{"id":416,"date":"2020-06-25T09:00:00","date_gmt":"2020-06-25T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/nova-orientacao-para-investigacao-de-feminicidio\/"},"modified":"2020-06-25T09:00:00","modified_gmt":"2020-06-25T09:00:00","slug":"nova-orientacao-para-investigacao-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/cidades-2\/nova-orientacao-para-investigacao-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"Nova orienta\u00e7\u00e3o para investiga\u00e7\u00e3o de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"<p><em>\u00a0Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher<\/em><\/p>\n<p>O prazo de 48 horas, estabelecido como m\u00ednimo para a comunica\u00e7\u00e3o do desaparecimento de uma pessoa n\u00e3o precisar\u00e1 mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. A orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das que constam no Protocolo Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Per\u00edcia nos Crimes de Feminic\u00eddio,\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2020-06\/protocolo-define-procedimentos-na-obtencao-de-prova-contra\">anunciado oficialmente\u00a0<\/a>no \u00faltimo dia 24 pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Como descreve procedimentos e estrat\u00e9gias investigativas para a obten\u00e7\u00e3o de provas contra o crime de feminic\u00eddio, o protocolo tem seu teor restrito a pol\u00edcias civis e \u00f3rg\u00e3os de per\u00edcia oficial de natureza criminal. Seu conte\u00fado restrito, no entanto, teve este detalhe revelado hoje pelo ministro da Justi\u00e7a, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n<p>\u201cEmbora seja sigiloso, at\u00e9 para melhor investiga\u00e7\u00e3o e per\u00edcia de um crime, fa\u00e7o quest\u00e3o de trazer a p\u00fablico o artigo 10\u00ba desse protocolo, porque muda a rotina de comunica\u00e7\u00e3o do crime contra a mulher&#8221;, disse o ministro referindo-se ao procedimento\u00a0adotado, que estabelece prazo de 48h para a comunica\u00e7\u00e3o de desaparecimento de uma pessoa.<\/p>\n<p>\u201cO protocolo agora autoriza que a qualquer tempo, mesmo antes de 48 horas, se comunique seu desaparecimento. Assim, os agentes de seguran\u00e7a ter\u00e3o a responsabilidade de registrar e monitorar situa\u00e7\u00f5es envolvendo mulheres antes desse prazo\u201d, revelou o ministro.<\/p>\n<p><strong>Protocolo<\/strong><\/p>\n<p>Por meio do novo\u00a0protocolo, busca-se definir procedimentos que devem ser adotados para a obten\u00e7\u00e3o de provas materiais a partir vest\u00edgios \u2013 tanto no local de crime como no corpo da v\u00edtima ou do criminoso.<\/p>\n<p>Assim sendo, traz \u201corienta\u00e7\u00f5es sobre como preservar a cena do crime; e sobre como devem agir os agentes que localizaram a cena do crime, preservando a estrutura daquela cena, o que inclui medidas e orienta\u00e7\u00f5es para investiga\u00e7\u00e3o e apura\u00e7\u00e3o do crime de feminic\u00eddio\u201d, resumiu o ministro hoje durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do protocolo.<\/p>\n<p>Mendon\u00e7a disse que\u00a0pretende editar recomenda\u00e7\u00f5es que estabelecer\u00e3o o mesmo procedimento tamb\u00e9m para casos envolvendo crian\u00e7as, adolescentes e idosos.<\/p>\n<p><strong>Boas pr\u00e1ticas<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Carlos Machado Paim, a elabora\u00e7\u00e3o do protocolo levou em considera\u00e7\u00e3o \u201cas boas pr\u00e1ticas j\u00e1 existentes no territ\u00f3rio nacional\u201d.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o 75 artigos elaborados para direcionar a atua\u00e7\u00e3o do corpo t\u00e9cnico desde o registro da ocorr\u00eancia policial; o comportamento em local de crime; e a atua\u00e7\u00e3o para coleta e apura\u00e7\u00e3o pericial. Nesse sentido, busca dar uniformidade \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias estaduais e do DF, bem como dos \u00f3rg\u00e3os oficiais da per\u00edcia cient\u00edfica criminal, desde as primeiras dilig\u00eancias da ocorr\u00eancia at\u00e9 a conclus\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o criminal\u201d.<\/p>\n<p><strong>Feminic\u00eddio cresce<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 caracterizado como crime de feminic\u00eddio o assassinato de uma mulher, cometido devido ao desprezo que o autor do crime sente quanto \u00e0 identidade de g\u00eanero da v\u00edtima. Em relat\u00f3rio produzido a pedido do Banco Mundial, o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) apontou que os casos de feminic\u00eddio cresceram 22,2%,entre mar\u00e7o e abril deste ano, em\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/direitos-humanos\/noticia\/2020-06\/casos-de-feminicidio-crescem-22-em-12-estados-durante-pandemia\">12 estados do pa\u00eds<\/a>, na compara\u00e7\u00e3o com o ano passado.<\/p>\n<p><strong>Distanciamento social<\/strong><\/p>\n<p>Presente na cerim\u00f4nia, a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves, reiterou n\u00fameros que indicam o aumento da viol\u00eancia contra mulheres durante o distanciamento social imposto para evitar a propaga\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus, uma vez que \u201cconfinou dentro de casa agressor e v\u00edtima\u201d. \u201cEm alguns estados cresceu 600%\u201d, disse Damares.<\/p>\n<p>\u201cIsso vai mudar quando mostrarmos para o Brasil que essa n\u00e3o \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o s\u00f3 de agressores. Essa \u00e9 uma na\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de homens protetores. Temos de mudar o discurso. Eu sou cercada de homens protetores. Tenho a honra de trabalhar com servidores do meu minist\u00e9rio que saem correndo para comprar flores para levar para suas esposas, ou que, no meio do trabalho, ligam para falar a elas que as amam\u201d, defendeu a ministra.<\/p>\n<p>\u201cO Estado \u00e9 laico, mas eu sou terrivelmente crist\u00e3 e posso falar: o Deus criador fez o homem diferente para proteger o ser mais extraordin\u00e1rio que existe nesse planeta, que \u00e9 a mulher. Se n\u00e3o est\u00e1 contente, mude de planeta\u201d, pontuou.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Protocolo retira prazo de 48h para comunicar desaparecimento de mulher O prazo de 48 horas, estabelecido como m\u00ednimo para a comunica\u00e7\u00e3o do desaparecimento de uma pessoa n\u00e3o precisar\u00e1 mais ser adotado quando se tratar do desaparecimento de uma mulher. 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