O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, no pr\u00f3ximo dia 31, o curso \u201cMercados de Carbono: Fundamentos e Desafios\u201d. Proposta pela Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade, presidida pelo conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, a capacita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no Audit\u00f3rio Liu Arruda, das 9h \u00e0s 17h.<\/p>\n
Tendo como p\u00fablico-alvo servidores p\u00fablicos, jurisdicionados do TCE-MT e cidad\u00e3os, o curso conta com o apoio da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de Mato Grosso (Famato) e ser\u00e1 ministrado pelo especialista Leonardo V. P. Freire. As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas at\u00e9 30 de mar\u00e7o no https:\/\/aluno.tce.mt.gov.br\/inscricao\/capacitacao\/612<\/p>\n
O objetivo \u00e9 apresentar os principais fundamentos te\u00f3ricos e no\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas acerca do funcionamento e desafios jur\u00eddicos atuais para a operacionaliza\u00e7\u00e3o de projetos de cr\u00e9dito carbono em mercados volunt\u00e1rios e regulados no Brasil e no Mundo.<\/p>\n
Nesse sentido, ser\u00e3o abordados aspectos sobre o ecossistema e principais agentes participantes do setor e suas fun\u00e7\u00f5es, modelos de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos e financiamento, controv\u00e9rsias jur\u00eddicas e tend\u00eancias regulat\u00f3rias.<\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o do curso, por meio da Escola Superior de Contas em parceria com a Alfa Educa\u00e7\u00e3o Unialfa\/Fadisp, o conselheiro cumpre compromisso firmado com os jurisdicionados durante o Programa TCE em Movimento, promovido em Sinop em novembro do ano passado. A sugest\u00e3o de uma abordagem aprofundada da tem\u00e1tica foi feita pelos pr\u00f3prios participantes durante a palestra \u201cAs Cidades da Floresta e o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Bacharel em Direito, p\u00f3s-graduado em Estado e Regula\u00e7\u00e3o e mestre em Direitos Difusos e Coletivos, Leonardo \u00e9 especialista em conflitos socioambientais, resposta a emerg\u00eancias e regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica. Tamb\u00e9m \u00e9 professor do curso de Direito e ESG da PUC-SP e membro da Uni\u00e3o Brasileira de Advogados Ambientais.<\/p>\n