Entre 2015 e 2020, o Brasil perdeu ao menos 764 bibliotecas p\u00fablicas, segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP), mantido pela Secretaria Especial da Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo.<\/p>\n
Em 2015, a base de dados contava 6.057 bibliotecas p\u00fablicas no Brasil, n\u00famero que caiu para 5.293 em 2020, dado mais recente dispon\u00edvel no site do SNBP. Para especialistas em biblioteconomia, a queda no n\u00famero de bibliotecas revela um descaso do poder p\u00fablico com a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, que n\u00e3o tem acesso a livrarias. Eles tamb\u00e9m alertam que o n\u00famero de bibliotecas fechadas pode ser ainda maior, devido \u00e0 atual fragilidade do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas, ap\u00f3s a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, e da falta de controle efetivo pelos sistemas estaduais, cujos dados alimentam o sistema nacional.<\/p>\n
Bibliotecas p\u00fablicas s\u00e3o aquelas mantidas pelos munic\u00edpios, Estados, Distrito Federal ou governo federal, que atendem a todos os p\u00fablicos. S\u00e3o consideradas equipamentos culturais e, portanto, est\u00e3o no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal \u2014 antes, sob o Minist\u00e9rio da Cultura e atualmente, com a extin\u00e7\u00e3o da pasta, sob a Secretaria Especial da Cultura. N\u00e3o entram nessa conta as bibliotecas escolares e universit\u00e1rias, que t\u00eam como p\u00fablico-alvo alunos, professores e funcion\u00e1rios das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
Procurada pela BBC News Brasil, a Secretaria Especial da Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo n\u00e3o respondeu a questionamento sobre o que explica o fechamento de centenas de bibliotecas p\u00fablicas nos \u00faltimos anos, nem qual a pol\u00edtica do governo Jair Bolsonaro (PL) para bibliotecas.<\/p>\n
O Plano Nacional de Cultura, conjunto de objetivos para o setor em vig\u00eancia desde 2010\u00a0cuja validade foi prorrogada por Bolsonaro at\u00e9 2024<\/a>, tem como uma das metas “garantir a implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de bibliotecas em todos os munic\u00edpios brasileiros”.<\/p>\n A perda de mais de 700 bibliotecas nos \u00faltimos anos deixa o pa\u00eds cada vez mais distante desta meta. Das 764 bibliotecas p\u00fablicas fechadas em cinco anos, 698 (ou 91% do total) estavam localizadas nos Estados de S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, sendo em sua maioria bibliotecas municipais. S\u00e3o Paulo tinha 842 bibliotecas p\u00fablicas em 2015, segundo o SNBP, n\u00famero que caiu para 304 em 2020, com a perda de 538 unidades em cinco anos. O montante representa 70% de todas as bibliotecas fechadas no pa\u00eds no per\u00edodo. A SP Leituras, organiza\u00e7\u00e3o social atualmente respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas de S\u00e3o Paulo (SisEB), confirmou que os n\u00fameros registrados no sistema nacional est\u00e3o corretos e foram fornecidos pelo SisEB, ponderando, por\u00e9m, que podem tratar-se de dados intermedi\u00e1rios e n\u00e3o do recadastramento oficial feito ao final de cada ano.<\/p>\n Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, parte da queda no n\u00famero de bibliotecas \u00e9 explicada pela pandemia, que levou ao fechamento provis\u00f3rio ou permanente de diversas unidades. Questionada sobre os motivos dos fechamentos desde 2015, antes da pandemia, a SP Leituras remeteu o questionamento \u00e0 Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de S\u00e3o Paulo. “\u00c9 dif\u00edcil concluir o motivo da varia\u00e7\u00e3o (ou queda) de n\u00famero de institui\u00e7\u00f5es. Sabemos que, infelizmente, muitas bibliotecas foram sendo fechadas ano ap\u00f3s ano, mas n\u00e3o podemos afirmar, com certeza absoluta que estes s\u00e3o os n\u00fameros finais”, respondeu a pasta, por e-mail.