O Programa Solidariedade em A\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancia de renda para os \u00f3rf\u00e3os do feminic\u00eddio da Prefeitura de Cuiab\u00e1 (Secretaria de Assist\u00eancia Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Defici\u00eancia e Secretaria da Mulher), idealizado pela primeira-dama M\u00e1rcia Pinheiro, via N\u00facleo de Apoio \u00e0 Primeira-dama, est\u00e1 sendo refer\u00eancia por todo o Brasil.<\/p>\n
Estados como S\u00e3o Paulo, Acre e Pernambuco est\u00e3o replicando a iniciativa pioneira da Capital em suas capitais e at\u00e9 mesmo a n\u00edvel estadual, como a do caso acriano.<\/p>\n
O governador Gladson Cameli sancionou, no \u00faltimo dia 15, a lei que instituiu a Pol\u00edtica Estadual de Prote\u00e7\u00e3o a Aten\u00e7\u00e3o Integral aos \u00d3rf\u00e3os e \u00d3rf\u00e3s de Feminic\u00eddio do Acre. A lei estabelece o pagamento de aux\u00edlio no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a crian\u00e7as e adolescentes, at\u00e9 18 anos, que possuem fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.
\nA proposta segue a refer\u00eancia cuiabana que atualmente j\u00e1 beneficia nove crian\u00e7as de quatro fam\u00edlias com o valor de R$ 1.212.<\/p>\n
Na C\u00e2mara Municipal da capital paulista, tamb\u00e9m foi aprovado, neste final de ano, o Projeto de Lei que prev\u00ea o mesmo benef\u00edcio nas mesmas diretrizes do Solidariedade em A\u00e7\u00e3o.
\nO texto tamb\u00e9m determina que os benefici\u00e1rios devem estar sob guarda oficializada por fam\u00edlia acolhedora ou tutela e, em caso de estarem inseridos em um ambiente familiar, a renda total do lar n\u00e3o pode ultrapassar tr\u00eas sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n
Nordeste, Pernambuco e Sergipe s\u00e3o os estados que passaram a adotar a iniciativa ap\u00f3s o programa cuiabano ganhar notoriedade nacional. O prefeito Jo\u00e3o Campos, da capital Recife, sancionou a lei que garante o valor de R$ 606, equivalente a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, com adicional de 15% por cada dependente at\u00e9 que eles completem a maioridade.<\/p>\n
No Rio de Janeiro a proposta \u00e9 no valor de R$ 400 mensais para crian\u00e7a \u00f3rf\u00e3, benef\u00edcio inserido no Cart\u00e3o Mulher Carioca da Secretaria de Pol\u00edticas e Promo\u00e7\u00e3o da Mulher.
\nO cart\u00e3o tamb\u00e9m estar\u00e1 dispon\u00edvel para os filhos de at\u00e9 24 anos que sejam dependentes da v\u00edtima ou comprovem matr\u00edcula na rede de ensino oficial, ou ainda que apresentem invalidez permanente conforme laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
Segundo a primeira-dama M\u00e1rcia Pinheiro \u00e9 urgente a necessidade de estender essa pol\u00edtica para todo o Brasil e os avan\u00e7os para as v\u00edtimas indiretas do feminic\u00eddio est\u00e3o atrasadas.<\/p>\n
“\u00c9 uma enorme satisfa\u00e7\u00e3o olhar para Cuiab\u00e1 e ver que ela est\u00e1 sendo modelo nessa quest\u00e3o, mas tamb\u00e9m \u00e9 preocupante porque mostra o quanto o pa\u00eds ainda est\u00e1 atrasado. Precisamos buscar apoio, em todas as esferas, para discutir essa proposta e estender para todo o pa\u00eds esse programa como pol\u00edtica nacional”, disse.<\/p>\n
A primeira-dama apresentou, na \u00faltima semana, em S\u00e3o Paulo, o projeto durante o encerramento do evento alusivo aos 16 + 5 Dias de Ativismo Pelo Fim da Viol\u00eancia contra a Mulher.<\/p>\n
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