{"id":580,"date":"2020-09-01T09:00:00","date_gmt":"2020-09-01T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/a-regulamentacao-indica-valores-destinados-ao-estado-e-municipios\/"},"modified":"2020-09-01T09:00:00","modified_gmt":"2020-09-01T09:00:00","slug":"a-regulamentacao-indica-valores-destinados-ao-estado-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/cidades\/a-regulamentacao-indica-valores-destinados-ao-estado-e-municipios\/","title":{"rendered":"A regulamenta\u00e7\u00e3o indica valores destinados ao estado e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Para Mato Grosso ser\u00e3o repassados quase R$ 52 milh\u00f5es<\/em><\/p>\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc, que disp\u00f5e sobre as a\u00e7\u00f5es emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia, determina tamb\u00e9m os recursos que ser\u00e3o repassados aos Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios.\u00a0 O\u00a0anexo III, do decreto federal 10.464\/2020, informa os valores exatos que ser\u00e3o destinados para execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Lei de Emerg\u00eancia Cultural em de cada ente federativo.<\/p>\n

Para Mato Grosso ser\u00e3o destinados quase R$ 52 milh\u00f5es, sendo metade para execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do Estado e outra metade, dos munic\u00edpios. Com valores que variam entre R$ 29 mil e R$ 3.900 milh\u00f5es, o total de recursos para as a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia dos 141 munic\u00edpios mato-grossenses foi dividido de acordo com crit\u00e9rios de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e da propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

V\u00e1rzea Grande e Rondon\u00f3polis s\u00e3o os munic\u00edpios cujos valores a serem repassados passam de R$ 1,5 milh\u00e3o.\u00a0 Quase R$ 4 milh\u00f5es ser\u00e3o disponibilizados \u00e0 capital, Cuiab\u00e1, e quase R$ 1 milh\u00e3o \u00e0 Sinop. Para munic\u00edpios do porte de Alta Floresta, Barra do Gar\u00e7as, C\u00e1ceres e Primavera do Leste, os recursos ser\u00e3o de R$ 370 mil a R$ 640 mil.<\/p>\n

Mesmo os munic\u00edpios menos populosos como Indiava\u00ed, Novo Santo Ant\u00f4nio, Planalto da Serra e Santa Cruz do Xingu poder\u00e3o contar com recursos na ordem de R$ 35 mil para atender \u00e0s a\u00e7\u00f5es emergenciais de amparo \u00e0 cultura.\u00a0<\/p>\n

Pelo menos 20% desses valores devem aplicados em editais, chamadas p\u00fablicas e pr\u00eamios. Nos munic\u00edpios, o restante do repasse ser\u00e1 usado para subs\u00eddios mensais aos espa\u00e7os culturais que tiveram as suas atividades interrompidas pela pandemia.<\/p>\n

De acordo com lei regulamentada, o recurso definido para as a\u00e7\u00f5es de responsabilidade do Estado \u00e9 de quase R$ 26 milh\u00f5es.\u00a0 Desse total, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) prev\u00ea 60% para o pagamento de renda mensal aos trabalhadores da cultura e outros 40% para editais de fomento cultural.\u00a0<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio adjunto de Cultura da Secel, Jos\u00e9 Paulo Traven, a Lei Aldir Blanc, resultado de uma constru\u00e7\u00e3o coletiva nacional, democratiza e descentraliza a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, garantindo recursos que possibilitam o atendimento de demandas espec\u00edficas de cada regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande oportunidade para os munic\u00edpios atenderem as necessidades do setor cultural de sua localidade. Cada ente federativo pode fazer a sua parte para ajudar na retomada das atividades culturais, as primeiras a parar por causa da pandemia e provavelmente as \u00faltimas a retornar. Sabemos dos desafios para operacionalizar, e por isso, continuamos oferecendo o suporte poss\u00edvel \u00e0s gest\u00f5es municipais, ao mesmo tempo em que planejamos e executamos as a\u00e7\u00f5es de compet\u00eancia do Estado\u201d, ressalta o adjunto.\u00a0<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es da Secel<\/p>\n

Para ajudar na operacionaliza\u00e7\u00e3o da Lei Aldir Blanc nos munic\u00edpios, a secretaria estadual mant\u00e9m um di\u00e1logo constante com os gestores municipais, tirando d\u00favidas e compartilhando informa\u00e7\u00f5es por meio de cursos, reuni\u00f5es online, grupos em aplicativo de mensagem e contatos diretos.\u00a0 Na \u00faltima semana, uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es virtuais, divididas por regi\u00f5es do estado, foram realizadas pela Secel para levar orienta\u00e7\u00f5es sobre a estrutura\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a cada um dos grupos de munic\u00edpios mato-grossenses.\u00a0<\/p>\n

J\u00e1 para preparar a classe cultural quanto \u00e0s provid\u00eancias necess\u00e1rias, a Secel programa antecipar o cadastro dos profissionais e a publica\u00e7\u00e3o de editais, apesar da libera\u00e7\u00e3o dos recursos destinados ao Estado ocorrer somente no final de setembro ou em outubro. A plataforma de cadastramento deve ser lan\u00e7ada ainda esta semana e os editais em at\u00e9 20 dias.<\/p>\n

O plano de a\u00e7\u00e3o com cronograma de aplica\u00e7\u00e3o da verba destinada ao Estado est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 cadastrado na Plataforma + Brasil at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (02.09). Em encontros virtuais agendados por segmento cultura, o planejamento come\u00e7ou a ser apresentado aos profissionais da cultura na segunda-feira (31.08) com Povos e comunidades tradicionais, festas e religiosidades e Artes c\u00eanicas.<\/p>\n

As pr\u00f3ximas reuni\u00f5es:<\/em><\/strong><\/p>\n

Cultura urbana e LGBTI+: 01\/09, \u00e0s 16h<\/p>\n

M\u00fasica: 02\/09, \u00e0s 16h<\/p>\n

Audiovisual: 03\/09, \u00e0s 16h<\/p>\n

Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural, literatura e biblioteca: 04\/09, \u00e0s 9h\u00a0<\/p>\n

Artes visuais: 04\/09, \u00e0s 16h<\/p>\n

Link para inscri\u00e7\u00e3o:\u00a0bit.ly\/encontroleialdirblanc<\/a><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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