O ano de 2023 ser\u00e1 marcado como aquele em que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu in\u00edcio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, anunciou o conselheiro Antonio Joaquim, ao participar de reuni\u00e3o de comit\u00ea t\u00e9cnico criado pelo Instituto Rui Barbosa para tratar dessa tem\u00e1tica no \u00e2mbito dos Tribunais de Contas do Brasil. O conselheiro ressaltou que o TCE-MT \u00e9 um dos signat\u00e1rios do\u00a0“Pacto pela Inf\u00e2ncia” firmado por 19 institui\u00e7\u00f5es em Mato Grosso.<\/p>\n
O comit\u00ea t\u00e9cnico se reuniu durante o VIIII Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado em Salvador (BA). Os auditores Volmar Bucco Junior e Valesca Olavarria de Pinho tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o pelo TCE-MT.<\/p>\n
Na oportunidade, o conselheiro Antonio Joaquim reafirmou a participa\u00e7\u00e3o do TCE-MT entre as institui\u00e7\u00f5es que institu\u00edram, em Mato Grosso, o Gabinete de Articula\u00e7\u00e3o para a Efetividade da Pol\u00edtica da Educa\u00e7\u00e3o no Brasil (GAEPE), inst\u00e2ncia de di\u00e1logo e coopera\u00e7\u00e3o entre atores do setor p\u00fablico e sociedade civil envolvidas com a quest\u00e3o educacional. E, neste contexto cooperativo, sem abrir m\u00e3o de sua fun\u00e7\u00e3o constitucional de \u00f3rg\u00e3o de controle, observou que o TCE-MT sabe de sua responsabilidade para a executoriedade dos programas e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nesse sentido, o conselheiro tamb\u00e9m destacou a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura no Tribunal de Contas de Mato Grosso, sob a sua presid\u00eancia. Essa comiss\u00e3o centraliza as atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea educacional no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n
Os programas e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para primeira inf\u00e2ncia (zero a seis anos) ser\u00e3o priorizadas principalmente por constituir o per\u00edodo crucial na vida da crian\u00e7a, no qual o c\u00e9rebro humano passa por um desenvolvimento acelerado e fundamental para a forma\u00e7\u00e3o de habilidades cognitivas, emocionais e sociais.<\/p>\n
Conforme o conselho Antonio Joaquim, o TCE-MT tem como fiscalizar e influir decisivamente na efetividade e efici\u00eancia de programas como, por exemplo, educa\u00e7\u00e3o infantil, infraestrutura e oferta de vagas em creches e, at\u00e9 mesmo, em \u00e1reas da sa\u00fade, como a efetividade de programas de Imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“O TCE-MT vai poder contribuir para a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos \u00e0s crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia. Principalmente agora em colabora\u00e7\u00e3o com as outras 18 institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias do Pacto”, enfatizou o conselheiro.<\/p>\n
Legado<\/strong><\/p>\n Participando de reuni\u00e3o da Diretoria e filiados da Associa\u00e7\u00e3o de Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), por ocasi\u00e3o do Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, o conselheiro Antonio Joaquim foi exaltado por v\u00e1rios oradores que falaram da sua inestim\u00e1vel contribui\u00e7\u00e3o para o aperfei\u00e7oamento do Sistema de Tribunais de Contas.<\/p>\n Segundo o presidente da Atricon, conselheiro C\u00e9sar Miola (TCE-RS), um dos maiores legados do conselheiro Antonio Joaquim \u00e9 o Marco de Medi\u00e7\u00e3o de Desempenho dos TCs, o MMD-TC, ferramenta que faz\u00a0 avalia\u00e7\u00e3o a cada dois anos da qualidade e agilidade dos 33 Tribunais de Contas brasileiros.<\/p>\n O MMD-TC nasceu em decorr\u00eancia do Programa de Qualidade e Agilidade dos TCs, criado pelo conselheiro Antonio Joaquim quando presidiu a Atricon, no per\u00edodo de 2012-2013.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ano de 2023 ser\u00e1 marcado como aquele em que o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu in\u00edcio \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o de programas e pol\u00edticas p\u00fablicas de atendimento \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, anunciou o conselheiro Antonio Joaquim, ao participar de reuni\u00e3o de comit\u00ea t\u00e9cnico criado pelo Instituto Rui Barbosa para tratar dessa tem\u00e1tica no \u00e2mbito […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":1,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-6482","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo"],"yoast_head":"\n