{"id":5880,"date":"2023-01-08T05:00:27","date_gmt":"2023-01-08T09:00:27","guid":{"rendered":"http:\/\/blogdacondessa.com.br\/?p=5880"},"modified":"2023-01-07T14:24:39","modified_gmt":"2023-01-07T18:24:39","slug":"prefeito-de-varzea-grande-mantem-politica-de-flexibilizacao-para-quitacao-de-tributos-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/politica\/prefeito-de-varzea-grande-mantem-politica-de-flexibilizacao-para-quitacao-de-tributos-municipais\/","title":{"rendered":"Prefeito de V\u00e1rzea Grande mant\u00e9m pol\u00edtica de flexibiliza\u00e7\u00e3o para quita\u00e7\u00e3o de tributos municipais"},"content":{"rendered":"

Assegurando que dentro do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), parte da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos vindos de estabelecimentos comerciais com o pagamento da taxa do Alvar\u00e1 de Funcionamento 2023, a maior parte dos valores ser\u00e1 aplicado em obras e a\u00e7\u00f5es que permitem a cidade de V\u00e1rzea Grande se desenvolver, garantindo qualidade de vida para sua gente, o prefeito Kalil Baracat assegurou um desconto maior, de 20%, para os contribuintes sem d\u00e9bitos anteriores e que forem pagar a taxa at\u00e9 24 de janeiro deste ano.<\/p>\n

\u201cVivemos em uma cidade que cresce acima da m\u00e9dia nacional e que tem excelentes perspectivas de futuro, mas para que isto se concretize temos que manter elevado \u00edndice de investimentos nas a\u00e7\u00f5es e obras que s\u00e3o de responsabilidade da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, disse Kalil Baracat, frisando que diferente do que muitos pregam n\u00e3o faltam recursos pr\u00f3prios para sua gest\u00e3o investir, mas sim uma demanda represada por estar V\u00e1rzea Grande na Regi\u00e3o Metropolitana e sofrer os impactos da falta de pol\u00edticas p\u00fablicas de outras cidades de Mato Grosso, do Brasil e de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n

Kalil sinalizou que a desigualdades entre os munic\u00edpios os recursos aplicados por outros entes p\u00fablicos, acabam levando grande parte da popula\u00e7\u00e3o buscar nos grandes centros como V\u00e1rzea Grande, por pol\u00edticas p\u00fablicas melhores e mais resolutivas.<\/p>\n

Pelo segundo ano consecutivo, o prefeito de V\u00e1rzea Grande, mant\u00e9m sua pol\u00edtica de flexibiliza\u00e7\u00e3o para a quita\u00e7\u00e3o de tributos municipais, como no caso do Alvar\u00e1 2023, que \u00e9 pass\u00edvel de quita\u00e7\u00e3o com descontos de 20% para aqueles sem d\u00edvidas de anos anteriores at\u00e9 o dia 24 de janeiro ou desconto de 10%, tamb\u00e9m para aqueles sem d\u00edvidas anteriores, e que preferirem realizar o pagamento at\u00e9 24 de fevereiro.<\/p>\n

\u201cUma terceira op\u00e7\u00e3o, mas sem desconto, \u00e9 o parcelamento em at\u00e9 tr\u00eas vezes consecutivas, sendo o primeiro vencimento dia 24 de fevereiro, portanto, a Prefeitura de V\u00e1rzea Grande, seguindo as determina\u00e7\u00f5es do prefeito Kalil Baracat, oferece aos contribuintes diversas modalidades e op\u00e7\u00f5es de pagamento de suas obriga\u00e7\u00f5es com descontos ou parcelamento, al\u00e9m de garantir que os recursos arrecadados ser\u00e3o destinados em benef\u00edcio da cidade e de sua popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Lucin\u00e9ia dos Santos Ribeiro.<\/p>\n

Para usufruir do maior desconto, de 20%, o contribuinte deve ficar atento, pois o primeiro vencimento que ocorre j\u00e1 no dia 24 deste m\u00eas de janeiro. Todas as disposi\u00e7\u00f5es legais que regulamentam a cobran\u00e7a de tributos e taxas no Munic\u00edpio no exerc\u00edcio constam da Lei Complementar N.\u00ba 5.031\/2022 e ainda do Edital de Lan\u00e7amento 01\/2023, publicado na edi\u00e7\u00e3o de quatro de janeiro de 2023 na p\u00e1gina 371, do Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios de Mato Grosso.<\/p>\n

