O trabalho do conselheiro Antonio Joaquim na dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), no per\u00edodo 2012-2013, foi enaltecido e homenageado pelo Sebrae durante o VIIII Congresso Internacional de Controle e Pol\u00edticas P\u00fablicas, realizado em Salvador (BA).<\/p>\n
A coragem e a determina\u00e7\u00e3o do ex-presidente Antonio Joaquim foi decisiva para a consolida\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 123\/2006. Foi ele quem liderou o movimento para que, nas compras governamentais, fosse dada prioridade \u00e0s pequenas e microempresas”, testemunhou o diretor t\u00e9cnico do Sebrae nacional, Bruno Quick.<\/p>\n
O diretor lembrou que, em 2012, apenas 860 munic\u00edpios brasileiros tinham regulamentado dispositivo presente no Estatuto da Micro e Pequenas Empresas (MPE) que determina tratamento diferenciado a esses empreendimentos nas compras feitas pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. “As prefeituras, em especial, seguiram a lei de licita\u00e7\u00e3o sem observar a previs\u00e3o contida na LC 123\/2006. Por\u00e9m, com a atua\u00e7\u00e3o do conselheiro Antonio Joaquim e o envolvimento dos Tribunais de Contas brasileiros, em 2016 esse n\u00famero saltou para 3.057 munic\u00edpios, uma evolu\u00e7\u00e3o de 250%”, destacou.<\/p>\n
Bruno Quick disse que em 2012 resolveu procurar o ent\u00e3o presidente eleito da Atricon ao assistir um pronunciamento do conselheiro Antonio Joaquim, no qual ele destacou que “o compromisso dos Tribunais de Contas no terceiro mil\u00eanio \u00e9 com a efetividade das pol\u00edticas p\u00fablicas”.<\/p>\n
Segundo Quick, na hora e sem pestanejar, o ent\u00e3o presidente da Atricon entendeu que o Estatuto das MPE era uma pol\u00edtica p\u00fablica e que a interven\u00e7\u00e3o dos TCs no cen\u00e1rio das compras governamentais impactaria no desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. “Antonio Joaquim encarou a tema como de interesse nacional”, completou.<\/p>\n
O desenrolar do processo \u00e9 parte significativa da hist\u00f3ria, registrou Bruno Quick. Primeiro, a Atricon conseguiu reunir 30 dos ent\u00e3o 34 Tribunais de Contas em evento na sede do Sebrae, em Bras\u00edlia, no m\u00eas de outubro de 2012, no encontro denominado Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico Nacional. Depois, em mar\u00e7o de 2013, em todos os Estados brasileiros, TCs e Sebrae realizaram eventos voltados ao desenvolvimento local. “Em 20 estados, os eventos iniciaram simultaneamente \u00e0s 13h do dia 13 de mar\u00e7o. Foi uma a\u00e7\u00e3o surpreendente, fant\u00e1stica”, ressaltou Quick.<\/p>\n
Em muitos estados, a exemplo de Minas Gerais, os TCs e Sebrae realizaram v\u00e1rios eventos macro regionais. Por isso, Quick tamb\u00e9m destacou o trabalho do ex-presidente do TCE-MG Sebasti\u00e3o Helv\u00e9cio, que organizou 12 eventos.<\/p>\n
Para homenagear o conselheiro Antonio Joaquim e o ent\u00e3o presidente do Instituto Rui Barbosa conselheiro Severiano Costandrade, o diretor t\u00e9cnico do Sebrae nacional entregou placas alusivas ao reconhecimento da entidade.<\/p>\n
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