brasil fica claro em mais compara\u00e7\u00f5es com outros pa\u00edses, a come\u00e7ar pela vizinha Argentina. Em uma popula\u00e7\u00e3o de 46,1 milh\u00f5es de pessoas, segundo estimativa da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), existem 126 mil advogados \u2014 n\u00famero informado pela Federaci\u00f3n Argentina de Colegios de Abogados (FACA). Logo, uma propor\u00e7\u00e3o bem mais t\u00edmida do que a brasileira: 1 advogado para 365 pessoas. Em Portugal, entre os 10 milh\u00f5es de habitantes, 16 mil s\u00e3o profissionais da advocacia: 1 advogado para cada 625. O Reino Unido tem, por sua vez, 146 mil advogados em uma popula\u00e7\u00e3o de 68,8 milh\u00f5es de pessoas \u2014 1 advogado para 471 habitantes.<\/p>\n
No Brasil, segundo a OAB, 1,3 milh\u00e3o de brasileiros exercem regulamente a advocacia como profiss\u00e3o. Em 2008, o Brasil tinha um advogado para cada 322 habitantes. Eram 571,3 profissionais da advocacia entre 183,9 milh\u00f5es de brasileiros. Na \u00e9poca, o pa\u00eds ocupava a terceira posi\u00e7\u00e3o no ranking mundial entre os pa\u00edses com o maior n\u00famero de advogados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de habitantes, atr\u00e1s da \u00cdndia e dos Estados Unidos. O n\u00famero de advogados, hoje em dia, somente n\u00e3o \u00e9 maior porque, em m\u00e9dia, 45% dos 120 mil alunos que prestam o Exame da Ordem todos os anos, escolhem outras profiss\u00f5es ou ingressam em concursos p\u00fablicos, de acordo com estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).<\/p>\n
Aumento exponencial de cursos<\/strong><\/p>\n O apelido “terra dos advogados” foi conquistado, na \u00faltima d\u00e9cada, ap\u00f3s o Brasil alcan\u00e7ar primeira posi\u00e7\u00e3o no ranking de pa\u00edses com maior n\u00famero de advogados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de habitantes, principalmente, pelo crescimento do n\u00famero de cursos de Direito. Para ter uma ideia, em 1995, o Brasil tinha 235 cursos na \u00e1rea. Em 2023, s\u00e3o 1.896 \u2014 um aumento de 706%. S\u00f3 nos \u00faltimos cinco anos, foram criados 697 cursos. Segundo a OAB, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds com o maior n\u00famero de cursos de Direito no mundo. Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil apontam diversas raz\u00f5es para o sucesso desta forma\u00e7\u00e3o profissional entre os brasileiros. O primeiro \u00e9 relacionado \u00e0 tradi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica. Isso porque a gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea jur\u00eddica foi uma das primeiras oferecidas no pa\u00eds. \u201cAs profiss\u00f5es ligadas ao conhecimento jur\u00eddico sempre tiveram um apelo social importante. Ao lado de Medicina e Engenharia, Direito permitia \u00e0quelas e \u00e0queles que se bacharelavam o exerc\u00edcio de profiss\u00f5es social e financeiramente mais valorizadas como advocacia\u201d, aponta Antonella Galindo, vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife. \u00a0\u201cAl\u00e9m disso, o que parece ter ocorrido de 1988 para c\u00e1, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, foi um prest\u00edgio ainda maior desse tipo de conhecimento. Com menos autoritarismo e arb\u00edtrio (comum em ditaduras) e maior necessidade de constru\u00e7\u00e3o de argumentos e teses s\u00f3lidas e convincentes na perspectiva de um Estado democr\u00e1tico de direito, profissionais jur\u00eddicos tiveram maior valoriza\u00e7\u00e3o\u201d, diz a professora. Claudinor Roberto Barbiero, presidente da comiss\u00e3o especial de ensino jur\u00eddico da OAB de S\u00e3o Paulo, tamb\u00e9m aponta a procura cada vez maior de brasileiros por concursos p\u00fablicos. \u201cEm um pa\u00eds de muitas incertezas pol\u00edticas e econ\u00f4micas, \u00e9 cada vez maior o n\u00famero de brasileiros que buscam nos concursos p\u00fablicos a t\u00e3o sonhada estabilidade e, normalmente, os concursos p\u00fablicos com melhor remunera\u00e7\u00e3o s\u00e3o da \u00e1rea jur\u00eddica.