O Minist\u00e9rio do Turismo (MTur) iniciou no \u00faltimo dia 4 os repasses para estados e munic\u00edpios dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc. Sancionada no final de junho, a lei foi\u00a0regulamentada em agosto e vem para socorrer o setor cultural e de eventos durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
O Mtur encaminhou as ordens de pagamentos para 100 munic\u00edpios e cinco estados, num total de R$ 194,2 milh\u00f5es. O Estado do Amap\u00e1 e o munic\u00edpio ga\u00facho de Nonoai foram os primeiros a concluir todas as etapas previstas no processo. A Lei, batizada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor que\u00a0morreu de covid-19, prev\u00ea o repasse de R$ 3 bilh\u00f5es, sendo metade destinada aos estados e ao Distrito Federal, e a outra metade, aos munic\u00edpios e ao Distrito Federal.<\/p>\n
O recurso poder\u00e1 ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura \u2013 R$ 600 pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses \u2013, subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais \u2013 entre R$ 3 mil e R$ 10 mil \u2013 e iniciativas de fomento cultural. Dentre essas iniciativas, est\u00e3o aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de produ\u00e7\u00f5es, entre outros.<\/p>\n
O pagamento ser\u00e1 dividido em quatro lotes. O primeiro com pagamento at\u00e9 11 de setembro, o segundo com pagamento at\u00e9 26 de setembro, o terceiro com pagamento at\u00e9 11 de outubro e o \u00faltimo com pagamento at\u00e9 26 de outubro.<\/p>\n