\u201cEncerramos 2022 promovendo um grande mutir\u00e3o fiscal. Teve in\u00edcio em outubro e finalizou agora no \u00faltimo dia 28. Acredito que muitos contribuintes puderam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o junto ao Munic\u00edpio e agora poder\u00e3o usufruir dessas condi\u00e7\u00f5es \u00fanicas, ofertadas para quita\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 2023. Sempre friso que cobrar o que \u00e9 devido \u00e9 a melhor forma de se praticar a justi\u00e7a fiscal e as consequ\u00eancias s\u00e3o obras e benef\u00edcios para todos que valorizam a cidade e a qualidade de vida de todos. Em V\u00e1rzea Grande a cobran\u00e7a \u00e9 feita e ao mesmo tempo vamos criando condi\u00e7\u00f5es que flexibilizam tanto os d\u00e9bitos do exerc\u00edcio atual quanto passivos. Para al\u00e9m disso, revertemos as cifras geradas em benef\u00edcio da sociedade v\u00e1rzea-grandense seja com obras, a\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os\u201d, argumenta o prefeito.<\/p>\n

Conforme a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Lucineia dos Santos, o lan\u00e7amento do Alvar\u00e1 com dois vencimentos foi uma estrat\u00e9gia certeira, utilizada para atrais os contribuintes e fomentar os entendimentos entre Poder P\u00fablico e contribuintes. \u201cO contribuinte pode se planejar melhor e adequar o pagamento ao or\u00e7amento. Al\u00e9m de possibilitar o pagamento do imposto em at\u00e9 tr\u00eas parcelas, facilitamos a obten\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1. Os boletos poder\u00e3o ser retirados pelo site da prefeitura (www.varzeagrande.mt.gov.br<\/a>). Depois de pagos, num intervalo de uma hora ap\u00f3s essa quita\u00e7\u00e3o, o contribuinte poder\u00e1 emitir o documento do Alvar\u00e1 \u2013 aquele que tem de ficar afixado em local vis\u00edvel. Agilidade e descentraliza\u00e7\u00e3o foram prioridades da Pasta. Hoje os servi\u00e7os ofertados pela Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria s\u00e3o basicamente online\u201d, explica Lucineia. Como destaca ainda a titular da Pasta, a celeridade, agilidade e o atendimento remoto s\u00e3o aprendizados deixados pelo pior momento da pandemia. \u201cEntre 2020 a meados de 2022, tivemos de nos adaptar \u00e0 realidade e buscamos ofertar a maior gama de servi\u00e7os de forma remota, n\u00e3o apenas para facilitar a rotina dos contribuintes, como tamb\u00e9m preservar e proteger vidas contra o v\u00edrus. Foi um aprendizado que nos levou a um atendimento eficiente, mesmo que de forma online e remota\u201d.<\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES \u2013<\/strong> O pagamento do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o e Funcionamento, referente ao exerc\u00edcio de 2023, conforme os termos da Lei Complementar Municipal n\u00ba 5.031\/2022, poder\u00e1 ser feito da seguinte forma:<\/p>\n

I \u2013 COTA \u00daNICA 01: com desconto de 20% (vinte por cento) at\u00e9 24 de janeiro de 2023, somente para as inscri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que n\u00e3o possuam d\u00e9bitos;<\/p>\n

II – COTA \u00daNICA 02: com desconto de 10% (dez por cento) at\u00e9 24 de fevereiro de 2023, somente para as inscri\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que n\u00e3o possuam d\u00e9bitos;<\/p>\n

III \u2013 PARCELADO: sem desconto em at\u00e9 03 (tr\u00eas) parcelas iguais e consecutivas com vencimento da 1\u00aa Parcela at\u00e9 24 de fevereiro de 2023, sendo que nenhuma parcela poder\u00e1 ser inferior ao valor equivalente a 05 (cinco) UPF\/VG \u2013 Unidade Padr\u00e3o Fiscal do Munic\u00edpio de V\u00e1rzea Grande – MT.<\/p>\n

Os t\u00e9cnicos da Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria de V\u00e1rzea Grande frisam que cada parcela negociada para a quita\u00e7\u00e3o do tributo dever\u00e1 ser superior a cinco UPF\/VG, que para 2023 est\u00e1 regulamentada em R$ 37,03. Ou seja, cada parcela deve gerar um valor a pagar acima de R$ 185,15.<\/p>\n

O Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal (DAM), para recolhimento do Alvar\u00e1\/2023, poder\u00e1 ser emitido no site: http:\/\/www.varzeagrande.mt.gov.br\/alvara\/<\/a>.<\/p>\n

Fora isto, V\u00e1rzea Grande, mant\u00e9m outras possibilidades de negocia\u00e7\u00e3o online, atrav\u00e9s do atendimento via whatsApp pelo n\u00famero(65) 98459 8124, permitindo um atendimento, mais r\u00e1pido, eficiente e com o m\u00ednimo de interfer\u00eancia entre as op\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es do contribuinte, que tamb\u00e9m tem a possibilidade de ser atendido presencialmente.<\/p>\n

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