\u201d Diferente de outros cursos de gradua\u00e7\u00e3o, em que apenas a forma\u00e7\u00e3o superior permite que o graduado exer\u00e7a a profiss\u00e3o, no Direito, o estudante formado \u00e9 apenas um bacharel que precisa ser aprovado em um concurso p\u00fablico ou no Exame da OAB para exercer as profiss\u00f5es jur\u00eddicas mais conhecidas. \u201cQuem cursa Direito, por exemplo, pode ser advogado, mas seguir outras fun\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da lei, como de juiz, promotor do minist\u00e9rio p\u00fablico e alguns cargos da seguran\u00e7a p\u00fablica, como o de delegado de pol\u00edcia\u201d, explica Barbiero. Tamb\u00e9m \u00e9 apontada por especialistas, entre os motivos, a forte midiatiza\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, principalmente, ap\u00f3s a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que despertou o interesse dos brasileiros pelas profiss\u00f5es da \u00e1rea. \u201cAgora, o que temos visto muito nas institui\u00e7\u00f5es de ensino \u00e9 um n\u00famero crescente de brasileiros procurando o Direito como uma segunda forma\u00e7\u00e3o superior. Hoje, por exemplo, temos muitos presidentes de grandes empresas que s\u00e3o formados na \u00e1rea jur\u00eddica\u201d, afirma Bruno Coimbra, assessor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).<\/p>\n ‘Quantidade n\u00e3o significa qualidade’<\/strong><\/p>\n Com o aumento exponencial de cursos de Direito no pa\u00eds, a OAB criou um levantamento pr\u00f3prio para aferir sua qualidade. O \u00faltimo, realizado em 2022, mostra que dos 1.896 cursos aptos a funcionar no territ\u00f3rio brasileiro, apenas 11% foram considerados como de boa qualidade. \u201cInfelizmente, \u00e9 um n\u00famero preocupante. N\u00e3o tenho d\u00favida que, se outros ramos do conhecimento fizessem o mesmo levantamento sobre os cursos do Brasil, ter\u00edamos um diagn\u00f3stico parecido\u201d, diz Marco Aur\u00e9lio de Lima Choy, presidente da Comiss\u00e3o Nacional do Exame de Ordem. Para fazer a avalia\u00e7\u00e3o, a OAB leva em conta os resultados de aprova\u00e7\u00e3o dos alunos matriculados da institui\u00e7\u00e3o de ensino nos \u00faltimos Exames da Ordem e na prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Cruzando esses dados, \u00e9 gerado um indicador de qualidade que varia de 0 a 10. Se a nota for de 7 para cima, o curso recebe o Selo OAB.<\/p>\n Apesar de a OAB fazer sua pr\u00f3pria aferi\u00e7\u00e3o, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), \u00f3rg\u00e3o ligado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), \u00e9 o respons\u00e1vel no Brasil pela avalia\u00e7\u00e3o da qualidade dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. No entanto, gestores educacionais argumentam que o modelo est\u00e1 ultrapassado e necessita de uma reformula\u00e7\u00e3o, com o objetivo de melhor aferir a qualidade dos cursos oferecidos no pa\u00eds. \u201cEsse \u00e9 um problema antigo que atinge todo o ensino superior, p\u00fablico e privado. Existe um sistema de avalia\u00e7\u00e3o executado pelo Inep, mas que \u00e9 ultrapassado. Hoje, ele pouco avalia e poucas informa\u00e7\u00f5es oferecem sobre a qualidade dos cursos\u201d, ressalta Rodrigo Capelato, diretor executivo da Semesp, que representa institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do Brasil.<\/p>\n N\u00famero pode crescer mais<\/strong><\/p>\n Choy aponta que o Brasil pode ganhar ainda mais cursos de Direito nos pr\u00f3ximos anos, porque est\u00e1 em discuss\u00e3o no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o a autoriza\u00e7\u00e3o para que institui\u00e7\u00f5es de ensino superior do pa\u00eds tamb\u00e9m ofere\u00e7am a forma\u00e7\u00e3o na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, conhecida pela sigla EAD. A OAB \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de novos cursos de Direito na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia. \u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 quantitativa, mas