Aprovado por meio da Lei Estadual n\u00ba12.013, em janeiro deste ano, o programa Ser\u00a0Fam\u00edlia tamb\u00e9m contempla a transfer\u00eancia de renda por meio do cart\u00e3o Ser\u00a0Fam\u00edlia Mulher, com a principal finalidade de amparar mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica. O aux\u00edlio ser\u00e1 mensal no valor de R$ 600,00. De acordo com a secret\u00e1ria interina de Assist\u00eancia Social e Cidadania (Setasc), Grasielle Paes Silva Bugalho, a ideia do projeto tem o olhar social da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.<\/p>\n
\u201cEsse trabalho \u00e9 da primeira-dama Virginia Mendes que dedicou aten\u00e7\u00e3o ao tema\u00a0e com \u00eaxito foi aprovado na Assembleia Legislativa. Por se tratar de um programa in\u00e9dito no estado e no pa\u00eds, j\u00e1 est\u00e1 em andamento um termo de refer\u00eancia que deve ser conclu\u00eddo nos pr\u00f3ximos dias. Um dos diferencias dessa transfer\u00eancia de renda \u00e9 a possibilidade de ser acumulada com o outro aux\u00edlio destinado a alimenta\u00e7\u00e3o, neste caso pelo cart\u00e3o SER Fam\u00edlia\u201d, ressaltou Grasielle Bugalho.<\/p>\n
A secret\u00e1ria interina\u00a0adiantou crit\u00e9rios que ser\u00e3o editados no termo de refer\u00eancia:\u00a0\u201cPara que esse programa seja eficaz toda a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher ser\u00e1 acionada\u00a0de forma articulada e integralizada, isso vai nascer dentro do poder judici\u00e1rio. Essa mulher vai procurar a justi\u00e7a, ela vai estar amparada com a medida protetiva, determinando que o agressor n\u00e3o se aproxime, essa medida ser\u00e1 informada ao munic\u00edpio que ter\u00e1 a responsabilidade de incluir essa mulher v\u00edtima no cadastro \u00fanico\u201d, explicou.<\/p>\n
Para a primeira-dama de MT, umas das decis\u00f5es mais dif\u00edceis para que uma mulher na maioria das vezes suporte a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia \u00e9 o fato de n\u00e3o ter para onde ir. Alguns casos tamb\u00e9m envolvem os filhos, fatores que deixam a mulher ref\u00e9m do agressor.\u00a0 \u201cConhe\u00e7o in\u00fameros relatos\u00a0e alguma coisa com efici\u00eancia e qualidade necessita ser feita. Quando pensei no Ser\u00a0Mulher, em como poder\u00edamos ajudar e encorajar mulheres a sair do ambiente da viol\u00eancia dom\u00e9stica, vi que a grande maioria n\u00e3o saia do ambiente violento pelo motivo de n\u00e3o ter para onde ir, e essa transfer\u00eancia de renda vai auxiliar essas mulheres e dar a elas a chance de recome\u00e7ar uma nova vida com seguran\u00e7a, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a oportunidade de viver com dignidade\u201d, disse Virginia Mendes.<\/p>\n
De acordo com a equipe t\u00e9cnica da Setasc, assim que o termo de refer\u00eancia for conclu\u00eddo o edital de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ado, o mais breve poss\u00edvel.<\/p>\n
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