Mesmo diante da crise econ\u00f4mica com a redu\u00e7\u00e3o nos repasses de impostos arrecadados pelos Governos Federal e Estadual, o prefeito Kalil Baracat anunciou o pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos municipais, realizado na segunda-feira (19).<\/p>\n
\u201cEstamos mantendo o nosso compromisso com o funcionalismo, lembrando que em 2022, V\u00e1rzea Grande, concedeu reajuste de 7% a t\u00edtulo de RGA para todos os servidores e 12,84% para os professores da Rede P\u00fablica Municipal, al\u00e9m da concess\u00e3o do enquadramento por n\u00edvel para todos indistintamente\u201d, lembrou Kalil Baracat, ap\u00f3s se reunir com a equipe econ\u00f4mica e pontuar que mensalmente V\u00e1rzea Grande coloca em circula\u00e7\u00e3o R$ 37 milh\u00f5es referente a folha\u00a0de pagamento e os encargos, fora os valores que circulam com o pagamento de fornecedores e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Mesmo vislumbrando dificuldades diante da queda dr\u00e1stica nas receitas recebidas atrav\u00e9s de impostos recolhidos pelos Governos Federal e Estadual, o prefeito sinalizou que vai adotar medidas de conten\u00e7\u00e3o de despesas e enxugamento nos gastos de qualquer natureza, \u00e0\u00a0exce\u00e7\u00e3o daqueles obrigat\u00f3rios.<\/p>\n
Nesse panorama, considerado ainda como conservador, cortes, ajustes e adiamentos ser\u00e3o necess\u00e1rios, o que poder\u00e1 comprometer o ritmo de investimentos p\u00fablicos pela cidade, e em um ambiente mais severo, recomposi\u00e7\u00f5es salariais e at\u00e9 a assiduidade dos pagamentos ao funcionalismo, podem ser impactadas.<\/p>\n
Kalil assumiu sob um per\u00edodo pand\u00eamico, quando a covid-19 se alastrava e agora, no p\u00f3s-pandemia, ter\u00e1 de conviver com um cen\u00e1rio incerto, que pode ser ainda mais agravado pelos impactos da pol\u00edtica econ\u00f4mica a ser adotada pelo novo governo Federal. \u201cTudo est\u00e1 incerto, n\u00e3o sabemos o comportamento do mercado financeiro a partir de janeiro, n\u00e3o sabemos quais medidas ser\u00e3o anunciadas, n\u00e3o sabemos como a Uni\u00e3o poder\u00e1 socorrer estados e munic\u00edpios. No entanto duas certezas existem: uma delas s\u00e3o as perdas j\u00e1 contabilizadas, em mais de R$ 18,5 milh\u00f5es at\u00e9 novembro, podendo passar de R$ 22 milh\u00f5es at\u00e9 o final deste m\u00eas. A outra certeza \u00e9 a nossa obriga\u00e7\u00e3o em elaborar o or\u00e7amento 2023, prevendo investimentos, pagamentos aos servidores, fornecedores, mais enxuto por n\u00e3o se ter a certeza do tamanho da arrecada\u00e7\u00e3o futura\u201d, explica o prefeito Kalil.<\/p>\n
Kalil Baracat, apontou para a necessidade de enxugamento e frisou ser contra qualquer proposta ou men\u00e7\u00e3o de se aumentar impostos, lembrando que \u00e9 preciso um novo pacto federativo com nova partilha do total de recursos arrecadados, citando as receitas do governo federal que segundo o Portal Transpar\u00eancia j\u00e1 somaram at\u00e9 hoje R$ 4.098 trilh\u00f5es<\/p>\n
A frente da segunda maior cidade de Mato Grosso, Kalil frisa que o cen\u00e1rio que vai se consolidando como o mais desafiador de toda sua gest\u00e3o. \u201cEstamos vindo em um ritmo de cerca de R$ 250 milh\u00f5es em investimentos anuais, a maior parte deles\u00a0voltada \u00e0 infraestrutura, como pavimenta\u00e7\u00e3o e abastecimento de \u00e1gua. De repente, no meio do jogo, as regras\u00a0come\u00e7am a mudar e a gente \u00e9 pego de surpresa. Somente nas primeiras duas semanas de dezembro, contabilizamos perdas de R$ 3 milh\u00f5es, ou cerca de 15,50% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, que se diga de passagem, ainda estava marcado pela pandemia e restri\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o com a equipe econ\u00f4mica, Kalil destaca que V\u00e1rzea Grande teve queda de 9,55% em suas receitas de ICMS em 2022. Em valores atualizados (IPCA\/IBGE) a perda foi de R$ 18,53 milh\u00f5es at\u00e9 o momento. A retra\u00e7\u00e3o mais significativa come\u00e7ou a ser observada a partir de agosto, como reflexo dos novos tetos de al\u00edquotas para cobran\u00e7a de ICMS sobre alguns servi\u00e7os e produtos. \u201cO maior impacto sobre as contas p\u00fablicas vem das altera\u00e7\u00f5es sobre o ICMS dos combust\u00edveis\u201d, alerta.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria de Gest\u00e3o Fazend\u00e1ria, Lucin\u00e9ia dos Santos Ribeiro, medidas de enxugamento e conten\u00e7\u00e3o de gastos, j\u00e1 est\u00e3o em curso, al\u00e9m de proporcionar aos devedores do Tesouro Municipal a possibilidade de quitar suas d\u00edvidas com at\u00e9 97% de descontos ou parcelamento em at\u00e9 60 meses tamb\u00e9m com descontos regressivos \u201cEstamos com a campanha de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o Mutir\u00e3o Fiscal de 2022, e readequando o que \u00e9 poss\u00edvel nessa reta final do ano, na tentativa de minimizar os impactos da queda na receita, porque isso j\u00e1 est\u00e1 acontecendo e tende a se acirrar. Ainda que haja toda essa adversidade, a prefeitura municipal segue cumprindo os calend\u00e1rios de pagamento e de investimentos para 2022. De outubro a dezembro vamos injetar cerca de R$ 150 milh\u00f5es com quita\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e do 13\u00ba sal\u00e1rio\u201d, afirma.<\/p>\n
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