A Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) destacou a atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) como refer\u00eancia nacional no equil\u00edbrio entre a orienta\u00e7\u00e3o e a fiscaliza\u00e7\u00e3o, com foco no fortalecimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal. No \u00faltimo dia 5, os presidentes do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, e da Atricon, C\u00e9zar Miola, assinaram termo de coopera\u00e7\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o conjunta, colaborativa e coordenada de programas e projetos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Na oportunidade, C\u00e9zar Miola ressaltou a atual gest\u00e3o do TCE-MT pela nova vis\u00e3o institucional, voltada a excel\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o municipal, e as boas pr\u00e1ticas promovidas pelo \u00f3rg\u00e3o de controle de Mato Grosso, como a Mesa T\u00e9cnica, a Assessoria Parlamentar (Aspar) e o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estrat\u00e9gico (GPE).<\/p>\n
\u201cEncontramos em Mato Grosso algumas experi\u00eancias que eu chamo de dial\u00f3gica do controle externo. Sem renunciar \u00e0s compet\u00eancias constitucionais, verdadeiramente, dar as m\u00e3os ao administrador, porque o que se quer do estado \u00e9 que ele seja capaz de desempenhar o seu papel resolutivo, para que o cidad\u00e3o seja respeitado, o processo democr\u00e1tico valorizado e que as pol\u00edticas p\u00fablicas cumpram efetivamente com seu desenho\u201d, salientou Miola.<\/p>\n
Para o presidente da Atricon, esse \u00e9 o caminho que est\u00e1 sendo seguido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. \u201c\u00c9 um olhar abrangente, fiscalizador e ao mesmo tempo colaborativo. \u00c9 o Tribunal de Contas realizando um trabalho preventivo, pedag\u00f3gico e apenas, eventualmente, sancionador\u201d.<\/p>\n
Conforme Novelli, a parceria firmada ser\u00e1 importante para o aprimoramento do Sistema Tribunais de Contas do Brasil e da gest\u00e3o p\u00fablica. \u201cAssinamos esta parceria a fim de dar todas as condi\u00e7\u00f5es para que a Atricon realize esse trabalho.\u201d<\/p>\n
O documento abrange a articula\u00e7\u00e3o interinstitucional, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o interc\u00e2mbio de conhecimentos, experi\u00eancias, tecnologias e recursos materiais e humanos, a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e a\u00e7\u00f5es educativas. \u201cEssa parceria fortalece o trabalho dos tribunais de contas e leva, o que resulta, evidentemente, na melhoria da gest\u00e3o p\u00fablica, que \u00e9 o que mais nos interessa\u201d, acrescentou o presidente do TCE-MT.<\/p>\n
Cezar Miola tamb\u00e9m classificou a assinatura do acordo como significativa para o controle externo brasileiro. \u201cA uni\u00e3o de esfor\u00e7os fortalece a rede de controle no Brasil. Esse novo acordo permite que outras a\u00e7\u00f5es possam ser empreendidas na defesa da atua\u00e7\u00e3o das cortes de contas brasileiras, na qualifica\u00e7\u00e3o das suas estruturas e na defesa das suas compet\u00eancias constitucionais\u201d.<\/p>\n
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