{"id":708,"date":"2020-10-20T09:00:00","date_gmt":"2020-10-20T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/lei-leva-auxilio-para-profissionais-do-setor-cultural\/"},"modified":"2020-10-20T09:00:00","modified_gmt":"2020-10-20T09:00:00","slug":"lei-leva-auxilio-para-profissionais-do-setor-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/cultura\/lei-leva-auxilio-para-profissionais-do-setor-cultural\/","title":{"rendered":"Lei leva aux\u00edlio para profissionais do setor cultural"},"content":{"rendered":"<p>Os profissionais da cultura de Mato Grosso t\u00eam at\u00e9 o dia 24 de outubro para solicitar o aux\u00edlio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. A requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita na plataforma\u00a0<a href=\"https:\/\/estadodoamanha.com.br\/\">www.estadodoamanha.com.br<\/a>, a \u00fanica para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio no estado.\u00a0<\/p>\n<p>Sob compet\u00eancia da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), a transfer\u00eancia da renda emergencial \u00e9 oferecida aos trabalhadores com atividades interrompidas devido \u00e0 pandemia da Covid-19 e que atuaram nas \u00e1reas art\u00edstica e cultural nos \u00faltimos dois anos.\u00a0<\/p>\n<p>O valor do aux\u00edlio \u00e9 de tr\u00eas parcelas mensais de R$ 600,00 e ser\u00e1 pago em parcela \u00fanica de R$ 1.800,00. Mulher provedora de fam\u00edlia monoparental recebe o valor em dobro. T\u00eam direito ao benef\u00edcio todos os profissionais que atuam na cadeia produtiva da cultura, como artistas, curadores, contadores de hist\u00f3ria, t\u00e9cnicos, produtores, professores de escolas de arte e de capoeira, dentre outros.\u00a0<\/p>\n<p>Para requisitar, o interessado deve completar as etapas de preenchimento do formul\u00e1rio de solicita\u00e7\u00e3o, que inclui a aceita\u00e7\u00e3o do termo de autodeclara\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 apto a receber o aux\u00edlio emergencial. Uma equipe de apoio fica dispon\u00edvel das 8h \u00e0s 00h para tirar d\u00favidas pelo chat da plataforma.<\/p>\n<p><strong><em>Requisitos para solicitar o aux\u00edlio<\/em><\/strong><\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o ter emprego formal ativo;<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o apresentar renda familiar mensal per capita superior a meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou renda familiar mensal total maior do que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos;<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o receber benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, assistencial, seguro-desemprego ou verba de programa de transfer\u00eancia de renda federal, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o do programa bolsa fam\u00edlia;<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o ter recebido, no ano de 2018, rendimentos tribut\u00e1veis acima de R$ 28.559,70;<\/p>\n<p>&#8211; N\u00e3o ser benefici\u00e1rio do aux\u00edlio emergencial previsto na lei n\u00ba 13.982, de 2 de abril de 2020.<\/p>\n<p><strong>Lei Aldir Blanc pode atender at\u00e9 700 mil pessoas<\/strong><\/p>\n<p>Pelo menos 400 mil brasileiros poder\u00e3o tentar o aux\u00edlio, como calcula o Instituto Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) em\u00a0<a href=\"https:\/\/www.ipea.gov.br\/cartadeconjuntura\/index.php\/2020\/10\/o-setor-cultural-na-pandemia-o-teletrabalho-e-a-lei-aldir-blanc\/\">estudo feito sobre a situa\u00e7\u00e3o do setor cultural<\/a>\u00a0na pandemia.\u00a0Conforme a proje\u00e7\u00e3o do Ipea, o n\u00famero de pessoas beneficiadas pode chegar a 700 mil<\/p>\n<p>\u201cAs pessoas que est\u00e3o eleg\u00edveis s\u00e3o basicamente do setor informal\u201d, aponta\u00a0Geraldo Sandoval G\u00f3es, especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas e gest\u00e3o governamental do Ipea, um dos autores do estudo. Ele observa que \u201ca pandemia foi um choque que aconteceu com essas pessoas. O aux\u00edlio emergencial \u00e9 muito relevante. Vai ajudar a mitigar os problemas\u201d, prev\u00ea.<\/p>\n<p>De acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, a Lei Aldir Blanc ter\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es. Metade dos recursos ser\u00e3o repassados por estados e a outra metade por meio dos munic\u00edpios, conforme o peso de cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o nos fundos de participa\u00e7\u00e3o de repasse da Uni\u00e3o. De cada R$ 10 pagos pela lei, R$ 8 tem que ir para o aux\u00edlio emergencial e R$ 2 para a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os e aparelhos do setor cultural.<\/p>\n<p>A proje\u00e7\u00e3o do IPEA, a partir de dados do IBGE, ainda pontua que o Estado de S\u00e3o Paulo ser\u00e1 o que vai mais receber recursos (R$ 265 milh\u00f5es) e o Estado de Roraima o que ter\u00e1 mais recurso da cultura por habitante (R$ 19,75). Na conta dos munic\u00edpios, as cidades paulistas v\u00e3o ficar com o maior somat\u00f3rio (R$ 274 milh\u00f5es), e as cidades do Piau\u00ed com o maior volume per capita (R$ 18,14).<\/p>\n<p><strong>Fora do\u00a0star system<\/strong><\/p>\n<p>O estudo assinado por G\u00f3es e outros tr\u00eas pesquisadores assinala que as situa\u00e7\u00f5es mais prec\u00e1rias no campo da cultura n\u00e3o s\u00e3o os artistas mais conhecidos, mas profissionais que est\u00e3o \u201cfora do star system, como os profissionais de suporte, entregadores, lixeiros, faxineiras, ajudantes, iluminadores, figurinistas, auxiliares de som, entre tantos outros.\u201d<\/p>\n<p>Muitas dessas pessoas n\u00e3o tiveram a possibilidade de fazer teletrabalho, e assim manter o emprego e a renda, da mesma forma que trabalhadores contratados formalmente.<\/p>\n<p>Estimativas do Ipea contabilizam que a participa\u00e7\u00e3o do setor cultural na economia brasileira, antes da pandemia chegava a 2,67% do Produto Interno Bruto (PIB), e o conjunto de pessoas ocupadas no setor cultural, formal ou informalmente, representava, em 2019, 5,8% do total de ocupados no pa\u00eds ou cerca de 5,5 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os profissionais da cultura de Mato Grosso t\u00eam at\u00e9 o dia 24 de outubro para solicitar o aux\u00edlio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. 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