A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou no \u00faltimo dia 28 uma solicita\u00e7\u00e3o ao Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Mulher, para que o programa estadual \u201cSer Mulher\u201d seja uma pol\u00edtica p\u00fablica de \u00e2mbito nacional. No documento enviado \u00e0 ministra Aparecida Gon\u00e7alves, a parlamentar sugere que o governo envie um projeto de lei ou Medida Provis\u00f3ria para que o programa seja criado. Na tribuna do Senado, Margareth reiterou o pedido.<\/p>\n
\u201cO programa SER Mulher, idealizado pela primeira dama Virg\u00ednia Mendes, presta um atendimento de verdade \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. E o que esse programa faz de diferente? Ele \u00e9 destinado ao custeio de aluguel \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, explicou a senadora.<\/p>\n
O programa SER Mulher foi idealizado pela primeira-dama Virg\u00ednia Mendes, e \u00e9 gerenciado pela Secretaria Adjunta de Programa e Projetos Especiais e Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Fam\u00edlia da Secretaria de Estado de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc).<\/p>\n
A iniciativa abranger\u00e1 todos os munic\u00edpios do e \u00e9 voltado ao atendimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica, em situa\u00e7\u00e3o de medida protetiva, para custeio de moradia. O valor pago mensal ser\u00e1 de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Na proposta enviada ao Governo Federal, a senadora exemplificou tamb\u00e9m quais os crit\u00e9rios aplicados em Mato Grosso para que as mulheres possam ter acesso ao benef\u00edcio.<\/p>\n
S\u00e3o eles:<\/strong> Possuam medida protetiva; possuam pedido encaminhado, por meio de parecer t\u00e9cnico pelas equipes dos servi\u00e7os municipais de atendimento s\u00f3cio assistencial, ou medida protetiva urgente; atendam aos limites de renda de at\u00e9 um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; As mulheres inseridas no Programa SER FAMILIA MULHER , preferencialmente devem ser inseridas em programas de qualifica\u00e7\u00e3o para que possam aumentar a renda familiar; De prefer\u00eancia que tenham filhos com idade entre zero e cinco anos devem ter prioridade no aux\u00edlio moradia do programa; Se no decorrer do prazo for constatado que a beneficiaria voltou a conviver com o agressor, ou for constatada a desnecessidade de sua manuten\u00e7\u00e3o bem como a inexist\u00eancia ou descumprimento de qualquer das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas o benef\u00edcio ser\u00e1 cessado.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) apresentou no \u00faltimo dia 28 uma solicita\u00e7\u00e3o ao Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Mulher, para que o programa estadual \u201cSer Mulher\u201d seja uma pol\u00edtica p\u00fablica de \u00e2mbito nacional. No documento enviado \u00e0 ministra Aparecida Gon\u00e7alves, a parlamentar sugere que o governo envie um projeto de lei ou Medida Provis\u00f3ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6472,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-6471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n