O Brasil avan\u00e7ou e muito na organiza\u00e7\u00e3o dos processos de ado\u00e7\u00e3o, mas ainda existe no pa\u00eds uma cultura em que esta \u00e9 vista como um ato de caridade \u2014 quando deveria ser, acima de tudo, um ato de responsabilidade.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de Isabely Mota, uma das criadoras do Sistema Nacional de Ado\u00e7\u00e3o e Acolhimento (SNA) e pesquisadora do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
Mota explica que, desde 2019, o sistema criado permitiu a unifica\u00e7\u00e3o de dados de todo o Brasil e agilizou o cumprimento de prazos e o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es digitalizadas \u2014 como o de crian\u00e7as com o perfil desejado e uma fam\u00edlia pretendente.<\/p>\n
Com o sistema, \u00e9 poss\u00edvel agora saber por exemplo que, em 2021, houve um recorde no n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es no pa\u00eds: foram 3.736 ado\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as e adolescentes conclu\u00eddas em 2021, um aumento de 18,7% em rela\u00e7\u00e3o aos 3.146 menores de idade adotados no Brasil em 2020. Pelo menos desde 2015, ano a partir do qual h\u00e1 dados nacionais, nunca havia sido registrado um n\u00famero de ado\u00e7\u00f5es alto assim.<\/p>\n
Entretanto, em paralelo a esta sistematiza\u00e7\u00e3o recente, o Brasil lida com uma heran\u00e7a de d\u00e9cadas em que ado\u00e7\u00f5es foram feitas \u00e0 margem da lei, como a chamada “ado\u00e7\u00e3o direta”, em que a fam\u00edlia biol\u00f3gica entrega uma crian\u00e7a a pessoas conhecidas ou de confian\u00e7a \u2014 uma pr\u00e1tica vedada pela lei 12.010\/09, com algumas exce\u00e7\u00f5es muito espec\u00edficas (como o pedido de ado\u00e7\u00e3o unilateral, por uma madrasta ou padrasto por exemplo). Justamente por ser uma pr\u00e1tica informal \u2014 e depois da institui\u00e7\u00e3o de algumas leis, irregular \u2014, \u00e9 dif\u00edcil quantificar a dimens\u00e3o deste problema no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cA ado\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato de amor sim; mas \u00e9 um ato de amor e de muita responsabilidade. \u00c9 a vida de uma crian\u00e7a pela qual voc\u00ea vai ser respons\u00e1vel”, afirma Mota, graduada em direito e p\u00f3s-graduada em direito da crian\u00e7a, dos adolescentes e idosos.<\/p>\n
“As ado\u00e7\u00f5es irregulares n\u00e3o fazem bem para ningu\u00e9m. A m\u00e3e que faz a entrega (da crian\u00e7a) normalmente est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social e vive um luto por perder o filho, mesmo que esta tenha sido uma decis\u00e3o racional. Outra v\u00edtima \u00e9 a crian\u00e7a, que muitas vezes tem negado seu direito de saber da sua origem biol\u00f3gica. A terceira v\u00edtima \u00e9 o pr\u00f3prio pretendente, porque essa pessoa est\u00e1 fazendo isso de forma irregular. Ela sabe disso, e tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 amparada.”<\/p>\n
“Pode parecer um ato de amor, mas todo mundo \u00e9 v\u00edtima”, diz Mota sobre as ado\u00e7\u00f5es irregulares.<\/p>\n
Segundo a especialista, alguns desses casos acabam chegando tardiamente \u00e0 Justi\u00e7a \u2014 como quando uma nova fam\u00edlia, que j\u00e1 est\u00e1 convivendo com a crian\u00e7a h\u00e1 anos, procura regularizar a ado\u00e7\u00e3o. Esses casos s\u00e3o uma pista para o quanto as ado\u00e7\u00f5es irregulares v\u00eam ocorrendo.<\/p>\n
“As ado\u00e7\u00f5es irregulares que passam pelo Judici\u00e1rio para serem homologadas t\u00eam diminu\u00eddo. Mas, principalmente no interior do Norte e do Nordeste, ainda tem esse tipo de ado\u00e7\u00e3o acontecendo”, explica a pesquisadora do CNJ.<\/p>\n
