Ao apresentar em plen\u00e1rio mais um projeto de lei para aperfei\u00e7oar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) indicou ao governo do presidente Lula que sejam destinadas unidades do novo programa \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019 tamb\u00e9m para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A medida, segundo ele, visa dar condi\u00e7\u00f5es para que as mulheres possam denunciar seus agressores.<\/p>\n
Jayme Campos ressaltou que no \u00faltimo dia, 3, o presidente Lula esteve em Mato Grosso, na cidade de Rondon\u00f3polis, no Sul do Estado, fazendo a entrega de 1.450 unidades do programa, destinado as fam\u00edlias de baixa renda. Para ele, as m\u00e3es agredidas \u2018devem ser inseridas nesse contexto\u2019 de presta\u00e7\u00f5es de at\u00e9 R$ 60,00. \u201cMuitas vezes, a mulher deixar de ir l\u00e1 na delegacia dar queixa porque n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de sobreviv\u00eancia\u201d \u2013 ele relatou.<\/p>\n
J\u00e1 o novo projeto apresentado por Jayme Campos altera a Lei Maria da Penha e estabelece o compartilhamento com os \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a da localiza\u00e7\u00e3o do agressor submetido a monitoramento eletr\u00f4nico. Ele considera ser \u201cde muita serventia\u201d saber a localiza\u00e7\u00e3o dos monitorados, para verificar eventual concentra\u00e7\u00e3o de ocorr\u00eancias de crimes da esp\u00e9cie.<\/p>\n
\u201cA ideia desse projeto \u2013 explicou o senador \u2013 visa a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o do crime e de atendimento integral das v\u00edtimas. \u00c9 estar \u00e0 frente do agressor, fechando o cerco contra ele na prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas\u201d.<\/p>\n
Uma vez aprovada, a medida acaba com a autoriza\u00e7\u00e3o judicial para compartilhamento das informa\u00e7\u00f5es prevista na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 412, de 2021, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Essa veda\u00e7\u00e3o, segundo o senador, \u00e9 prejudicial \u00e0 preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Durante sua fala, o senador de Mato Grosso cobrou da C\u00e2mara dos Deputados a aprecia\u00e7\u00e3o do projeto de lei 109\/2021, de sua autoria, que institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA).\u00a0 Ele lamentou que o projeto esteja h\u00e1 10 anos \u2018dormindo numa gaveta\u2019 do Parlamento.<\/p>\n
O fundo destina-se ao financiamento de ajuda pecuni\u00e1ria e treinamento profissional a mulheres que, em raz\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica, se separam de seus c\u00f4njuges ou companheiros. Segundo o senador, esse \u00e9 o maior problema no combate a viol\u00eancia, j\u00e1 que a mulher acaba se sujeitando as agress\u00f5es.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fundamental que essas boas leis sejam aprovadas. N\u00e3o podemos, de forma alguma, colocar na gaveta uma lei dessas que vai facilitar sobremaneira que essa mulher possa ter a coragem suficiente e denunciar o seu agressor\u201d \u2013 disse.<\/p>\n
Condenados\u00a0<\/strong>\u2013 Jayme Campos tamb\u00e9m \u00e9 autor tamb\u00e9m do Projeto de Lei n\u00ba 1.729, que altera a Lei Maria da Penha para vedar a nomea\u00e7\u00e3o em cargos p\u00fablicos de condenados por viol\u00eancia contra a mulher. A proposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 em an\u00e1lise pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n Em seu pronunciamento, Campos observou que os casos de viol\u00eancia contra a popula\u00e7\u00e3o feminina, continuam alarmantes. Dados mostram, segundo ele, que a cada 4 horas uma mulher \u00e9 v\u00edtima de viol\u00eancia no Brasil, segundo estudo da Rede de Observat\u00f3rios da Seguran\u00e7a.<\/p>\n \u201cA viol\u00eancia contra a mulher \u2014 sabemos todos \u2014 n\u00e3o ser\u00e1 vencida em uma s\u00f3 batalha, pelo efeito m\u00e1gico de uma medida legal. \u00c9 trabalho desafiador, que se trava todos os dias, em todos os espa\u00e7os\u201d \u2013 acrescentou.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao apresentar em plen\u00e1rio mais um projeto de lei para aperfei\u00e7oar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) indicou ao governo do presidente Lula que sejam destinadas unidades do novo programa \u2018Minha Casa, Minha Vida\u2019 tamb\u00e9m para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. A medida, segundo ele, visa dar condi\u00e7\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6518,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-6517","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n