O Projeto de Lei 1425\/2022, que regula o armazenamento de di\u00f3xido de carbono (CO2) em reservat\u00f3rios geol\u00f3gicos, e incentiva a pr\u00e1tica de \u201ceconomia verde\u201d no Brasil dever\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es. O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) est\u00e1 trabalhando na possibilidade de incluir alguns itens \u201cvisando melhorar ainda mais a proposta\u201d, considerada \u201ccrucial\u201d para a mitiga\u00e7\u00e3o dos lan\u00e7amentos de gases de efeito estufa.<\/p>\n
\u201c\u00c9 fato que estamos diante de uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica e o Brasil, pela sua import\u00e2ncia social, econ\u00f4mica e ambiental perante o mundo, precisa adotar medidas pr\u00e1ticas e efetivas para fazer esse enfrentamento \u2013 disse. As sugest\u00f5es que estamos recebendo s\u00e3o valiosas nesse sentido\u201d. Nos \u00faltimos anos, o Brasil aumentou em 9,5% as emiss\u00f5es de gases que geram o efeito estufa.<\/p>\n
O enfrentamento \u00e0 emerg\u00eancia clim\u00e1tica permite, segundo Jayme Campos, fomentar, ao mesmo tempo, a chamada \u2018economia verde\u2019, de forma a conciliar o crescimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Ele defende o PL como medida para constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de Estado para que o Brasil, pela sua representatividade, avance na redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases.<\/p>\n
A Captura e o Armazenamento de Carbono tamb\u00e9m conhecido como CCS (Carbon Capture and Storage, na sigla em ingl\u00eas) \u00e9 considerado estrat\u00e9gico. Entre as suas vantagens, est\u00e1 o fato de poder ser integrado aos sistemas de produ\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica j\u00e1 existente, sem exigir grandes altera\u00e7\u00f5es no pr\u00f3prio sistema, apenas adapta\u00e7\u00f5es de determinadas infraestruturas. Ou seja, a aprova\u00e7\u00e3o da norma, objetivamente, vai abrir portas para projetos inovadores para avan\u00e7ar na transi\u00e7\u00e3o para uma economia de baixo carbono.<\/p>\n
Estimativas do instituto de pesquisas WRI Brasil indicam que pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis e de baixo carbono s\u00e3o capazes de adicionar 2,8 trilh\u00f5es ao PIB brasileiro e gerar 12 milh\u00f5es de empregos em uma d\u00e9cada, al\u00e9m de tornar o pa\u00eds mais resiliente nas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Entre as propostas que est\u00e3o sendo estudadas para aperfei\u00e7oar o PL de autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN) est\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o de um modelo simplificado para outorga em que os pr\u00f3prios interessados realizam os estudos sobre a capacidade de armazenamento dos reservat\u00f3rios geol\u00f3gicos pass\u00edveis de serem explorados. Essa medida transfere para a iniciativa privada o investimento, desonerando a Uni\u00e3o de ter que fazer amplos estudos e levantamentos.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o de um fundo financeiro para custear eventuais danos ambientais provocados pelo armazenamento de CO2 tamb\u00e9m est\u00e1 no radar do relator do PL. Outra recomenda\u00e7\u00e3o recebida \u00e9 que a gest\u00e3o dos reservat\u00f3rios outorgados \u00e0 iniciativa privada fique a cargo da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, a ANP.<\/p>\n
Mato Grosso na vanguarda<\/strong><\/p>\n Com a expans\u00e3o da tecnologia e das ferramentas avan\u00e7adas de produtividade, o Brasil tem tudo para desenvolver um trabalho de excel\u00eancia no desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. Um dos maiores produtores de gr\u00e3os do Brasil, Mato Grosso aderiu ainda no ano passado a \u201cRace to Zero\u201d, promovida pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, com a finalidade de alcan\u00e7ar at\u00e9 2030 a redu\u00e7\u00e3o de 80% nas emiss\u00f5es de gases, podendo chegar a 2035 com 100% da meta.<\/p>\n O F\u00f3rum Mato-grossense de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas apresentou\u00a0 12 a\u00e7\u00f5es ao\u00a0 Projeto Trajet\u00f3ria de Descarboniza\u00e7\u00e3o para zerar a emiss\u00e3o de gases do efeito estufa. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas para manuten\u00e7\u00e3o do ativo florestal do estado, manejo florestal sustent\u00e1vel e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n Tamb\u00e9m est\u00e3o em andamento melhorias na gest\u00e3o de \u00e1reas protegidas, reflorestamentos comerciais, restaura\u00e7\u00e3o de florestas, redu\u00e7\u00e3o do risco de inc\u00eandios, manejo sustent\u00e1vel para a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, prote\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria em \u00e1reas de desmatamento legal, recupera\u00e7\u00e3o de pastagens, integra\u00e7\u00e3o lavoura-pecu\u00e1ria-floresta, e produ\u00e7\u00e3o e consumo de biocombust\u00edveis.<\/p>\n \u201cTrata-se, evidentemente, de uma medida ousada, mas que, com os devidos est\u00edmulos, haver\u00e1 de ser alcan\u00e7ada, visto que os produtores rurais mato-grossenses s\u00e3o comprometidos com o meio ambiente, sabedores de que dependemos da conserva\u00e7\u00e3o ambiental para se produzir mais e melhor\u201d \u2013 citou.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei 1425\/2022, que regula o armazenamento de di\u00f3xido de carbono (CO2) em reservat\u00f3rios geol\u00f3gicos, e incentiva a pr\u00e1tica de \u201ceconomia verde\u201d no Brasil dever\u00e1 sofrer altera\u00e7\u00f5es. O relator da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o de Infraestrutura, senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT) est\u00e1 trabalhando na possibilidade de incluir alguns itens \u201cvisando melhorar ainda mais a proposta\u201d, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5670,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-5669","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente"],"yoast_head":"\n