Mulheres presas acusadas de tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condi\u00e7\u00f5es de mulheres encarceradas.<\/p>\n
\u201cA pol\u00edtica de drogas \u00e9 instrumento de exterm\u00ednio da juventude negra. Porque s\u00e3o jovens e s\u00e3o negras. S\u00e3o mulheres que nem sequer tiveram a oportunidade de acessar a universidade\u201d, enfatiza.<\/p>\n
Para a pesquisadora, a forma como est\u00e1 estabelecido o combate aos mercados il\u00edcitos de drogas \u00e9 uma maneira de perseguir popula\u00e7\u00f5es sem oportunidades. \u201cSe as mulheres negras que est\u00e3o encarceradas comp\u00f5em o mesmo perfil de mulheres negras fora do sistema prisional que est\u00e3o desempregadas, que s\u00e3o m\u00e3es com mais de um, dois ou tr\u00eas filhos, que exercem fun\u00e7\u00e3o muitas vezes de subemprego \u2013 de empregada dom\u00e9stica, de bab\u00e1, de faxineira ou de vendedoras ambulantes \u2013 elas j\u00e1 est\u00e3o em um lugar de vulnerabilidade\u201d, aponta.<\/p>\n
Persegui\u00e7\u00e3o a negras e perif\u00e9ricas<\/strong><\/p>\n Essas mulheres s\u00e3o atingidas ainda, segundo Dina, pela forma como as a\u00e7\u00f5es que t\u00eam como pretexto o enfrentamento ao tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o direcionadas a determinadas comunidades.<\/p>\n \u201cAs mulheres que s\u00e3o acusadas de tr\u00e1fico com penas muito severas sobre os seus corpos, n\u00e3o exerciam nenhuma fun\u00e7\u00e3o de ger\u00eancia no microtr\u00e1fico de drogas. Muitas estavam no varejo ou exerciam um lugar de aproxima\u00e7\u00e3o ao que se chama de tr\u00e1fico. Porque elas j\u00e1 moram em comunidades criminalizadas como lugar de produ\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico\u201d, acrescenta.<\/p>\n Como marco nesse processo, a pesquisadora destaca a promulga\u00e7\u00e3o da lei de drogas de 2006, que estabeleceu penas mais duras \u00e0s pessoas acusadas de tr\u00e1fico. Essa mudan\u00e7a, na vis\u00e3o de Dina, faz parte de um recrudescimento da repress\u00e3o a n\u00edvel global que aconteceu a partir da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n \u201cDesde que a lei foi promulgada, a gente v\u00ea um alarmante crescimento de mulheres encarceradas sob a justificativa que s\u00e3o perigosas traficantes de drogas\u201d, diz. \u201cDe 2000 a 2016, se a gente for fazer esse recorte, foi um crescimento de 525% – encarceramento de mulheres\u201d, acrescenta.<\/p>\n O fato dessas pris\u00f5es atingirem, na grande maioria, pessoas negras, \u00e9, na avalia\u00e7\u00e3o da pesquisadora, um reflexo do racismo que descende do regime escravocrata brasileiro, que vigorou legalmente at\u00e9 1888. \u201cSe existe uma persegui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica contra negros e ind\u00edgenas no Brasil, a gente tem que enxergar e compreender o sistema de justi\u00e7a criminal como um dos bra\u00e7os mais expressivos do Estado de exterm\u00ednio dessa popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Sem condena\u00e7\u00e3o e sem estudo<\/strong><\/p>\n Dados do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a (Sisdepen) apontam que, em junho de 2022, estavam nas pris\u00f5es brasileiras 45,5 mil mulheres. Dessas, pelo menos 29%, cerca de 13,2 mil, n\u00e3o tinham condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es relativas ao perfil racial e a escolaridade s\u00f3 abrangem 33,3 mil das encarceradas. Nessa amostragem, o n\u00famero de analfabetas, que totalizam 675, supera daquelas que tem curso superior (661). H\u00e1 ainda 1,5 mil que s\u00e3o alfabetizadas, mas n\u00e3o frequentaram o ensino regular e 13,8 mil que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental.<\/p>\n Dina alerta que \u00e9 preciso ter cuidado ao fazer an\u00e1lises a partir das informa\u00e7\u00f5es fornecidos pelo Poder P\u00fablico, que tem sido, segundo ela, um dos principais violadores de direitos dessas popula\u00e7\u00f5es. \u201cA gente n\u00e3o pode confiar nos dados que o Estado produz sobre as suas pr\u00f3prias viola\u00e7\u00f5es\u201d, afirma.<\/p>\n Por isso, em seus trabalhos, ela tem optado por ouvir diretamente as pessoas afetadas. \u201cExistem outros dados que devem tamb\u00e9m ser considerados que s\u00e3o as narrativas que se produzem dentro do sistema prisional, a narrativa das mulheres\u201d, ressalta. Essas escutas embasaram o espet\u00e1culo de Dan\u00e7a R\u00e9s, montado pela Corp\u00f3rea Companhia de Corpos em 2017.<\/p>\n Indulto e desencarceramento<\/strong><\/p>\n A soci\u00f3loga e cofundadora da Iniciativa Negra por uma Nova Pol\u00edtica de Drogas, Nath\u00e1lia Oliveira, defende que seja feita uma inflex\u00e3o na forma como o Estado brasileiro lida com a quest\u00e3o das drogas.