Nesta semana, o tema da ado\u00e7\u00e3o apareceu no notici\u00e1rio e nas redes sociais depois que a apresentadora Carol Nakamura anunciou, em suas redes sociais, que uma crian\u00e7a que ela conheceu e chegou a morar em sua casa decidiu voltar a viver com a fam\u00edlia biol\u00f3gica. No Instagram, a apresentadora afirmou que n\u00e3o tinha a guarda para fins de ado\u00e7\u00e3o do menino, e sim uma “autoriza\u00e7\u00e3o” dada pela m\u00e3e da crian\u00e7a \u2014 uma informalidade n\u00e3o prevista na lei.<\/p>\n
“No in\u00edcio realmente n\u00e3o existia ideia de ado\u00e7\u00e3o, existia tentar ajudar de alguma forma uma crian\u00e7a que nunca tinha ido \u00e0 escola a ser alfabetizada”, justificou Nakamura.<\/p>\n
A BBC News Brasil tentou contato com a ag\u00eancia que representa a apresentadora por meio de telefone e e-mail, mas n\u00e3o foi atendida.<\/p>\n
‘Mesmo com toda prepara\u00e7\u00e3o, tem as devolu\u00e7\u00f5es’<\/p>\n
A lei determina que toda pessoa ou fam\u00edlia interessada em adotar deve procurar o sistema judici\u00e1rio, por meio das Varas de Inf\u00e2ncia e Juventude e do pr\u00e9-cadastro no SNA. No processo, ocorre a chamada habilita\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o, uma prepara\u00e7\u00e3o com cursos e atendimento psicossocial para orientar as fam\u00edlias pretendentes sobre eventuais dificuldades e a\u00e7\u00f5es que podem ajudar na educa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a ou adolescente a ser adotado. \u00c9 o “amparo” ao qual Isabely Mota estava se referindo, ao falar que as fam\u00edlias que adotam irregularmente deixam de ter.<\/p>\n
“Durante muitos anos, se viu a ado\u00e7\u00e3o como caridade. A ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 isso. Esses cursos (preparat\u00f3rios) s\u00e3o importantes para desconstruir esses mitos da ado\u00e7\u00e3o. Para desconstruir o mito do amor maternal inato; o mito de que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel construir v\u00ednculos na primeira inf\u00e2ncia; ou que a cria\u00e7\u00e3o feita n\u00e3o pode ser desfeita”, enumera a pesquisadora.<\/p>\n
“As pessoas chegam com muitos preconceitos, ent\u00e3o a gente precisa desse per\u00edodo de prepara\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 um tempo para deixar a pessoa esperando: \u00e9 uma necessidade.”<\/p>\n
“E mesmo com toda essa prepara\u00e7\u00e3o, a gente ainda tem as devolu\u00e7\u00f5es”, lembra Mota, referindo-se a processos de ado\u00e7\u00e3o que foram iniciados e acabaram interrompidos, com a crian\u00e7a voltando para um abrigo.<\/p>\n
Segundo dados in\u00e9ditos passados por Mota \u00e0 BBC News Brasil, com base em informa\u00e7\u00f5es do SNA, em 2021, 8,7% dos processos de ado\u00e7\u00e3o iniciados \u2014 ou seja, a partir do momento em que a crian\u00e7a saiu do acolhimento para morar com a fam\u00edlia adotiva, em est\u00e1gio de conviv\u00eancia \u2014 levaram \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do menor de idade. No ano passado, isso ocorreu em 363 das 4.183 ado\u00e7\u00f5es iniciadas; em 2020, em 401 das 4.609 ado\u00e7\u00f5es iniciadas (tamb\u00e9m 8,7%).<\/p>\n
“Muitos ju\u00edzes de inf\u00e2ncia ainda acham alto esse n\u00famero. Porque voc\u00ea tem pessoas (pretendentes) que est\u00e3o sendo treinadas, habilitadas. Mesmo preparando, tem esse n\u00famero. Se a gente n\u00e3o fizesse toda essa prepara\u00e7\u00e3o, seria muito pior. \u00c9 o que acontecia no passado: tinha muito mais devolu\u00e7\u00f5es porque a prepara\u00e7\u00e3o n\u00e3o era bem feita”, explica a pesquisadora, que percorreu mais de 20 Estados para ajudar na implementa\u00e7\u00e3o do SNA.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 culpabilizar o pretendente, mas a gente v\u00ea casos que realmente as pessoas n\u00e3o est\u00e3o preparadas para assumir a maternidade e a paternidade. A gente v\u00ea devolu\u00e7\u00e3o de beb\u00eas porque o beb\u00ea chora demais, porque ele n\u00e3o deixa dormir \u00e0 noite”, exemplifica.<\/p>\n
