Mato Grosso \u00e9 o primeiro estado do pa\u00eds a atingir 100% de avalia\u00e7\u00e3o de todas as unidades gestoras no \u00e2mbito do\u00a0Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica organizado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O resultado em Mato Grosso \u00e9 fruto de articula\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) junto aos controladores internos.<\/p>\n
Designado coordenador nacional do programa pela Atricon e ouvidor-geral do TCE-MT, conselheiro Antonio Joaquim explica que, por meio das respostas, ser\u00e1 avaliado o n\u00edvel de transpar\u00eancia ativa dos portais dos Poderes e \u00f3rg\u00e3os fiscalizados pelos tribunais de contas brasileiros, inclu\u00eddos os sites mantidos pelas pr\u00f3prias institui\u00e7\u00f5es de controle externo.\u00a0Neste contexto, destacou a Portaria TCE\/MT 124\/22, institu\u00edda pelo presidente do TCE-MT, conselheiro Jos\u00e9 Carlos Novelli, que designou a equipe t\u00e9cnica e o relator do levantamento no Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia da parceria firmada com os controladores internos, fundamentais para o resultado. \u201cJ\u00e1 recebemos as 288 avalia\u00e7\u00f5es esperadas em Mato Grosso. Neste primeiro ciclo, os controladores internos de prefeituras, secretarias, c\u00e2maras e demais \u00f3rg\u00e3os fiscalizados foram estimulados a fazer a autoavalia\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o conselheiro.<\/p>\n
O exame dos s\u00edtios eletr\u00f4nicos dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos brasileiros ser\u00e1 feito essencialmente a partir dos crit\u00e9rios estabelecidos pela Atricon na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 09\/2018. \u201cPor meio disso, vamos avaliar e recomendar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas para ampliar a transpar\u00eancia p\u00fablica em todas as unidades p\u00fablicas do Brasil, contribuindo, em \u00faltima an\u00e1lise, para o exerc\u00edcio da cidadania,\u201d ressaltou.<\/p>\n
Vale destacar que o programa, que tamb\u00e9m conta com suporte do Instituto Rui Barbosa (IRB), tem como um de seus principais objetivos a preven\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica no pa\u00eds.\u00a0Al\u00e9m do Levantamento, o plano de a\u00e7\u00e3o prev\u00ea a institucionaliza\u00e7\u00e3o do M\u00eas da Transpar\u00eancia P\u00fablica Nacional e desenvolvimento do Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica Nacional. Este Sistema, j\u00e1 utilizado pela Corte de Contas mato-grossense, \u00e9 tido como exemplo para outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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