{"id":392,"date":"2020-06-17T09:00:00","date_gmt":"2020-06-17T09:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdacondessa.local\/proibicao-de-corte-de-energia-eletrica-segue-ate-o-dia-31-de-julho\/"},"modified":"2020-06-17T09:00:00","modified_gmt":"2020-06-17T09:00:00","slug":"proibicao-de-corte-de-energia-eletrica-segue-ate-o-dia-31-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdacondessa.com.br\/blog\/economia\/proibicao-de-corte-de-energia-eletrica-segue-ate-o-dia-31-de-julho\/","title":{"rendered":"Proibi\u00e7\u00e3o de corte de energia el\u00e9trica segue at\u00e9 o dia 31 de julho"},"content":{"rendered":"<p><em>Medida perderia a validade na pr\u00f3xima semana, mas foi prorrogada pela Aneel<\/em><\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prorrogou at\u00e9 o fim de julho a proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia el\u00e9trica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela ag\u00eancia no fim de mar\u00e7o, com validade tamb\u00e9m para os servi\u00e7os considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. Com a decis\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na pr\u00f3xima semana, ficar\u00e1 em vigor at\u00e9 o dia 31 de julho.<\/p>\n<p>Ao justificar a prorroga\u00e7\u00e3o, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva,\u00a0relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as a\u00e7\u00f5es de isolamento social e de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 circula\u00e7\u00e3o e aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas para evitar a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19, doen\u00e7a causada pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor el\u00e9trico levaram a um aumento da inadimpl\u00eancia dos consumidores e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do mercado das distribuidoras, em virtude da diminui\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica e da necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela ag\u00eancia prev\u00ea que, se ap\u00f3s o prazo determinado a d\u00edvida persistir, a energia ser\u00e1 cortada. As distribuidoras dever\u00e3o avisar os consumidores com anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>&#8220;Feitas essas ressalvas, a proposta \u00e9 que, a partir de 1\u00ba de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspens\u00e3o do fornecimento por inadimpl\u00eancia&#8221;, disse Elisa, em seu voto.<\/p>\n<p>Segundo a diretora da Aneel, a exce\u00e7\u00e3o fica por conta das unidades &#8220;onde existam pessoas usu\u00e1rias de equipamentos de autonomia limitada, vitais \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da vida humana e dependentes de energia el\u00e9trica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concess\u00e3o do aux\u00edlio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anu\u00eancia do consumidor; e nos locais em que n\u00e3o houver postos de arrecada\u00e7\u00e3o em funcionamento, o que inclui institui\u00e7\u00f5es financeiras, lot\u00e9ricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circula\u00e7\u00e3o das pessoas por ato do poder p\u00fablico competente&#8221;.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de prorrogar a proibi\u00e7\u00e3o do corte no fornecimento de energia el\u00e9trica, a Aneel ampliou at\u00e9 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspens\u00e3o da entrega da fatura mensal impressa no endere\u00e7o dos consumidores e a permiss\u00e3o para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em hor\u00e1rios diferentes do usual ou mesmo a suspens\u00e3o da leitura.<\/p>\n<p>Ao adotar a suspens\u00e3o da entrega da fatura impressa, as distribuidoras dever\u00e3o enviar fatura eletr\u00f4nica ou o c\u00f3digo de barras aos consumidores, por meio de canais eletr\u00f4nicos ou disponibiliz\u00e1-las em seu\u00a0site\u00a0ou aplicativo. Na hip\u00f3tese de suspens\u00e3o da leitura do consumo, o faturamento ser\u00e1 feito com base na m\u00e9dia aritm\u00e9tica do consumo nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida perderia a validade na pr\u00f3xima semana, mas foi prorrogada pela Aneel A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prorrogou at\u00e9 o fim de julho a proibi\u00e7\u00e3o do corte de energia el\u00e9trica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. 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