O II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, que ser\u00e1 realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 22 e 23 de maio, reunir\u00e1 especialistas com atua\u00e7\u00e3o nacional e internacional em oito pain\u00e9is tem\u00e1ticos e quatro palestras.<\/p>\n
Liderado pelo presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS) do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, o encontro busca promover um amplo debate sobre degrada\u00e7\u00e3o ambiental, sem deixar de lado quem produz de forma sustent\u00e1vel. Para garantir a relev\u00e2ncia dos temas abordados, o TCE-MT ouviu representantes de diversos setores ligados ao tema nas mais variadas frentes.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, a transi\u00e7\u00e3o para um modelo social e econ\u00f4mico que garanta a conserva\u00e7\u00e3o do planeta j\u00e1 \u00e9 uma realidade.\u00a0 Portanto, essas mudan\u00e7as, que t\u00eam pautado cada dia mais as rotinas, imp\u00f5e ao poder p\u00fablico o desafio de amparar com agilidade o surgimento de novas quest\u00f5es jur\u00eddicas, sociais, pol\u00edticas e econ\u00f4micas voltadas \u00e0 sustentabilidade.<\/p>\n
\u201cConsiderando que nosso estado tem papel determinante neste cen\u00e1rio, seja por abrigar vastos ecossistemas, seja por sua capacidade produtiva, o TCE-MT age, novamente, com vanguardismo, ao preparar os agentes p\u00fablicos para estes desafios. A partir do evento, estamos garantindo n\u00e3o s\u00f3 o acesso a um amplo debate, mas tamb\u00e9m entendimento t\u00e9cnico sobre sustentabilidade, desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso.\u201d<\/p>\n
O presidente tamb\u00e9m destacou a atua\u00e7\u00e3o da CPMAS. \u201cO protagonismo do TCE-MT no II Congresso Ambiental vem para refor\u00e7ar nosso entendimento de que a aposta no conceito multissetorial foi assertiva. Somos uma organiza\u00e7\u00e3o que se coloca como essencial e, com cada a\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes, percebemos que est\u00e1vamos no caminho certo quando decidimos especializar a atua\u00e7\u00e3o, identificando fragilidades e propondo melhorias em \u00e1reas espec\u00edficas, a fim de elevar a efic\u00e1cia, efici\u00eancia e efetividade dos servi\u00e7os ofertados ao cidad\u00e3o mato-grossense\u201d.<\/p>\n
O Congresso contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de autoridades como dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), Carlos Favaro, do presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas, e do TCE de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos.<\/p>\n
Como debatedores, contar\u00e1 ainda com a presen\u00e7a de representantes do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria – Embrapa Pantanal, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito da Energia e do Meio Ambiente, do F\u00f3rum Brasileiro de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Greenpeace Brasil), do Observat\u00f3rio do Clima, da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato-MT), dentre muitos outros.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ser\u00e3o abordados temas como Estatuto do Pantanal, Inseguran\u00e7a Jur\u00eddica e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, os Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica, Sustentabilidade na Minera\u00e7\u00e3o, Agricultura Familiar e Seguran\u00e7a Alimentar no Brasil, Agricultura Empresarial, Mercados de Carbono, Amaz\u00f4nica: Instrumento de Governan\u00e7a Ambiental e A\u00e7\u00f5es Conjuntas do Setor P\u00fablico e Sociedade Civil na Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental, Cerrado: Os desafios do uso da terra em tempos de enfrentamento da mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n
Al\u00e9m dos pain\u00e9is tem\u00e1ticos, ser\u00e3o promovidas as palestras \u201cPreservar\u201d, com rep\u00f3rter especialista em Meio Ambiente, Francisco Jos\u00e9, \u201cMeu consumo muda o Mundo\u201d, com a ativista ambiental, empres\u00e1ria e comunicadora, Fe Cortez, bem como sobre o papel dos \u00f3rg\u00e3os de controle na implanta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais, que ser\u00e1 ladeada pelos presidentes do TCU e do TCE-PE e pelo conselheiro S\u00e9rgio Ricardo.<\/p>\n
O Congresso conta com apoio da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPMT), do senador Wellington Fagundes, que atua na \u00e1rea ambiental, do Instituto Nacional de \u00c1reas \u00damidas (Inau), e da comunidade acad\u00eamica, com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e Universidade Federal de Rondon\u00f3polis (UFR).<\/p>\n
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