<\/p>\n Minas Gerais, por sua vez, somava 888 bibliotecas p\u00fablicas em 2015, n\u00famero que caiu para 728 em 2020, uma perda de 160 bibliotecas em cinco anos, conforme os dados do SNBP. Procurada para comentar a queda no n\u00famero de bibliotecas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais respondeu que “o Governo de Minas se responsabiliza pelos dados do cadastro estadual, sendo que em Minas Gerais, o n\u00famero de bibliotecas p\u00fablicas cadastradas no Sistema Estadual de Bibliotecas P\u00fablicas, no dia de hoje [12\/7] \u00e9 de 752 equipamentos”.<\/p>\n Ainda conforme a pasta, a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada a cada quatro anos e o novo recadastramento ser\u00e1 feito em dezembro de 2022. “Outros cadastros s\u00e3o de responsabilidade dos entes pelos quais s\u00e3o gerados e, cabe aos munic\u00edpios participarem ou n\u00e3o dos mesmos”, completou a secretaria. O fechamento de bibliotecas entre 2015 e 2020 no pa\u00eds reverte tend\u00eancia de anos anteriores. De 2004 a 2011, per\u00edodo em que durou o Programa Livro Aberto do governo federal em parceria com munic\u00edpios, 1.705 novas bibliotecas foram criadas no Brasil e 682 modernizadas, segundo informa\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio site do SNBP. A BBC News Brasil solicitou ao SNBP a s\u00e9rie hist\u00f3rica do cadastro de bibliotecas p\u00fablicas em funcionamento no Brasil ano a ano, mas n\u00e3o obteve resposta. O levantamento foi feito ent\u00e3o comparando os dados referentes a 2015 dispon\u00edveis no antigo site do SNBP\u00a0arquivado pelo projeto Internet Archive<\/a>\u00a0e os dados referentes a 2020,\u00a0dispon\u00edveis atualmente no site do Minist\u00e9rio do Turismo<\/a>.<\/p>\n ‘Descaso com os mais vulner\u00e1veis’<\/strong><\/p>\n F\u00e1bio Cordeiro, presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), avalia que o fechamento de bibliotecas no Brasil nos \u00faltimos anos \u00e9 explicado por uma s\u00e9rie de fatores. “Bibliotecas s\u00e3o equipamentos culturais e, durante esse \u00faltimo per\u00edodo, tivemos a elimina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura e uma falta de valoriza\u00e7\u00e3o desses equipamentos”, afirma Cordeiro. “O fechamento das bibliotecas p\u00fablicas revela a falta de investimento e de interesse do governo.” Ele cita ainda um descaso com a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, que depende mais das bibliotecas.<\/p>\n “H\u00e1 uma falta de pol\u00edticas voltadas para a parte mais vulner\u00e1vel da popula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o tem acesso a livrarias, n\u00e3o tem renda para poder comprar livros. Justamente quem mais precisa de bibliotecas s\u00e3o as pessoas mais vulner\u00e1veis, que n\u00e3o tem o acesso t\u00e3o f\u00e1cil ao livro.”<\/p>\n As vendas de livros no Brasil caem ano ap\u00f3s ano. Em 2013, ano de melhor desempenho do mercado livreiro nacional na \u00faltima d\u00e9cada, as vendas das editoras para livrarias somaram 279,7 milh\u00f5es de exemplares, segundo levantamento realizado pela Nielsen BookData para a C\u00e2mara Brasileira do Livro (CBL) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). No ano passado, foram 191 milh\u00f5es de livros vendidos, uma queda de 1% em rela\u00e7\u00e3o aos 193 milh\u00f5es de livros vendidos em 2020 e recuo de 32% em rela\u00e7\u00e3o ao pico de 2013. Tamb\u00e9m em 2021, o rendimento m\u00e9dio mensal dos brasileiros caiu ao menor patamar desde 2012, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica), para R$ 1.353.<\/p>\n Ainda conforme o IBGE, o percentual de munic\u00edpios brasileiros com bibliotecas p\u00fablicas caiu de 97,7% em 2014, para 87,7% em 2018, segundo a edi\u00e7\u00e3o mais recente da Pesquisa de Informa\u00e7\u00f5es B\u00e1sicas Municipais (Munic) que incluiu este tema. O percentual subia ano a ano at\u00e9 2014, quando passou a cair. Cordeiro cita ainda o avan\u00e7o das novas tecnologias como um fator que tem reduzido o p\u00fablico das bibliotecas. Segundo a pesquisa Retratos da Leitura do Instituto Pr\u00f3-Livro, em 2019, 68% dos brasileiros diziam nunca frequentar bibliotecas. Mas o fechamento de unidades parece tamb\u00e9m influenciar nisso, j\u00e1 que, naquele ano, 45% dos entrevistados diziam n\u00e3o existir biblioteca p\u00fablica em sua cidade ou bairro, acima dos 20% que davam essa mesma resposta em 2007.