A Lei n\u00ba 6.836 que trata da publiciza\u00e7\u00e3o do fluxograma da jornada do paciente com autismo ou outra neurodiversidade no munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 foi promulgada pela C\u00e2mara Municipal, no dia 23 de junho e divulgada no Di\u00e1rio Oficial de Contas do Estado no \u00faltimo dia 27.<\/p>\n
O fluxograma se refere a todo o caminho percorrido por esses pacientes no servi\u00e7o de sa\u00fade municipal, do diagn\u00f3stico \u00e0s medidas terap\u00eauticas.<\/p>\n
O artigo 3\u00ba da propositura explica que a neurodiversidade \u00e9 uma doen\u00e7a neurol\u00f3gica como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH), dislexia, dispraxia (dist\u00farbio motor com base neurol\u00f3gica), entre outras.<\/p>\n
\u201cO fluxograma dever\u00e1 estar dispon\u00edvel no site da prefeitura, em suas redes sociais, e nas unidades de sa\u00fade municipais, para que seja de amplo conhecimento dos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica\u201d, diz o par\u00e1grafo \u00fanico da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Dever\u00e1 conter o local de realiza\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico, local para a realiza\u00e7\u00e3o de exames, locais de atendimento especializado, servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o, quando necess\u00e1rios, e o local de atendimento m\u00e9dico para acompanhamento do paciente, contendo o endere\u00e7o e o contato das referidas unidades municipais de sa\u00fade.<\/p>\n
Conforme a justificativa da Lei, de autoria da vereadora Maysa Le\u00e3o (Cidadania) subscrita pelo vereador Diego Guimar\u00e3es (Republicanos), tornar p\u00fablica essa jornada \u00e9 essencial “(…) para que os pacientes e seus familiares “possam buscar diagn\u00f3stico e terapias adequadas, garantindo o desenvolvimento da pessoa com neurodiversidade\u201d.<\/p>\n
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