“Para a crian\u00e7a (devolvida), \u00e9 um novo abandono.”<\/p>\n
“\u00c9 muito importante que a pessoa que vai adotar se informe, conhe\u00e7a outras pessoas que estejam passando ou j\u00e1 passaram pelo processo\u2026 Precisamos de pessoas respons\u00e1veis para fazer a ado\u00e7\u00e3o no Brasil.”<\/p>\n
Dados preliminares de 2022 mostram que, at\u00e9 agora, o percentual de devolu\u00e7\u00f5es est\u00e1 mais baixo: 3,8%, ou 62 das 1.613 ado\u00e7\u00f5es iniciadas.<\/p>\n
O ideal: a reintegra\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m recorde em 2021<\/p>\n
Outro recorde em 2021 foi o de crian\u00e7as e adolescentes reintegrados aos seus pais biol\u00f3gicos \u2014 ou seja, aquelas que foram acolhidas em abrigos e, depois de um trabalho de assist\u00eancia social, voltaram a morar com seus pais. Foram 11.052 menores de idade reintegrados no ano passado.<\/p>\n
Esta \u00e9, na verdade, a prioridade das institui\u00e7\u00f5es e profissionais que trabalham com o SNA, segundo Isabely Mota \u2014 lembrando que a sigla do sistema inclui, al\u00e9m do A de ado\u00e7\u00e3o, o A de “acolhimento”.<\/p>\n
“No acolhimento, temos milhares de crian\u00e7as que nunca v\u00e3o para a ado\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o \u00e9 porque elas est\u00e3o esquecidas nas institui\u00e7\u00f5es, mas porque a gente est\u00e1 fazendo um trabalho de reintegra\u00e7\u00e3o na fam\u00edlia dela \u2014 com o fortalecimento de v\u00ednculos, aux\u00edlio no aluguel social para essa fam\u00edlia, entre outros”, explica Mota.<\/p>\n
“\u00c9 sempre o ideal que a crian\u00e7a volte para a sua fam\u00edlia. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 clar\u00edssimo quanto a isso: a ado\u00e7\u00e3o \u00e9 hip\u00f3tese adicional, quando n\u00e3o foi poss\u00edvel o retorno da crian\u00e7a \u00e0 sua fam\u00edlia biol\u00f3gica.”<\/p>\n
A especialista diz que, no Brasil, o acolhimento \u00e9 sin\u00f4nimo de pobreza: a maioria dos menores acolhidos n\u00e3o chegam a essa situa\u00e7\u00e3o por serem v\u00edtimas de crimes como viol\u00eancia sexual, por exemplo, e sim pela falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras da fam\u00edlia.<\/p>\n
“O acolhimento deve sempre ser a \u00faltima medida protetiva a ser aplicada, mas muitas vezes acaba sendo a primeira porque a fam\u00edlia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de criar aquela crian\u00e7a \u2014 o que mostra a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para essas fam\u00edlias. A gente precisaria que essa fam\u00edlia fosse estruturada, para a crian\u00e7a n\u00e3o precisar ser afastada porque a m\u00e3e tem que sair para trabalhar, ou n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de prover o m\u00ednimo de sustento.”<\/p>\n
Mota destaca que a condi\u00e7\u00e3o social n\u00e3o deve se sobrepor \u00e0 import\u00e2ncia dos v\u00ednculos familiares que ainda existem e podem ser reconstitu\u00eddos.<\/p>\n
“Aquela crian\u00e7a, principalmente os adolescentes (em acolhimento) que t\u00eam capacidade de consentir, deixam claro que querem estar com a fam\u00edlia (de origem). Que a condi\u00e7\u00e3o social n\u00e3o \u00e9 um impeditivo para que eles estejam ali. Se o governo auxilia aquela fam\u00edlia a sair da situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, a gente sabe que \u00e9 melhor que eles estejam juntos.”( Fonte: BBC News Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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