<\/p>\n Adriana Ferrari, diretora t\u00e9cnica da Biblioteca Florestan Fernandes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ci\u00eancias Humanas da Universidade de S\u00e3o Paulo (FFLCH-USP) e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Associa\u00e7\u00f5es de Bibliotec\u00e1rios (Febab), avalia que h\u00e1 uma fragilidade nos dados disponibilizados pelo SNBP, porque n\u00e3o h\u00e1 uma coleta efetiva de informa\u00e7\u00f5es. Atualmente, segundo o SNBP, a coleta \u00e9 feita em parceria com os Sistemas Estaduais e Distrital de Bibliotecas P\u00fablicas. “Alguns Estados t\u00eam um controle mais eficaz sobre seus sistemas estaduais, outros t\u00eam um controle mais fr\u00e1gil. Ent\u00e3o essa queda maior na regi\u00e3o Sudeste pode ser um resultado da qualidade da coleta de dados”, afirma.<\/p>\n “N\u00e3o me sinto segura em assumir que foram s\u00f3 essas [764] bibliotecas que fecharam. Acredito que esse n\u00famero pode ser ainda maior, porque vemos um sucateamento h\u00e1 anos de todo o sistema de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 leitura, \u00e0 cultura e das bibliotecas em si”, diz Ferrari.<\/p>\n A bibliotec\u00e1ria observa que o Plano Nacional de Cultura nunca foi cumprido. E, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), conhecida como Lei Castilho (Lei 13.696\/18), sancionada por Michel Temer (MDB), o objetivo de “universaliza\u00e7\u00e3o do direito ao acesso ao livro, \u00e0 leitura, \u00e0 escrita, \u00e0 literatura e \u00e0s bibliotecas” em nada avan\u00e7ou. “N\u00e3o temos nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica em p\u00e9, n\u00e3o temos o Minist\u00e9rio da Cultura, que \u00e9 a pasta que gerencia o Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas. Ent\u00e3o, o sistema existe, mas com uma estrutura extremamente fragilizada. Por isso, n\u00e3o avan\u00e7amos. Pelo contr\u00e1rio, a gente vem retrocedendo”, afirma. “A biblioteca n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um espa\u00e7o do livro e da leitura, ela \u00e9 uma porta de infinitas possibilidades, de abertura de repert\u00f3rios culturais. S\u00e3o espa\u00e7os de encontros, de pertencimento, ent\u00e3o elas v\u00e3o al\u00e9m das cole\u00e7\u00f5es”, diz Ferrari, que defende o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas para reverter esse cen\u00e1rio de retrocessos. Durante a Bienal do Livro, realizada neste m\u00eas de julho em S\u00e3o Paulo, a CFB lan\u00e7ou a campanha #SouBibliotecaEscolar, que busca o cumprimento da Lei n\u00ba 12.244\/2010 (Lei da Universaliza\u00e7\u00e3o das Bibliotecas Escolares), que determinou que todas as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas de ensino do pa\u00eds passem a contar com bibliotecas, com acervo m\u00ednimo de um t\u00edtulo por aluno matriculado. O prazo de cumprimento da lei se esgotou em 2020, sem que a meta fosse atingida. J\u00e1 a Febab lan\u00e7a em breve uma plataforma com o objetivo de mapear todas as bibliotecas, de todos os tipos (p\u00fablicas, escolares, universit\u00e1rias e comunit\u00e1rias) do pa\u00eds. A ideia \u00e9 poder monitorar e ajudar os sistemas estaduais a ter dados mais consistentes sobre esses equipamentos p\u00fablicos. (Fonte: BBC News Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entre 2015 e 2020, o Brasil perdeu ao menos 764 bibliotecas p\u00fablicas, segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas P\u00fablicas (SNBP), mantido pela Secretaria Especial da Cultura do Minist\u00e9rio do Turismo. Em 2015, a base de dados contava 6.057 bibliotecas p\u00fablicas no Brasil, n\u00famero que caiu para 5.293 em 2020, dado mais recente dispon\u00edvel no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"iawp_total_views":0,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-4352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao"],"yoast_head":"\n