Iniciativa in\u00e9dita, idealizada pela gest\u00e3o Emanuel Pinheiro, com base na lei municipal n\u00ba 515\/2022, o IPTU Sustent\u00e1vel, que prev\u00ea descontos de at\u00e9 25% sobre os tributos, entra em vig\u00eancia, em Cuiab\u00e1, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n
A medida, destinada a im\u00f3veis residenciais, comerciais, industriais e condom\u00ednios horizontais, prop\u00f5e um abono de 2,5% sobre os impostos, aos propriet\u00e1rios que adotarem \u00e0s tecnologias, como por exemplo, a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de capta\u00e7\u00e3o e de reuso de \u00e1guas pluviais; sistema de reuso de \u00e1gua de outras fontes al\u00e9m de pluvial; sistema de aquecimento hidr\u00e1ulico solar; sistema de aquecimento el\u00e9trico solar ou gera\u00e7\u00e3o de energia fotovoltaica; sistema de utiliza\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica; instala\u00e7\u00e3o de telhado verde constru\u00e7\u00e3o com materiais sustent\u00e1veis, sendo que em caso de utiliza\u00e7\u00e3o de madeira, necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o de sua origem; cal\u00e7adas verdes com plantio de exemplares, preferencialmente, nativos com no m\u00ednimo 02 (dois) metros de altura, entre outras.<\/p>\n
Os requerimentos ter\u00e3o validade de dois anos, podendo ser renovado por igual per\u00edodo. Os interessados devem protocolar suas solicita\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustent\u00e1vel (SMADESS) – respons\u00e1vel pelo gerenciamento dos processos, em at\u00e9 30 dias anteriores ao vencimento, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n
O prefeito Emanuel Pinheiro, afirmou que \u00e9 preciso pensar na cidade do futuro, por meio da ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas desenvolvimentistas. “Essa \u00e9 a Cuiab\u00e1 que queremos deixar para os futuros cuiabanos e cuiabanas, que pensam no pr\u00f3ximo e nos novos tempos que h\u00e1 de vir. Medidas simples, mas que acarretam grandes ganhos para todos n\u00f3s. Humaniza\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 a marca de nossa administra\u00e7\u00e3o e legado que vamos deixar aos cidad\u00e3os”, declarou.<\/p>\n
O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que as a\u00e7\u00f5es t\u00eam como finalidade propagar a cultura de preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. “Uma ideia inovadora, abra\u00e7ada pelo prefeito Emanuel Pinheiro e que ir\u00e1 surtir resultados positivos para as futuras gera\u00e7\u00f5es, um verdadeiro exemplo para as demais capitais brasileiras”, acrescentou.<\/p>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es, bem como acompanhamento do fiel cumprimento das delega\u00e7\u00f5es propostas, ficar\u00e3o a cargo da Pasta. Em contrapartida, o benef\u00edcio tribut\u00e1rio ser\u00e1 extinto, em qualquer \u00e9poca, uma vez que deixar de existir as medidas que justifiquem a concess\u00e3o do incentivo ou at\u00e9 mesmo, a inadimpl\u00eancia por mais de 30 dias sobre o valor residual.<\/p>\n
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