{"id":508,"date":"2020-08-04T09:00:00","date_gmt":"2020-08-04T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/mato-grosso-recebera-cerca-de-51-milhoes-para-apoiar-cultura-durante-pandemia\/"},"modified":"2020-08-04T09:00:00","modified_gmt":"2020-08-04T09:00:00","slug":"mato-grosso-recebera-cerca-de-51-milhoes-para-apoiar-cultura-durante-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/cultura\/mato-grosso-recebera-cerca-de-51-milhoes-para-apoiar-cultura-durante-pandemia\/","title":{"rendered":"Mato Grosso receber\u00e1 cerca de 51 milh\u00f5es para apoiar cultura durante pandemia"},"content":{"rendered":"<p><em>Recursos integram os R$ 3 bilh\u00f5es definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e munic\u00edpios<\/em><\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Turismo anunciou, no \u00faltimo dia 31, os valores que ser\u00e3o repassados aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para apoiar a\u00e7\u00f5es emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronav\u00edrus. A regi\u00e3o Centro-Oeste receber\u00e1 o valor de R$ 229.056.593 distribu\u00eddos da seguinte maneira: Distrito Federal (R$ 36.934.577), Goi\u00e1s (R$ 100.390.970), Mato Grosso do Sul (R$ 40.784.546) e Mato Grosso (R$ 50.946.501).<\/p>\n<p>O recurso total da ordem de R$ 3 bilh\u00f5es foi estabelecido pela Lei 14.017\/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro ser\u00e1 repassado aos estados e munic\u00edpios que t\u00eam a responsabilidade de fazer a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilh\u00f5es \u00e9 destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, al\u00e9m do DF, foi definido por uma equa\u00e7\u00e3o que considerou:\u00a0 20% dos crit\u00e9rios de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o c\u00e1lculo dos valores que ser\u00e3o passados aos munic\u00edpios considerou: 20% de acordo com os crit\u00e9rios de rateio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e 80% em rela\u00e7\u00e3o a propor\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O recurso poder\u00e1 ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura \u2013 R$ 600 pelo per\u00edodo de tr\u00eas meses &#8211;\u00a0 subs\u00eddio mensal para manuten\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os art\u00edsticos e culturais \u2013 entre R$ 3 mil e R$ 10 mil \u2013 e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas p\u00fablicas, pr\u00eamios, aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de agentes, de espa\u00e7os, de iniciativas, de cursos, de produ\u00e7\u00f5es, entre outros. Para as a\u00e7\u00f5es de fomento foi definido um percentual m\u00ednimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma resposta clara \u00e0s cr\u00edticas injustas, com o vi\u00e9s pol\u00edtico-partid\u00e1rio, que o governo vem sofrendo desde o in\u00edcio da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para tr\u00e1s e essa \u00e9 uma realidade tamb\u00e9m na Cultura\u201d, comentou o ministro do Turismo Marcelo \u00c1lvaro Ant\u00f4nio.<\/p>\n<p>Os valores ser\u00e3o transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Minist\u00e9rio do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de n\u00e3o haver fundo para a realiza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia fundo a fundo, o dinheiro poder\u00e1 ser repassado para outros \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela gest\u00e3o desses recursos.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situa\u00e7\u00e3o da pandemia e a lei \u00e9 um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convic\u00e7\u00e3o de que o conjunto de a\u00e7\u00f5es que estamos desenvolvendo ter\u00e1 uma resposta positiva de todo o setor\u201d, afirmou o secret\u00e1rio especial da Cultura, Mario Frias.<\/p>\n<p><strong>CADASTRO<\/strong>\u00a0\u2013 Toda a operacionaliza\u00e7\u00e3o dos repasses ser\u00e1 feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usu\u00e1rios que possuem o perfil de gestor de conv\u00eanios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de a\u00e7\u00e3o e indicar a ag\u00eancia de relacionamento no Banco do Brasil para onde ser\u00e1 feita a transfer\u00eancia. Em at\u00e9 180 dias ap\u00f3s o \u00faltimo pagamento, o estado\/munic\u00edpio dever\u00e1 enviar um relat\u00f3rio de gest\u00e3o e recolher os recursos n\u00e3o aplicados.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recursos integram os R$ 3 bilh\u00f5es definidos pela Lei Aldir Blanc para ajudar o setor nos estados e munic\u00edpios O Minist\u00e9rio do Turismo anunciou, no \u00faltimo dia 31, os valores que ser\u00e3o repassados aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios para apoiar a\u00e7\u00f5es emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronav\u00edrus. 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