Sancionada a Lei n\u00ba 6.850\/2022, que institui a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento do ass\u00e9dio e da viol\u00eancia sexual contra mulheres em Cuiab\u00e1.<\/p>\n
A norma, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), publicada na Gazeta Municipal do \u00faltimo dia 10 de agosto, tem o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es educativas de enfrentamento e de empoderamento para que a mulher venha a denunciar casos de ass\u00e9dio ou viol\u00eancia sexual.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um problema de sa\u00fade p\u00fablica que atinge todas as classes sociais. N\u00f3s n\u00e3o podemos ficar parados enquanto mulheres sofrem todos os dias\u201d, defende o parlamentar ao ressaltar que a viol\u00eancia sexual \u00e9 entendida como qualquer conduta que submeta a mulher a presenciar, a manter ou a participar de rela\u00e7\u00e3o sexual ou ato libidinoso – n\u00e3o desejados, mediante intimida\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a, coa\u00e7\u00e3o ou uso da for\u00e7a.<\/p>\n
Para incentivar as v\u00edtimas a apresentarem den\u00fancia deste tipo, o projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de telefone para atendimento e acolhimento das mulheres submetidas \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m autoriza a Prefeitura a realizar conv\u00eanios com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, universidades, ONGs e com a iniciativa privada para desenvolver a\u00e7\u00f5es que ampliem a visibilidade do programa.<\/p>\n
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Sancionada a Lei n\u00ba 6.850\/2022, que institui a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o e enfrentamento do ass\u00e9dio e da viol\u00eancia sexual contra mulheres em Cuiab\u00e1. A norma, de autoria do vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos), publicada na Gazeta Municipal do \u00faltimo dia 10 de agosto, tem o objetivo de promover a\u00e7\u00f5es educativas de enfrentamento e de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-4638","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"yoast_head":"\n