A propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e televis\u00e3o dos candidatos que concorrem nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano come\u00e7ou na sexta-feira (9) e segue at\u00e9 12 de novembro.<\/p>\n
As inser\u00e7\u00f5es em bloco, que desde 2016 s\u00e3o exclusivas para candidatos a prefeito, ocorrem de segunda-feira a s\u00e1bado. Na r\u00e1dio, as primeiras inser\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram ao ar entre as 7h e 7h10, e novas inser\u00e7\u00f5es ocorrem entre 12h e 12h10. Na televis\u00e3o, os programas ser\u00e3o veiculados entre 13h e 13h10 e das 20h30 \u00e0s 20h40.<\/p>\n
Al\u00e9m dos blocos, as emissoras s\u00e3o obrigadas a reservar 70 minutos di\u00e1rios para a inser\u00e7\u00f5es de 30 a 60 segundos ao longo da programa\u00e7\u00e3o, sempre entre as 5h e as 0h. Desse tempo, 42 minutos s\u00e3o para propaganda de candidatos a prefeito e 28 minutos para candidatos a vereador.<\/p>\n
Do total de tempo da propaganda eleitoral gratuita em r\u00e1dio e TV, 90% \u00e9 dividido entre os candidatos de modo proporcional \u00e0 representatividade de seus partidos na C\u00e2mara dos Deputados. Apenas 10% \u00e9 dividido igualmente entre os candidatos.<\/p>\n
Pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos e partidos s\u00e3o obrigados a colocar nas propagandas legenda oculta, janela com int\u00e9rprete de Libras e audiodescri\u00e7\u00e3o, entre outros recursos.<\/p>\n
S\u00e3o vedadas pe\u00e7as que possam degradar ou ridicularizar candidatos. Caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral julgar os casos de viola\u00e7\u00e3o a essa regra. Caso condenado, o candidato pode perder tempo de propaganda eleitoral gratuita. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 permitida nenhuma propaganda paga em r\u00e1dio e TV.\u00a0\u00a0 (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
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