qualitativa”, diz Choy. “Se no Brasil, em m\u00e9dia, apenas 20% dos candidatos passam na primeira fase da OAB, que \u00e9 um exame sem concorr\u00eancia e que o candidato necessita acertar no m\u00ednimo mais da metade da prova para ser aprovado, significa que primeiro precisamos melhorar os cursos presenciais que j\u00e1 oferecemos do que oferecer mais vagas”. Atualmente, o curso, que somente pode ser oferecido na modalidade presencial, concentra 750 mil matr\u00edculas. \u201cDiferente da Medicina, o Direito \u00e9 um curso mais f\u00e1cil e de menor custo de ser implantado pelas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. Isso tamb\u00e9m ajuda a explicar esse aumento do n\u00famero de cursos nos \u00faltimos anos\u201d, diz Capelato. Por outro lado, entidades que representam institui\u00e7\u00f5es de ensino superior defendem a abertura de cursos de direito na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, desde que os m\u00e9todos de avalia\u00e7\u00e3o de todos os cursos oferecidos no pa\u00eds sejam revistos. \u201cPor vezes, quando se cr\u00edtica o EAD, esse julgamento normalmente se restringe \u00e0 modalidade. Mas, na pr\u00e1tica, o que precisamos discutir \u00e9 a import\u00e2ncia da fiscaliza\u00e7\u00e3o da qualidade dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, afirma Coimbra. Para Antonio Freitas, pr\u00f3-reitor da Faculdade Get\u00falio Vargas (FGV), a qualidade do ensino jur\u00eddico independe do curso ser na modalidade presencial ou com media\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. \u201cExistem cursos bons e ruins, independente da modalidade. A media\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, no Direito, ajudar\u00e1 os profissionais competentes e penalizar\u00e1 os profissionais med\u00edocres. Ou seja, a tecnologia bem usada alavancar\u00e1 os cursos e os egressos\u201d, defende Freitas.<\/p>\n O que diz o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o disse, por meio de not, que a oferta de cursos de educa\u00e7\u00e3o superior, bem como o aumento de vagas para os j\u00e1 existentes, depende de autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o e seguem fluxos estabelecidos pelo Decreto n\u00ba 9.235, de 15 de dezembro de 2017. \u201cOs cursos de Direito dependem de manifesta\u00e7\u00e3o do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para serem ofertados. Uma vez autorizados, os cursos continuam a ser monitorados periodicamente pelas autoridades educacionais, em especial com base em avalia\u00e7\u00f5es produzidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira\u201d, informou. Segundo o MEC, caso o curso seja considerado como de desempenho insatisfat\u00f3rio, poder\u00e1 ser celebrado um protocolo de compromisso para a supera\u00e7\u00e3o das fragilidades detectadas e, caso haja den\u00fancias de irregularidades e de n\u00e3o atendimento do protocolo de compromisso, \u00e9 iniciado um processo de supervis\u00e3o. Sobre a oferta de cursos de Direito na modalidade \u00e0 dist\u00e2ncia, a pasta ressaltou que instituiu iniciativas de di\u00e1logo com a sociedade civil sobre o tema. \u201cA Portaria MEC n\u00famero 398, de 8 de mar\u00e7o de 2023, instituiu Grupo de Trabalho para coletar subs\u00eddios para instruir a regulamenta\u00e7\u00e3o da oferta dos cursos de direito, odontologia, enfermagem e psicologia, na modalidade de (EAD). Os encontros do GT est\u00e3o na \u00faltima rodada (ocorreram quatro encontros em cada \u00e1rea) e t\u00eam contado com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de uma ampla gama de entidades representativas dessas forma\u00e7\u00f5es de n\u00edvel superior e de associa\u00e7\u00f5es dos setores p\u00fablico e privado de ensino superior.\u201d ( Fonte: BBC News Brasil)<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando Brenda Moura escolheu cursar Direito, n\u00e3o imaginava que estava prestes a ingressar em uma carreira t\u00e3o procurada pelos brasileiros. 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