<\/p>\n \u201cA gente pode ter neste ano um bom indulto de mulheres. Muitas dessas mulheres s\u00e3o presas por baixas quantidades, s\u00e3o v\u00edtimas do tr\u00e1fico de drogas, n\u00e3o necessariamente apenas agentes de viol\u00eancia, como \u00e9 colocado pela m\u00eddia\u201d, diz ao defender que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promova uma anistia a mulheres presas por acusa\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fico a partir do indulto presidencial. \u00c9 costume que na \u00e9poca de Natal o presidente conceda perd\u00e3o a grupos de pessoas condenadas.<\/p>\n Esse gesto poderia, na opini\u00e3o de Nath\u00e1lia, ser um indicativo de mudan\u00e7a na atual pol\u00edtica de drogas. \u201cPrecisamos desenvolver uma rela\u00e7\u00e3o pac\u00edfica com a ind\u00fastria que envolve a produ\u00e7\u00e3o, circula\u00e7\u00e3o e consumo de subst\u00e2ncias em geral. Uma rela\u00e7\u00e3o racional do ponto de vista da nossa sociedade. Isso \u00e9 fundamental. N\u00e3o faz sentido a gente ficar investindo o nosso or\u00e7amento p\u00fablico em uma agenda de morte em vez de investir em uma agenda de garantia de direitos\u201d, ressalta.<\/p>\n A secretaria Nacional de Pol\u00edticas sobre Drogas, Martha Machado, diz que o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a n\u00e3o deve atuar pela mudan\u00e7a na atual legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. \u201cEssas decis\u00f5es devem ser resolvidas ou pelo STF [Supremo Tribunal Federal] ou pelo legislativo\u201d, diz. O minist\u00e9rio promoveu em mar\u00e7o um semin\u00e1rio sobre os impactos da pol\u00edtica de drogas na popula\u00e7\u00e3o feminina e lan\u00e7ou um edital, com inscri\u00e7\u00f5es at\u00e9 21 de abril, para apoiar grupos que trabalham com essas pessoas.<\/p>\n Segundo Marta, a secretaria tem feito a\u00e7\u00f5es para reduzir o n\u00famero de mulheres presas acusadas de tr\u00e1fico. \u201cA gente j\u00e1 tem uma lei que n\u00e3o penaliza o usu\u00e1rio. A gente entende que tem muito o que fazer para evitar os vieses de aplica\u00e7\u00e3o dessa lei. Trabalhar junto \u00e0s audi\u00eancias de cust\u00f3dia. Existe uma experi\u00eancia exitosa no CNJ [Conselho Nacional de Justi\u00e7a] de fomentar as audi\u00eancias de cust\u00f3dia, de melhorar a qualidade, de trabalhar na porta de entrada do sistema de justi\u00e7a criminal, auxiliando o juiz\u201d, diz.<\/p>\n As audi\u00eancias de cust\u00f3dia s\u00e3o o momento em que as pessoas presas em flagrante s\u00e3o ouvidas por um juiz para averiguar a legalidade ou necessidade daquela pessoa ser mantida privada de liberdade. Nessa ocasi\u00e3o, o magistrado pode optar por liberar o acusado ou determinar medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o, a gente tem como modelo de ter uma rede psicossocial de profissionais \u2013 psic\u00f3logos, assistentes sociais, pessoas ligadas ao sistema de sa\u00fade que, por exemplo, atendem essa pessoa antes do encaminhamento ao juiz e conseguem fazer um laudo que ajude o juiz. O laudo pode mostrar mais claramente se a pessoa \u00e9 usu\u00e1ria ou traficante. Nessa separa\u00e7\u00e3o a gente acha que isso \u00e9 muito importante\u201d, acrescenta a secretaria.<\/p>\n Dina Alves defende a ado\u00e7\u00e3o de uma agenda ampla de desencarceramento e de reconhecimento dos erros cometidos pela pol\u00edtica institu\u00edda at\u00e9 aqui. \u201cUm dos primeiros passos \u00e9 reconhecer essa mem\u00f3ria escravocrata, que \u00e9 p\u00f3stuma na mem\u00f3ria e na exist\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es. Reconhecer a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, com perspectiva racial para a sociedade. Mas, principalmente, eu acho que o c\u00e1rcere precisa ser aberto na sociedade. A gente precisa falar sobre a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia como agenda urgente. E tamb\u00e9m pol\u00edticas de desencareramento. Que as pol\u00edticas de desencarceramento sejam efetivas\u201d. (Fonte: Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mulheres presas acusadas de tr\u00e1fico de drogas s\u00e3o na maioria negras e com poucas oportunidades de estudar, diz a pesquisadora Dina Alves que analisa as condi\u00e7\u00f5es de mulheres encarceradas. \u201cA pol\u00edtica de drogas \u00e9 instrumento de exterm\u00ednio da juventude negra. Porque s\u00e3o jovens e s\u00e3o negras. S\u00e3o mulheres que nem sequer tiveram a oportunidade de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6767,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-6766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n